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Lançado edital do concurso para promotor de justiça substituto do MPMA

Inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, 30

logo mpAs inscrições para provimento de cargos de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão começam nesta sexta-feira, 30 de agosto, e estarão abertas até o dia 30 de setembro. Os candidatos podem inscrever-se pelo site www.mpma.mp.br. O valor da taxa é de R$ 200. Leia aqui o edital e aqui o regulamento.

São oferecidas 25 vagas. Conforme a Constituição Federal, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.

Para ter direito à inscrição, o candidato deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos da Constituição Federal, ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a partir da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável por igual prazo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.

Está previsto que a divulgação do resultado dos candidatos inscritos será feita no dia 4 de outubro, sendo que a primeira etapa de provas será realizada no dia 20 de outubro.

COMISSÃO

A elaboração, reprodução, aplicação e avaliação das provas é de responsabilidade dos membros do Ministério Público do Estado do Paraná.

Integram a Comissão de Concurso - responsável pela realização do certame – como titulares, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha (presidente), pelos procuradores de justiça Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, Krishnamurti Lopes Mendes França, Mariléa Campos dos Santos Costa, o advogado Valdênio Nogueira Caminha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a procuradora de justiça Flávia Teresa de Viveiros Vieira, como secretária.

Como suplentes, compõem a comissão a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva e o advogado Ivaldeci Rolim de Mendonça Júnior, representante da OAB.

"Esta é mais uma ação para ampliar a instituição, melhorando os serviços prestados à sociedade", afirmou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

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