RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2021

EQUIPE

Coordenadora

Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago

Coordenadora Adjunta

Márcia Moura Maia

Promotores de Justiça Auxiliares

Oziel Costa Ferreira Neto – Polo São Luís

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários

Patrícia Pereira Espíndola – Polo São Luís

Titular da 4º Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar.

Lays Gabriella Pedrosa Sousa - Polo Viana

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viana.

Rita de Cássia Pereira Souza – Polo Santa Inês

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca.

Paulo José Miranda Goulart - Polo Bacabal

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire.

Laura Amélia Barbosa - Polo Pinheiro

Titular da Promotoria de Justiça de São Bento.

Servidores

Luciana Maria Doudement Leal

Ana Gissele Soares Coelho

Assessora Jurídica

Francimildes Carvalho Queiroz

Estagiária de Direito de Pós-Graduação

Camilla Ribeiro

APRESENTAÇÃO

Criado pela Resolução nº 03/2006 do Egrégio Colégio de Procuradores, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAOP/DH é órgão auxiliar que tem como diretriz o auxílio aos órgãos de execução nas matérias de direitos fundamentais não alcançadas pelos demais Centros de Apoio.

Desde sua criação no ano de 2006, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP/DH) tem atuado no auxílio às Promotorias de Justiça de todo o Estado nos assuntos que não são abrangidos pelos demais Centros de Apoio Operacionais instituídos no Ministério Público do Estado do Maranhão, a saber, os CAOPs da Infância e Juventude, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência, Consumidor, Criminal, Probidade Administrativa, Enfrentamento à Violência de Gênero e CAOP do Tribunal do Júri.

São diversas as atribuições deste CAOP/DH, que além de prestar apoio técnico, coordena a integração e o intercâmbio de informações e experiências entre as Promotorias de Justiça que atuam nas mesmas áreas e faz o acompanhamento das ações e dos projetos do Ministério Público nas diversas comarcas.

Em 2021, o CAOP-DH segue com a equipe formada pelos/as seguintes Promotores/as de Justiça: Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, titular da 11ª Promotora de Justiça de Substituição Plena e Coordenadora do CAOP/DH; Márcia Moura Maia, titular da 12ª Promotoria de Justiça Criminal; Patrícia Pereira Espíndola – Polo São Luís, Titular da 4º Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar; Oziel Costa Ferreira Neto – Polo São Luís, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários; Lays Gabriella Pedrosa Sousa - Polo Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viana; Rita de Cássia Pereira Souza – Polo Santa Inês, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca; Paulo José Miranda Goulart - Polo Bacabal, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire; Laura Amélia Barbosa - Polo Pinheiro, Titular da Promotoria de Justiça de São Bento.

Para otimizar os trabalhos e também devido a ampla abrangência dos direitos humanos, manteve-se os seguintes Núcleos Especializados:

Núcleo de Proteção à População em Situação de Rua

Núcleo de Conflitos Agrários

Núcleo de Prevenção da Tortura

Núcleo de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

Núcleo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Assim estruturado, o CAOP/DH tem participado das comissões estaduais e nacionais que buscam, através de seu trabalho, acompanhar as políticas públicas e desenvolver ações institucionais e intersetoriais entre os órgãos públicos e instituições com atuação na garantia e defesa dos direitos humanos.

Por fim, dando visibilidade e transparência, cumpre-nos demonstrar aos Órgãos Superiores e aos demais colegas, as atividades de rotina deste Centro de Apoio no primeiro semestre do ano de 2021.

São Luís, 23 de dezembro de 2021.

Cristiane Gomes Coelho Maia Lago

Promotora de Justiça /Coordenadora do CAOP/DH

SUMÁRIO

1	ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2021	05
1.1	Publicações e informações enviadas aos Promotores de Justiça	06
1.2	Denúncias recebidas no CAOP/DH (e-mail, ofício, presencial) e encaminhadas às Promotorias de Justiça	14
2	PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, ENCONTROS E REUNIÕES	21
3	RELATÓRIO SUCINTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS	38
4	PARTICIPAÇÕES EM COMISSÕES, CONSELHOS E COMITÊS	39
4.1	Comissões Nacionais	39
4.2	Comissões, Comitês e Conselhos Estaduais	39
5	PROJETOS	39
5.1	Projeto Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?	39
5.1.1	Ações realizadas	40
5.2	Programa Interinstitucional Fórum de Prevenção da Automutilação e do Suicídio	43
5.2.1	Campanha REDE DO BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!	43
5.2.2	Ações e atividades realizadas	45
5.3	Projeto Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos	52
5.3.1	Ações realizadas	53
6	CONCLUSÃO	54

1 ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS

No primeiro semestre de 2021 foram realizadas atividades pelo CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, conforme descritas abaixo:

Co-coordenação das ações integradas decorrentes dos convênios, protocolos de intenções e acordos institucionais referentes à área de direitos humanos;

Acompanhamento processual de ações nas comarcas e no Tribunal de Justiça quanto à sua área de atuação;

Apoio aos órgãos de execução quanto às atividades relativas ao direito material e processual referente às atribuições cíveis e criminais concernentes à tortura, relações étnico-raciais, idosos, apoio às vítimas de violência, defesa do controle social do uso dos meios de comunicação em atenção à dignidade do ser humano, conflitos no campo, violência contra povos indígenas, diversidade sexual, defesa dos direitos da mulher, defesa dos direitos das populações em situação de rua e combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas;

Envio de comunicações, notícias e ofícios circulares, via e-mail, a todos os Promotores de Justiça com atuação na área de direitos humanos, repassando informações e recomendações vindas do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, Secretarias Estaduais, Nacionais, Ministérios da Presidência e de outros órgãos com atuação na defesa dos direitos humanos;

Atividades do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA

Atendimento ao público, via telefone, email ou presencial. Orientação, encaminhamento, abertura de caminhos para atendimento das demandas relacionadas às matérias de competência deste Centro de Apoio, bem como, do contrário, direcionamento para o setor competente;

Encaminhamento e confirmação, via e-mail, e também por telefone, de informações relevantes aos Promotores de Justiça do Interior, para reforçar e incentivar o trabalho destes na garantia dos direitos humanos. Para tal fim, a equipe do CAOP/DH está orientada a encaminhar e reforçar convites aos Promotores de Justiça para participar de eventos e encontros importantes para a garantia e efetivação dos direitos humanos;

Divulgação aos Promotores de Justiça, via e-mail, de informações importantes sobre ações e trabalhos do Ministério Público afetos à garantia dos direitos humanos, bem como de notícias e documentos relacionados à garantia dos direitos humanos.

Publicações e/ou informações enviadas aos promotores de justiça via e-mail

Nº	DATA	PUBLICAÇÃO/INFORMAÇÃO
01	19.01.2021	Envio da Portaria nº 582, de 08 de janeiro de 2021, de Ministério da Cidadania, que "estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED)." A Portaria visa aperfeiçoar o Sistema Eletrônico de Gestão de Comunidades Terapêuticas (SISCT), tornando-o mais transparente e seguro. Dentre as mudanças, trouxe a obrigatoriedade de informar ao acolhido e/ou familiares que o tratamento é pago pelo governo, além da necessidade das Comunidades Terapêuticas de comprovar à Sempred que afixaram banners em locais visíveis informando que o local recebe recursos federais. Tais ações visam evitar possíveis indevidas cobranças pelo serviço prestado.
02	15.03.2021	Envio de três cartilhas referentes aos temas do Núcleo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, para conhecimento e divulgação: 1. Parar de Fumar: Um Guia de Autoajuda (Ministério da Cidadania: 2021). 2. Estratégias para o Gerenciamento de Casos Complexos em Dependência Química (Ministério da Cidadania: 2021). 3. Argumentos contra a Legalização da Maconha. Em busca da racionalidade perdida: uma abordagem baseada em evidências científicas (Ministério da Cidadania: 2021). As referidas cartilhas encontram-se também postadas na página do CAOP/Direitos Humanos, no link https://www.mpma.mp.br/index.php/mnu-caop-dh-areasint/27-centros-de-apoio/direitos-humanos/paginas-estaticas/16846-quem-escolhe-seu-caminho-voce-ou-as-drogas.
03	05.04.2021	Envio, para conhecimento e aplicação no trabalho referente à matéria: 1. Resolução nº 287/2019 do CNJ que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. 2. Manual da Resolução nº 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade Orientações a Tribunais e Magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
04	07.04.2021	Envio, para conhecimento e aplicação na matéria de trabalho pertinente, do Ofício eletrônico nº 3537, de 22 de março de 2021, oriundo do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual se submete ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público decisão proferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 527, in verbis: “Assim, com base em diálogo institucional estabelecido com o Poder Executivo, como explicitado acima, ajusto os termos da cautelar já deferida para outorgar às transexuais e travestis com identidade de gênero feminina o direito de opção por cumprir pena: (i) em estabecimento prisional feminino; ou (ii) em estabelecimento prisional masculino, porém em área reservada, que garanta a sua segurança.” Referida decisão do STF está postada na página eletrônica do CAOP/DH.
05	15.04.2021	Envio da cartilha Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público, uma publicação do CNMP (2020), para conhecimento e apreciação. Publicação do CNMP referente ao projeto com foco na saúde mental dos membros e servidores.
06	28.04.2021	Envio, para ciência e adoção de medidas cabíveis, de ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( Ofício nº 2085/2021/GM.MMFDH/MMFDH). O documento trata de informar a existência do Painel Nacional de Direitos Humanos, contendo todos os dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelos canais da Ouvidoria do MMFDH, além de solicitar articulação para medidas de enfrentamento a diversas violações de direitos humanos face a COVID-19, com destaque para o aumento de violência contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, e ainda abuso de poder e crimes perpetrados pelas forças policiais.
07	21.05.2021	Envio da NOTA TÉCNICA Nº 01/2021 – CAOP/DH, sobre "atendimento remoto nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando o contexto da pandemia de COVID-19 e a necessidade de adequação das medidas de prevenção da automutilação e do suicídio.", bem como a Minuta de RECOMENDAÇÃO a ser encaminhada às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios, caso entendam cabíveis.
08	13.06.2021	Envio da LEI Nº 14.172, DE 10 DE JUNHO DE 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
09	23.06.2021	Envio, para conhecimento, da Lei nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituindo a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
10	23.06.2021	Envio de NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 01/2021 emitida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP/CRIM) do Ministério Público Estadual, sobre a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto art. 28-A do Código de Processo Penal, em casos de crimes de racismo (Lei 7.716/89 e art. 140, §3o do Código Penal).
11	23.06.2021	Envio da Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.
12	23.06.2021	Envio da Resolução nº 232, de 16 de junho de 2021 - Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços ministeriais pelas partes, procuradores, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, em todos os seus ramos.
13	05.07.2021	Envio de materiais que servirão como suporte para aprimorar o enfrentamento à LGBTQIA+fobia: 1. Publicação do Ministério Público de São Paulo “Direito e Divesidade, Vol. 3”, com diversas temáticas atuais e necessárias ao enfrentamento do preconceito contra a diversidade sexual e de gênero e aos direitos da população LGBTQIA+: impactos da pandemia para a população LGBTQIA+; o Ministério Público na auto composição das questões LGBTQIA+; educação anti-LGBTQIA+fóbica; direito das famílias e direitos da população LGBTI+ e muitos outros temas estão incluídos nesta publicação. 2. Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil, formulado pela FGV-Direito de São Paulo. Este documento expõe informações pontuais acerca da atuação, abordagem e tratamento policial em relação às pessoas LGBTQIA+. Sua feitura deu-se em virtude da falta de confiança dessa população em abordagens policiais que podem implicar em dupla violência: quando após a primeira violência sofrida, que leva aquela pessoa a procurar o serviço policial, há uma segunda violência por desrespeito ao nome, ao gênero, à sexualidade e à própria personalidade do indivíduo (em serviço institucional público).
14	16.07.2021	Envio da Portaria 24/2021 - SEDIHPOP, que regulamenta a Lei nº 11.292/2020 (também enviada em anexo), no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, que obriga os condomínios no Estado do Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Conforme a portaria supracitada, nos moldes do Art. 1º da Lei nº 11.292/2020 ficam obrigados os condomínios residenciais, localizados no Estado do Maranhão, por meio de seus síndicos e/ou administradores devidamente constituídos a encaminhar comunicação à Polícia Civil ou à Brigada Militar, quando houver, em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns, a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
15	06.08.2021	Envio de relação de normativas importantes para apoiar e fundamentar atuações relativas à educação quilombola e ao ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira na educação básica. Essas normas têm como base a longa e reiterada luta política que levou ao reconhecimento legal de uma educação em perspectiva diferenciada e articulada às questões raciais, hoje presentes na Constituição Federal de 1988, no Art. 26-A da LDB 9.394/96 (que trata da obrigatoriedade do ensino da história da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, nas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e no Plano Nacional de Educação - PNE 2014. Normativas enviadas: Art. 26-A da LDB; Lei Federal 10.639/2003 – Que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996); Lei Federal 11.645/08 - altera a Lei 9.394/1996 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; Orientação Técnica nº. 01/2017 – Expedida pelo CAOP/Educação e CAOP/Direitos Humanos – cumprimento das normativas acima e incluir em todos os graus da educação básica o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira; Lei Estadual 10.099/2014 - Plano Estadual de Educação do Maranhão - material complementar denominado Diagnóstico da Educação no Maranhão, subitem 1.14; Base Nacional Comum Curricular – BNCC (que visa um planejamento educacional com foco na equidade, exigindo compromisso de reverter situações de exclusão histórica que marginalizam grupos como as comunidades quilombolas); Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (que, dentre os temas integradores, aborda no ponto 6 a Educação para as relações étnico-raciais e ensino da história africana e indígena – diversidade cultural) – aprovado pela Resolução nº 285/2018 do Estado do Maranhão; Art. 11 da Lei Federal 12.228/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
16	10.08.2021	Envio, para conhecimento e divulgação, de mensagem da UNICEF, divulgando canal anônimo de escuta destinado a adolescentes e jovens entre 13 e 24 anos, com o objetivo de reduzir a violência e abuso infanto-juvenil, autolesões, tentativas e finalizações de suicídios. "A UNICEF, em parceria com outras instituições brasileiras, CVV inclusive, lançou o programa Pode Falar, um canal anônimo de escuta, destinado a adolescentes e jovens entre 13 e 24 anos, com o objetivo de reduzir a violência e abuso infanto-juvenil, autolesões, tentativas e finalizações de suicídios. Vamos divulgar esse projeto? www.podefalar.org.br. Recomendo divulgar nos seus grupos de família, do condomínio/ vizinhos e da escola dos filhos."
17	10.08.2021	Envio, para conhecimento e divulgação, do Relatório da Situação dos Direitos Humanos no Brasil, produzido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de diagnosticar a atual situação brasileira sobre esses direitos. Contando com temáticas diversas, o diagnóstico aborda a questão de territórios e direitos quilombolas, povos indígenas, mulheres, trabalhadores rurais, pessoas em situação de rua, desigualdades estruturais em sistemas prisionais, pessoas com vícios em substâncias ilícitas e muitos outros. Sua finalização se dá com uma análise da estrutura institucional de direitos humanos desenvolvida no país após o período da transição democrática.
18	10.08.2021	Envio, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, dos seguintes documentos: 1. RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua; 2. Nota Técnica Conjunta nº 01/2020 - CAOP/DH E CAOPID DO MPMA: trata sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
19	16.08.2021	Envio do livro “Tráfico de Pessoas: Uma visão plural do tema”, organizado pelo Ministério Público do Trabalho, contendo diversas produções textuais sobre o tema, como textos sobre a atuação das instituições públicas no enfrentamento a esse tipo de tráfico, as diferentes finalidades a que se destina o tráfico de pessoas (de cunho sexual, para trabalho escravo, etc.) e outras temáticas correlatas importantes.
20	15.09.2021	Envio de convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para participar, virtualmente, da Palestra Prevenção do Suicídio e Sinais de Alerta, em alusão ao Setembro Amarelo e ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). Data e Local: 17 de setembro, das 14h30 às 16h, por meio da plataforma MicrosoftTeams (https://bit.ly/2WDcKDV). Palestrante: Psiquiatra Pablo Almeida Rocha.
21	10.09.2021	Envio de materiais referentes à prevenção da automutilação e do suicídio, para serem utilizados nas Promotorias de Justiça: Programação das atividades do projeto Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! alusivas ao Setembro Amarelo (mês de campanha para prevenção e reflexão sobre a realidade do suicídio); Materiais referentes à campanha e ao tema, também disponíveis na página do CAOP/DH (https://www.mpma.mp.br/index.php/mnu-caop-dh-areasint/27-centros-de-apoio/direitos-humanos/paginas-estaticas/16845-rede-do-bem-estamos-aqui-para-ajudar): 1. Cartilha digital da Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar, versão de 2021. 2. Orientações de Prevenção da Automutilação e do Suicídio para todas as mídias. 3. Lei 13.819/2019: Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998. 4. Lei Estadual 11.192/2019: Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. 5. Lei Municipal 6.743/2020: Institui a “Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio”, no âmbito do município de São Luís/MA. 6. Lei Municipal 6.742/2020: Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio”, no município de São Luís/MA.
22	27.09.2021	Envio, para conhecimento, da RESOLUÇÃO Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, do CNMP, que altera a Resolução CNMP nº 197, de 26 de março de 2019 (também enviada), para vincular o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público; e dá outras providências.
23	26.11.2021	Envio, para conhecimento, da RESOLUÇÃO 243/2021 do CNMP, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.
26.11.2021	Envio, para seu conhecimento, da publicação do CNMP "UMA CARTOGRAFIA DA MARATONA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” (2021). A publicação baseia-se nas diversas discussões e temas afetos aos grupos de trabalho que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e tem como princípio a previsão constitucional de que o Ministério Público é instituição componente do sistema de justiça brasileiro que, dentre outras atribuições, tem a missão de dar concretude aos Direitos Fundamentais.

1.2 Denúncias recebidas no CAOP/DH (e-mail, ofício, presencial) e encaminhadas às Promotorias

O Centro de Apoio Operacional recebeu em 2021 denúncias referentes às seguintes violações dos direitos humanos, todas encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes, com solicitação de informação sobre as providências adotadas: Homofobia; Violência Policial; Denúncias de crimes ocorridos em presídios (Tortura; descaso à saúde dos presos; maus-tratos a internos e às suas famílias.); Denúncia graves de violação de direitos humanos de pessoas internadas em clínicas psiquiátricas de São Luís (com morte) e do município de Governador Edson Lobão; Denúncias de violação de direitos humanos de comunidade quilombolas, em razão de conflitos de terra, com violência e ameaça; Denúncia sobre contaminação de água potável na Comunidade Aurizona por rompimento de barragem da empresa Mineração Aurizona em Godofredo Viana, acarretando em consequências negativas para a saúde da população.

Nº	ORIGEM	DENÚNCIA
01	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre violação de direitos humanos e direitos de saúde de interno do Complexo de Pedrinhas que está com tuberculose e sem receber o tratamento e a medicação adequados. A questão é agravada em virtude do contexto pandêmico e do alto grau de contaminação do coronavírus, o que deixa o detento em situação de risco estando com crise de tuberculose. O caso foi relatado à Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e encaminhada à 25ª Promotoria de Justiça Especializada – 3ª Controle Externo – São Luís, via sistema SIMP (Protocolo 005881-500/2021). Enviada em 11.03.2021.
02	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre violação de direitos humanos contra população LGBTQI em ambiente virtual. Homofobia.
03	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre violação grave de direitos humanos contra paciente da Clínica de Neuropsiquiatria São Francisco que veio a óbito em virtude de maus tratos, segundo o relato. O paciente estava impedido de ver e/ou falar com familiares, bem como estava com sinais explícitos de violência e maus tratos físicos. A denúncia estendeu-se ao Hospital Nina Rodrigues, ao Hospital Geral e ao Socorrão I, pois conforme o relatado também foram negligentes com o atendimento ao paciente já gravemente ferido e torturado. Encaminhada para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José de Ribamar, via sistema SIMP (Protocolo 006284-5000/2021). Enviada em 17.03.2021.
04	E-mail CAOP/DH	Denúncia sobre internações involuntárias ilegais no Centro Terapêutico Gênesis, em Governador Edson Lobão. Conforme o relato, as internações acontecem forçosamente sem a necessidade de laudo médico, bem como se estendem por prazo muito superior ao limitado pela Lei 13.840/2019. Encaminhada para a 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, via sistema SIMP (Protocolo 006372-500/2021). Enviada em 18.03.2021.
05	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre violação aos direitos de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na unidade UPSL4. Segundo o relatado houve a retirada dos detentos da unidade para uma limpeza, mas não houve o retorno esperado ao referido bloco. Assim, os internos ficaram sem ventiladores e deslocados no presídio, bem como estavam recebendo alimentação inadequada. Encaminhada para a 23ª Promotoria de Justiça Especializada – 1ª Controle Externo – São Luís (Protocolo 009096-500/2021). Enviada em 28.04.2021.
06	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia correlata a de Protocolo 005881-500/2021, informando o falecimento de interno da penitenciária de Pedrinhas que estava com tuberculose grave e teve seu quadro se saúde negligenciado, levando-o a óbito. Encaminhada para a 25ª Promotoria de Justiça Especializada – 3ª Controle Externo – São Luís, via sistema SIMP (Protocolo 009432-500/2021). Enviada em 04.05.2021.
07	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre contaminação de água potável na Comunidade Aurizona por rompimento de barragem da empresa Mineração Aurizona em Godofredo Viana, acarretando em consequências negativas na saúde da população. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, via sistema SIMP (Protocolo 010304-500/2021). Enviada em 11.05.2021.
08	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre torturas reiteradas na Unidade Prisional de Colinas/Maranhão cometida pelo diretor da mesma e por seus agentes penitenciários. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Colinas, via sistema SIMP (Protocolo 010115-500/2021). Enviada em 11.05.2021).
09	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia de violação de direitos humanos contra jovem gay, preto e pobre que sofreu homofobia, racismo e falta de assistência da Polícia Rodoviária Federal, omissão e falta de socorro, deixando de impedir seu suicídio. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Porto Franco, via sistema SIMP (Protocolo 013230-500/2021). Enviada em 10.06.2021).
10	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre conflito de demarcação de terra no povoado Barroso, no município de Bequimão/MA. Trata-se de região onde moradores afirmam ser terreno pertencente à Associação de Moradores da comunidade, todavia relatam reiteradas ameaças a idosos que cuidam do local e condutas incisivas de destruição de espaços do terreno por um rapaz que disputa judicialmente a posse do mesmo. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Bequimão, via sistema SIMP (Protocolo 013207-500/2021). Enviada em 15.06.2021).
11	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre grave estado de saúde de jovem detento do Complexo de Pedrinhas, o qual foi internado no Socorrão II muito debilitado após ter seu quadro saúde negligenciado na penitenciária, com demora na prestação de socorro. Encaminhada à 25ª Promotoria de Justiça Especializada – 3ª de Controle Externo – São Luís, via sistema SIMP (Protocolo 013600-500/2021). Enviada em 15.06.2021.
12	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre conflito territorial na comunidade quilombola de Guariman no município de São Benedito do Rio Preto – MA, onde a comunidade está sendo invadida por estranhos que estão alegando serem donos do território. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Urbano Santos, via sistema SIMP (protocolo 013202-500/2021). Enviada em 10.06.2021.
13	Núcleo de Triagem das Promotorias de Justiça da Capital	Denúncia sobre moradia com risco de desabamento de pessoa que já fora contemplada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas que nunca recebeu a casa. Além disso o denunciante afirma irregularidades no laudo técnico de risco de desabamento feito em 2021, uma vez que o consta não haver nenhum problema estrutural mesmo com laudos anteriores demonstrando o contrário e com a casa possuindo uma série de problemas visíveis. O denunciante afirma ainda ser beneficiário do aluguel social pago pelo município, porém não o recebe há cerca de 4 meses. Encaminhada à 11ª Promotoria de Justiça Especializada – Direitos Fundamentais – São Luís, via sistema SIMP (protocolo 000178-510/2021). Enviada em 18.06.2021.
14	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia relatando diversos abusos e arbitrariedades ocorridos na UPFEM (Unidade Prisional Feminina de São Luís, Maranhão). Dentre os relatos estão condutas autoritárias e arbitrárias das dirigentes do presídio contra servidores, medidas desproporcionais com as internas e ameaças a servidores e internas. Conforme o denunciante, uma série de violações aos direitos fundamentais das internas são cometidos diariamente, incluindo exames vexatórios e resultados inconclusivos de aparelhos de scanner e raio-x (que supostamente deveriam verificar existência de ilícitos ou objetos suspeitos), falta de atendimento médico e humilhações. Além disso, informa haver constante constrangimento de servidores que não se alinham à rigidez pretendida pela direção no tratamento das presas. Encaminhada à 25ª PJE, 3ª de Controle Externo – São Luís, via sistema SIMP (protocolo 015941-500/2021). Enviada em 07.07.2021.
15	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia de maus tratos contra internos da UPS de Rosário, informando que na penitenciária estão sendo agredidos, recebendo spray de pimenta no rosto, sendo obrigados a ficarem despidos e alimentados com comida fora de validade. Encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, via sistema SIMP (protocolo 017548-500/2021). Enviada em 21.07.2021.
16	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre pessoa desaparecida no município de São Domingos do Maranhão no dia 23 de julho, quando foi visto pela última vez a caminho do trabalho no povoado Conceição (próximo à cidade de Mirador). Encaminhada à Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, via sistema SIMP (protocolo 019536-500/2021). Enviada em 04.08.2021.
17	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre invasão de território quilombola denominado Imbiral Cabeça Branca, no município de Rosário/MA, por pessoa que repentinamente chegou à comunidade afirmando ser dono de terras que há décadas pertencem a povos quilombolas e que já foram território de aldeia, portanto é improvável que sejam de propriedade de particular. Encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, via sistema SIMP (protocolo 019603-500/2021). Enviada em 05.08.2021.
18	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre ameaça e conflito agrário na Comunidade Residencial Maracanã. Pessoa que se diz proprietária da terra apareceu na comunidade em questão, já devastando a terra, cortando a rua com trator, sem mandado judicial autorizando a destruição, e ainda acompanhado de capangas armados, fazendo ameaças e gerando medo na comunidade. Encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários de São Luís, via e-mail (tendo em vista que a referida denúncia também já havia sido encaminhada para o Promotor de Conflitos Agrários, Dr. Haroldo Paiva de Brito, evitando-se assim, duplicidade de registros no SIMP). Enviada em 11.08.2021.
19	IMPUR	Denúncia relatando possível crime ambiental na Praça Deodoro, com a raspagem de seiva das roseiras que se encontram no local. Há a solicitação das imagens das câmeras de segurança da região para identificação do ocorrido e prevenção de eventuais danos futuros às plantas da praça. Encaminhada à Diretoria das Promotorias de São Luís, via sistema SIMP (protocolo 020770-500/2021). Enviada em 16.08.2021.
20	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia informando conflito territorial na região de do povoado de nome Água Boa, zona rural do município de Caxias/MA. Segundo o relato, há famílias na região que moram lá há mais de 5 décadas e que nunca houve qualquer tipo de regularização dos moradores da área, logo os mesmos não possuíam registros dos imóveis. O denunciante informa que surgiu uma pessoa declarando ser dona das terras dessa região, vendendo-a a uma empresa que já iniciou modificações na terra e demarcações que invadem territórios das propriedades dos moradores de longa data. Na denúncia há a informação de que o senhor que se disse proprietário das terras, e que realizou a venda à empresa, tempos antes fez alguns moradores assinarem documentos que não conhecem o conteúdo, pois a maior parte possui pouca instrução escolar ou é analfabeto. Encaminhada à 7ª Promotoria de Justiça de Caxias, via sistema SIMP (protocolo 021704-500/2021). Enviada em 20.08.2021.
21	Defensoria Pública do Maranhão (Núcleo de Direitos Humanos)	Denúncia relatando agressividade em abordagem policial feita em um jovem menor de idade no Terminal da Praia Grande em São Luís. A irmã mais velha do rapaz filmou a situação e, em razão disso, os policiais reagiram de maneira abusiva, inclusive com danos físicos aos irmãos. A situação já foi denunciada à Corregedoria da SEMUSC, mas até o momento do relato à Defensoria Pública nada havia sido feito. Encaminhada à 25ª PJE – 3ª de Controle Externo – São Luís, via sistema SIMP (protocolo 021932-500/2021). Enviada em 23.08.2021.
22	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre conflito territorial no município de Matões, na região do quilombo Lago do Coco. Segundo o relato, os conflitos são antigos e foram denunciados diversas vezes ao longo dos últimos 4 anos (desde 2017), mas nunca qualquer instituição pública intercedeu. Segundo o denunciante, há invasão territorial e destruição ambiental na região feitas por fazendeiros com auxílio de policiais militares. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Cantanhede, via sistema SIMP (protocolo 024152-500/2021). Enviada em 09.09.2021.
23	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia relatando conflito territorial no Povoado de Genipapo, em área pertencente ao município de Mirador. Segundo o relato, o ex-prefeito de São Domingos do Azeitão, José Cardoso da Silva, está invadindo áreas que não são suas, afirmando ser o dono. O denunciante informa abordagem incisiva e violenta por parte do ex-prefeito de São Domingos do Azeitão, bem como ameaças de destruição ao trabalho já feito na área por moradores locais, que utilizam as terras para subsistência. O informante conta que em visita ao ITERMA soube que não há registros de donos na área onde o conflito territorial está ocorrendo. Encaminhada à Promotoria de Justiça de Mirador, via sistema SIMP (protocolo 024498-500/2021). Enviada em 10.09.2021.
24	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia envolvendo conflito territorial com grave ameaça no município de Viana. O denunciante informa que sua residência e a residência de seu cunhado foram queimadas criminosamente, tendo documentos e objetos desaparecidos para além do incêndio que destruiu seus pertences. Informa o declarante que uma senhora é responsável pelos atos incendiários criminosos, bem como está o ameaçando e também a membros de sua família. Encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Viana, via sistema SIMP (protocolo 025118-500/2021). Enviada em 15.09.2021.
25	E-mail CAOP	Denúncia sobre violação de Direitos Humanos de internos da UPR de Chapadinha, como superlotação de celas, castigos desproporcionais e outras formas de tortura. A denúncia relata a precariedade do espaço físico e do tratamento dado aos presos. Encaminhada à 2º Promotoria de Justiça de Chapadinha, via sistema SIMP (protocolo 027365-500/2021). Enviada em 01.10.2021.
26	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre ameaça e conflito territorial na comunidade Residencial Maracanã. Encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários de São Luís, via sistema SIMP (protocolo 029026-500/2021). Enviada em 15.10.2021.
27	Ouvidoria SEDIHPOP	Denúncia sobre conflito territorial no Povoado de Bacabal dos Maciel, município de Fernando Falcão. Encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, via sistema SIMP (protocolo 030595-500/2021). Enviada em 28.10.2021.
28	Conselho Nacional de Direitos Humanos	Solicitação de informações do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) sobre denúncia relativa à situação de assédio moral à soldada lactante por parte de superior hierárquico ocorrida no âmbito da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Imposição de prisão militar a lactante. Denúncia localizada, autuada na 1ª Promotoria de Justiça Militar do MPMA (SIMP Nº 031947-500/2021). Informação prestada ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau, via Digidoc.
29	GAECO/MPMA, via SIMP.	Denúncia de ex-protegido do PROVITA/MA sobre supostas irregularidades cometidas pela instituição executora do referido programa (SIMP nº 036795-750/2021). Com Manifestação realizada pela coordenadora do CAOP/DH, referida denúncia foi enviada à Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital para ser distribuída em uma das Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa. Enviada em 22.11.2021.
30	Ouvidoria Sedihpop	Denúncia de prática de homofobia, de racismo e de Fake News contra vítima e ao Coletivo de Direitos Humanos e Diversidade no Município de Buriticupu/MA. Encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, via sistema SIMP (protocolo 034735-500/2021). Enviada em 01.12.2021.
31	Ouvidoria Sedihpop	Denúncia de violação de Direitos Humanos de vítima na Clínica La Ravardiére, em São Luís, solicitando abertura de procedimento investigativo sobre o caso. Encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, via sistema SIMP (protocolo 035384-500/2021). Enviada em 06.12.2021.
32	Ouvidoria Sedihpop	Denúncia de conflito de terra envolvendo 900 famílias em situação de vulnerabilidade social em terreno requerido pela empresa Suzanno, município de Açailândia. Uso de força policial militar com violência, ameaças, prisões dos ocupantes, sem ordem judicial. Encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, via sistema SIMP (protocolo 036732-500/2021). Enviada em 16.12.2021.

PARTICIPAÇÃO DO CAOP/DH EM EVENTOS, ENCONTROS E REUNIÕES NO ANO DE 2021

Nº	DATA	TIPO DE EVENTO/PARTICIPANTE
01	13.01.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital Horário: 08h30 Pauta: Janeiro Branco e outros assuntos. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago
02	15.01.2021	Live Janeiro Branco: Uma reflexão sobre Saúde Mental.” Horário: 14hs Palestrante: Dra. Cristiane Lago; Leonardo Abraão, psicólogo, escritor, professor e idealizador da campanha do Janeiro Branco. Realização: Clínica Estância Bela Vista
03	20.01.2021	Live da Atividade do Janeiro Branco: “Vamos Viver a Cidade e refletir sobre Saúde Mental.” Horário: 17 às 18hs Palestrante: Dra. Cristiane Lago. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (CAOP/DH e FEPAS/MA)
04	21.01.2021	Reunião da COETRAE – Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo Local: On-Line, às 14hs Pauta: Atualização do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago
05	18.02.2021	Reunião sobre o projeto “Plantando Árvores: Nossas ruas têm mais vida, nossas praças, mais amores.” Local: CAOP/DH. Horário: 10h Participantes: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Dr. Sálvio Dino e Walber Pereira Filho, Presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana de São Luís- IMPUR. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (CAOP/DH e FEPAS/MA)
06	25.02.2021	Reunião com representante da ASFUJEMA - Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão Local: CAOP/DH. Horário: 10h Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Dr. Sandro Barbosa, Gestor de Relações Institucionais da ASFUJEMA. Pauta: apresentação de projeto da ASFUJEMA sobre drogas “Semeando Vidas: Da Infância pra Vida toda, porque droga mata!”; Troca de experiência: apresentação à ASFUJEMA do projeto “Quem Escolhe seu Caminho: Você ou as Drogas?”, coordenado pela Dra. Cristiane Lago.
07	01.03.2021	Reunião com representante da COOSEMA: Cooperativa Social do Maranhão Horário: 09hs. Pauta: trabalhar os projetos do CAOP/DH junto aos egressos do sistema prisional e suas famílias. Participantes: Dra. Cristiane Lago; Sr. Francisco V.B. da Silva (Assembleia Legislativa do Maranhão); Prof. Dr. Rodrigo Gonçalves Dias; Sra. Rosinay M. Soares (COOSEMA).
08	10.03.2021	Palestra Virtual no Centro Educa Mais Des. Sarney - CEMDS Local: Plataforma Meet Tema: Direitos Humanos e Cultura de Paz Público-alvo: professores e alunos do CEMDS Palestrante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago Projeto: Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos (CAOP/DH) Parceria: Projeto de Vida, do CEMDS
09	08.03.2021 à 10.03.2021;	REDE DO BEM: AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL FACE À COVID-19 A Coordenadora do CAOP-DH, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e profissionais voluntários organizou e coordenou a AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL, com atendimentos de apoio emocional, via telefone, realizados gratuitamente por profissionais voluntários das áreas de psicologia, assistência social e terapia ocupacional. Horários de atendimento pelos profissionais: manhã, tarde e noite. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
10	15.03.2021 à 19.03.2021	REDE DO BEM: AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL FACE À COVID-19 A Coordenadora do CAOP-DH, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e profissionais voluntários organizou e coordenou a AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL, com atendimentos de apoio emocional, via telefone, realizados gratuitamente por profissionais voluntários das áreas de psicologia, assistência social e terapia ocupacional. Horários de atendimento pelos profissionais: manhã, tarde e noite. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
11	16.03.2021	Reunião com SEPLAG Realização: SEPLAG Local: Reunião virtual. Às 14hs. Pauta: 1 - Banco Nacional de Projetos e Prêmio CNMP 2021; 2 - Resolução e Regimento Interno dos CAOps; 3 - Informes. Participação: Francimildes Carvalho Queiroz
12	17.03.2021	Reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: On-line. Às 15hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago.
13	18.03.2021	Reunião virtual do CAOP/DH Local: google Meet Horário: 08h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Hélida Silva; Francimildes Carvalho Queiroz
14	22.03.2021	Plantio de árvores: Primeira Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas Praças mais Amores! Local: Praça João Lisboa, às 10h. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP denominado PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES, com o objetivo de arborização da cidade, valorizando espaços verdes, fator muito importante para a melhoria da qualidade de vida da população e, consequentemente, contribui para uma boa saúde mental. Homenageados: Aniversariantes do mês de Março dos Patronos das cadeiras nº 16, JOÃO FRANCISCO LISBOA; Nº 01, FRAN PACHECO; Nº 22, NASCIMENTO DE MORAES; e, número 32, NADIR NASCIMENTO DE MORAES. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA)
15	24.03.2021	Reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: On-line. Às 15hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago.
16	05.04.2021	Reunião virtual do CAOP/DH Local: google Meet Horário: 08h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Francimildes Carvalho Queiroz.
17	07.04.2021	Webinário Saúde Mental em tempos de pandemia Local: Sala virtual, às 15hs Participação: Dra. Cristiane Lago (palestrante) Realização: ESMP
18	08.04.2021	Reunião virtual do CAOP/DH Local: google Meet Horário: 08h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Hélida Silva; Francimildes Carvalho Queiroz.
19	08.04.2021	Reunião com a Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Coelho Neto Local: google Meet Horário: 09h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Hélida Silva; Francimildes Carvalho Queiroz; Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Sra. Flaynie Rêgo
20	12.04.2021	Reunião virtual do CAOP/DH Local: google Meet Horário: 08h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Hélida Silva; Francimildes Carvalho Queiroz.
21	19.04.2021	Reunião virtual do CAOP/DH Local: google Meet Horário: 08h30 Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Hélida Silva; Francimildes Carvalho Queiroz.
22	20.04.2021	Reunião do NUVID – Núcleo de Promoção da Diversidade do MPMA Local: google meet Horário: 16h00 Participante: Ana Gissele Soares Coelho
23	20.04.2021	Segunda Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais Vida, nossas Praças mais Amores! Local: Praça Deodoro – Centro, 09h. Homenageados: Aniversariantes do mês de Abril do Patrono da cadeira nº 32, ALUÍZIO DE AZEVEDO. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA)
24	22.04.2021	Reunião com o coordenador da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) no Maranhão, Sr. Marcos Roberto. Local: CAOP/DH, às 10hs. Participação: Dra. Cristiane Lago
25	28.04.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS Local: google meet Horário: 08h30 Pauta: Sugestão ao Estado e aos Municípios de implantação de atendimento on-line em todos os Centros de Atenção Psicossocial, considerando o aumento na demanda por esses serviços em virtude da pandemia da Covid-19; Outros assuntos. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Hélida Silva.
26	28.04.2021	Reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: On-line, às 15hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago. Pauta:1. Informes; 2. Demandas de protegidos; 3. Deliberações.
27	29.04.2021	Cerimônia de instalação do escritório da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) no Maranhão. Local: Auditório da Missão Nordeste Maranhense /Paço do Lumiar Horário: 07hs Participação: Dra. Cristiane Lago.
28	06.05.2021	Palestra Virtual no Centro de Ensino Renascença Tema: Direitos Humanos e Cultura de Paz Local: Plataforma Meet Público-alvo: professores e alunos Palestrante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago Projeto: Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos (CAOP/DH)
29	12.05.2021	Reunião com a SEMED – Secretaria Municipal de Educação Assunto: Apresentação dos projetos do CAOP/DH direcionados aos alunos da escola pública, visando firmar parceria. Projetos: 1. Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas? 2. Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar (prevenção da automutilação e do suicídio). 3. Conhecendo e Divulgando Direitos Humanos (educação em direitos humanos). Local: SEMED, às 09hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Luciana Doudement
30	24.05.2021	Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: On-line. Às 15hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago. Pauta:1. Informes; 2. Demandas de protegidos; 3. Deliberações
31	25.05.2021	Terceira Ação Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais Vida, nossas Praças mais Amores! Local: Em frente à Biblioteca da Universidade Federal do Maranhão, às 09hs Homenageados: Aniversariantes do mês de Maio dos Patronos Antônio Lopes da Cunha, cadeira nº 24; Astolfo Serra, cadeira nº 09 e Raimundo Corrêa, cadeira nº 12. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Participante: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA)
32	08.06.2021	Curso de Preparação aos Novos Promotores de Justiça Local: google Meet Horário: 09 às 10h Professora: Dra. Cristiane Maia Lago
33	08.06.2021	Reunião do NUDIV – Núcleo de Promoção da Diversidade do MPMA Local: google Meet Horário: 18h00 Participante: Ana Gissele Soares Coelho
34	14.06.2021	Reunião do CAOP/DH Local: CAOP/DH Horário: 08h30 Pauta: 1. Organização dos trabalhos da campanha “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?” no contexto da Semana Nacional de Prevenção às Drogas (21 a 26 de junho); 2. Apresentação da nova estagiária Camilla Ribeiro; 3. Outros assuntos. Participante: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudemant; Ana Gissele Soares; Camilla Ribeiro; Francimildes Carvalho Queiroz.
35	15.06.2021	Reunião com a Secretaria de Planejamento Estratégico – SEPLAG Local: Google Meet, às 14h. Pauta: Alinhamento dos Projetos Institucionais do MPMA Participante: Luciana Doudemant Leal
36	21.06.2021	Palestra Virtual “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas? ”, evento oficial de Abertura da Semana Nacional de Prevenção às Drogas (21 a 26 de junho) Local: Plataforma Meet. Horário: 09hs Público-alvo: professores e alunos de escolas públicas estaduais: 1. Centro de Ensino João Francisco Lisboa - CEJOL, em São Luís; 2. Escola BENEDITO LEITE, em São Luís; e, 3. Escola JOSÉ DE FRANÇA, do Município de Raposa. Palestrante: Marcelo Soares, Coordenador do CAPS Álcool e Drogas de São Luís Mediadora: Dr. Cristiane G. Coelho M. Lago Projeto: “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas? ” Parceria: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC
37	21.06.2021	Reunião com a equipe da Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH Pauta: discutir o andamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e suas metodologias e estratégias de segurança, visando o aperfeiçoamento das medidas protetivas disponibilizadas pelos Programa de Proteção PROVITA e PPDDH. Local: CAOP/Direitos Humanos. Horário: 11h Participantes: Dra. Cristiane Lago; Sr. Herbert Borges Paes de Barros (diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos); Sr. Douglas Sampaio Franco (Coordenador Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos); Jonata Galvão (Secretário Adjunto de Direitos Humanos do Maranhão); Sra. Andréia Barbosa da Silva ( Coordenadora do Núcleo de Proteção à Pessoa Ameaçada da SEDIHPOP)
38	23.06.2021	Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: On-line. Às 15hs. Participante: Dra. Márcia Moura Maia Pauta:1. Informes; 2. Dados da Proteção; 3. Arquivamento de triagem; 4. Solicitação de protegidos.
39	30.06.2021	Premiação dos/as alunos/as vencedores/as do Concurso de Poesia do projeto “Quem escolhe seu caminho? Você ou as Drogas? Local: Procuradoria Geral de Justiça, às 09hs Participantes: Dra. Cristiane Lago; Procurador-Geral de Justiça Dr. Eduardo Nicolau; Representante da SEDUC; Coordenado do CAPS/Álcool e outras drogas, Dr. Marcelo Soares; gestoras escolares; alunos/as premiados/as.
40	07.07.2021	Reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG Local: Sala virtual. Às 10hs. Pauta: Aula/Orientação sobre Programas, Projetos, Campanhas. Orientações sobre procedimentos para atualização de informações referentes aos projetos institucionais. Participantes: Dra. Cristiane Lago; Luciana Leal; Ana Gissele Soares.
41	13.07.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital Horário: 08h30 Pauta: Setembro Amarelo; Fluxo da Rede de Atendimento em Saúde Mental e outros assuntos. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago
42	17.07.2021	Quarta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais Vida, nossas Praças mais Amores! Local: Canteiro público da Av. Carlos Cunha, em frente ao Fórum Des. Sarney Costa, às 09hs Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Homenageados: Aniversariantes do mês de Junho e Julho dos Patronos da Cadeira nº 07, Patrono Godofredo Viana; Cadeira nº 17, Patrono Padre João Mohana; Cadeira nº 28, Patrono Graça Aranha; Cadeira nº 34, Patrono Apolônia Pinto; Cadeira nº 37, Patrono José Viana Vaz; Cadeira nº 21, Patrono Sousândrade; e, Cadeira nº 23, Patrono Raimundo Ferreira Marques. Participante: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA)
43	27.07.2021	Reunião com o Procurador-Geral de Justiça Local: Gabinete PGJ. Às 09hs. Participante: Dra. Cristiane Lago Pauta: Reunião com os CAOPs
44	27.07.2021	Reunião com o Procurador-Geral de Justiça Local: Gabinete PGJ. Às 11hs. Participante: Dra. Cristiane Lago Pauta: Assuntos relacionados à coordenação dos CAOPs
45	27.07.2021	Reunião com o Procurador-Geral de Justiça e lideranças comunitárias do Bairro Liberdade Local: Sala do Conselho Superior do MP. Às 14hs. Participante: Dra. Cristiane Lago. Pauta: Políticas Públicas para a comunidade do bairro Liberdade
46	29.07.2021	Reunião com o Procurador-Geral de Justiça e Arcebispo de São Luís Local: Arquidiocese da capital. Às 09hs. Participante: Dra. Cristiane Lago; Procurador-geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau; coordenadora do CAOP/Probidade Administrativa, Nahyma Abas; José Augusto Cutrim, Promotor de Justiça do Idoso. Pauta: Políticas Públicas para a comunidade do bairro Liberdade.
47	04.08.2021	Reunião sobre políticas públicas para o Quilombo Urbano do bairro da Liberdade Local: Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FMPH, 09hs Participantes: Dra. Cristiane Lago; Luciana Leal (CAOP/DH); Vice-Prefeita Esmênia Miranda; Rosângela Bertoldo, Secretária Municipal da Criança e Assistência Social; Káthia Bógea, Presidente da FMPH;
48	10.08.2021	Quinta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais Vida, nossas Praças mais Amores! Local: Praça Gonçalves Dias, Centro, às 09hs Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Homenageados: Aniversariantes do mês de Agosto dos Patronos da Cadeira nº 08, Patrono Antonio Gonçalves Dias (homenagem especial ao patrono da AMCJSP) e Cadeira nº 35, Patrono Raimundo Palhano. Participante: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA)
49	16.08.2021	Entrevista para a TV UFMA Local: sala virtual, às 09h. Participante: Dra. Cristiane Lago Pauta: Atividades do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio para o Setembro Amarelo (campanha brasileira de prevenção ao suicídio).
50	16.08.2021	Visita com o Procurador-Geral de Justiça ao Posto de Saúde do bairro Liberdade Local: Posto de Saúde. Às 10hs. Participante: Dra. Cristiane Lago; Procurador-geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau; Secretário para Assuntos Institucionais, Dr. José Márcio Maia; outros Pauta: vacinação contra covid-19 aos moradores do bairro Liberdade, considerado um quilombo urbano de São Luís
51	18.08.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital Horário: 08h30 Pauta: Setembro Amarelo; Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago e equipe CAOP/DH
52	01.09.2021	Abertura da Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! – 2021: Plantio de Árvores Local: Praça 1º de Maio – Vila Embratel Participantes: CAOP/DH; FEPAS/MA; Autoridades convidadas
53	06.09.2021	Atividade da Campanha Rede do Bem no Hospital São Domingos Local: Hospital São Domingos, 09h30 às 12h00 Atividades: 03 Rodas de Conversa sobre saúde mental para os servidores do Hospital São Domingos Participação: Dra. Cristiane Lago; Psicóloga Celiane Oliveira
54	10.09.2021	Atividade da Campanha Rede do Bem na Escola Comunitária Fonte do Saber Local: Escola Comunitária Fonte do Saber/Vila Embratel Atividades: Oficinas para os alunos com orientações sobre nutrição, atividade física, espiritualidade, higiene bucal/corporal, relacionamento familiar, atividades lúdicas (contação de histórias, teatro, música, dança) e responsabilidade socioambiental; Palestra para os pais; lanches; brinde especial para as famílias presentes; Público-Alvo: 115 crianças de 4 a 11anos de idade e 103 famílias; Parceiros/as: Biblioteca Benedito Leite; SESC; ADRA; Arquidiocese; Você Em Cena; Instituto Ruy Palhano; Estância Bela Vista; Casa da Mulher Brasileira; SEDUC e SEMED.
55	10.09.2021	Atividades na Sede do município de Turiaçu/MA e Povoados, com a utilização de materiais da campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!, parceria feita entre CAOP/DH e Secretaria Municipal da Mulher, através da secretária Sra. Gisele Elvira Ribeiro. Local: Sede; Povoado Porto Santo Escolas: Escola Presidente Figueiredo; Escolinha União. Trabalho: Palestras e caminhadas realizadas com a participação da comunidade em geral e parceria com todo o quadro educacional.
11.09.2021	Roda de Conversa do Projeto Recomeçar (Clínica Estância Bela Vista) Tema: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Local: São Luís Shopping, às 19h Convidada: Dra. Cristiane Maia Lago
56	12.09.2021	Entrevista no programa de rádio A Voz da Mulher sobre a Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! – 2021 Local: Rádio Esperança FM, às 16hs. Participantes: Dra. Cristiane Maia Lago, coordenadora do FEPAS/MA
57	13.09.2021	PALESTRA Aula Inaugural do curso de Direito da UEMA Local: via Teams, 10h30 Tema: A Importância da Ética no Direito e na Cidadania Palestrante: Dra. Cristiane Lago
58	13.09.2021	Reunião com a SECINST Local: SECINST, às 12h00 Assunto: PADHUM : Plano de Atuação em Direitos Humanos Participação: Dra. Cristiane Lago; CAOP/Mulher.
59	15.09.2021	Evento: Suicídio: Emergência Médica e Implicações Comunitárias Mesa Redonda: “Implicações legais e comunitárias do suicídio” Organizador: Instituto Ruy Palhano Local: Auditório do Conselho Regional de Medicina, às 09h Convidada: Dra. Cristiane Maia Lago
60	16.09.2021	Atividade da Campanha Rede do Bem na empresa Fribal Local: Sede da Fribal, Av. Arthur Carvalho Atividades: Palestra sobre saúde mental para os servidores Participação: Dra. Cristiane Lago; Psicóloga Celiane Oliveira
61	16.09.2021	Reunião com a SECINST Local: google meet, às 08h30 Assunto: Programa de Atuação em Direitos Humanos do MPMA - PHADHUM para o enfrentamento ao racismo Participação: Dra. Cristiane Lago; Dra. Samira Mercês; Thiago Viana (NUDIV); Dr. José Márcio Maia Alves.
62	16.09.2021	Reunião com a Secretária Municipal da Mulher de Turiaçu Local: google meet, às 10h00 Assunto: Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! Participação: Dra. Cristiane Lago; Secretária Gisele Elvira Ribeiro
63	16.09.2021	Reunião com o vereador Octávio Soeiro Local: CAOP/DH, às 10h30 Assunto: Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!; melhoria das instalações do CVV – São Luís. Participação: Dra. Cristiane Lago.
64	19.09.2021	Ação esportiva (pedalada) e beneficente alusiva ao Setembro Amarelo, com arrecadação de alimentos para instituições filantrópicas. Local: Av. Litorânea, às 09h00 Participação: Dra. Cristiane Lago; Procurador-geral de Justiça Dr. Eduardo Nicolau; Coordenadora do CAOP/Mulher, Dra. Sandra Fagundes.
65	20.09.2021	Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo Organização: Setor de Saúde do MPMA Participação: Dra. Cristiane Lago Local: Auditório da PGJ, às 08h30
66	20.09.2021	Reunião com o vereador Octávio Soeiro Local: Câmara de Vereadores, 15hs Assunto: Melhoria das instalações do CVV – São Luís; Políticas Públicas para prevenção da automutilação e do suicídio (pautas do FEPAS/MA). Participação: Dra. Cristiane Lago.
67	23.09.2021	I Simpósio de Valorização da Vida Policial da Polícia Militar do Maranhão Local: Auditório do Palácio Henrique de La Roque Participação: Dra. Cristiane Lago.
68	27.09.2021	Entrevista para a TV UFMA Local: Memorial do MPMA, às 11h. Participante: Dra. Cristiane Lago Pauta: Lançamento do livro “Textos e Fotografias”, no evento de encerramento da campanha Rede do Bem 2021, parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
69	27.09.2021	Reunião com a SECINST Local: google meet, às 14h00 Assunto: Programa de Atuação em Direitos Humanos do MPMA - PHADHUM para o enfrentamento ao racismo Participação: Dra. Cristiane Lago.
70	27.09.2021	Live “Setembro Amarelo e as Políticas Públicas de Prevenção” Local: Canal no Youtube da Pastoral Familar Regional Nordeste 5, às 19h30. Participação: Dra. Cristiane Lago.
71	28.09.2021	Gravação de vídeo institucional sobre a campanha de prevenção às drogas “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?” Local: Sala de Videoconferência, na PGJ, às 10hs. Participação: Dra. Cristiane Lago; Dra. Sandra Fagundes.
72	29.09.2021	Palestra no Projeto de Prevenção ao Suicídio do Centro Educa Mais – Desembargador Sarney – CEMDS. Tema: Fatores de Risco e Proteção Local: CEMDS, 08h. Palestrante: Dra. Cristiane Lago.
73	04.10.2021	Reunião Mensal com a SECINST e Coordenadores dos CAOPs. Local: Google Meet. (Link da videochamada: https://meet.google.com/zud-nxta-yiv), das 09 às 11h30 Objeto da reunião: Eleição de Coordenador da Câmara dos CAOPs e demais temas constantes.
74	04.10.2021	Reunião com a consultora do UNICEF/Maranhão, professora Claudete Ribeiro Local: CAOP/DH. Horário: 11h30 Assunto: parceria do UNICEF/MA com o projeto institucional Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
75	06.10.2021	Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: Plataforma Google Meet, às 16hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago. Pauta: Informes; 2. Dados da Proteção; 3. Solicitação de protegidos; 5. Caso J.M.G.
76	19.10.2021	Reunião com a oficial regional do Programa de Adolescentes do UNICEF, Rayanne França. Local: ESMP, às 09h. Objetivo: alinhar futuras colaborações do MP para a iniciativa do Unicef intitulada Pode Falar, que trabalha com o tema da saúde mental de adolescentes e jovens. A intenção é que possam ser firmadas parcerias para atendimentos de ajuda e apoio psicossocial de forma on-line. Participantes: Dra. Cristiane Lago, coordenadora do CAOP/DH e do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA e representantes de instituições integrantes do FEPAS/MA, como o Instituto Ruy Palhano, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), Centro de Valorização da Vida (CVV) e Coordenação de Saúde Mental do Município de São Luís.
77	22.10.2022	Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão – PROVITA Local: Plataforma virtual, às 16hs. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago. Participação: Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Cgptddh/Mmfdh Pauta: Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
78	25.10.2021	Abertura de Eleição para o corpo discente e docente da Escola Superior do Ministério Público Local: ESMP. Horário: 08h00
79	26.10.2021	Reunião com a SECINST, tema: “organização do PADHUM”. Local: Prédio das Promotorias da Capital Participantes: Equipes CAOP/DH e CAOP/Mulher e membros SECINST
80	26.10.2021	Semana da Vida – Palestra: “Família, santuário da vida” Tema: Na Raiz da Violência contra a Vida Local: Paróquia São Cristóvão Palestrante: Dra. Cristiane Lago Organização: Igreja Católica Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
81	28.10.2021	Homenagem aos servidores do Centro Cultural e Administrativo do MP pelo Dia do Servidor, com distribuição de cestas com alimentos saudáveis e publicações da Igreja Adventista Realização: Igreja Adventista através da Educação Adventista e a Agência Humanitária de Desenvolvimento Social - ADRA, em parceria com o CAOP-DH Local: Centro Cultural e Administrativo do MPMA. Horário: 09h00 Participação: Dra. Cristiane Lago; Dr. Márcio Thadeu, Promotor da Infância e Juventude; Dr. Paulo Avelar, Promotor de Justiça da Educação; Dra. Ana Luiza Almeida Ferro, Promotora de Justiça Assessora da ESMP e imortal da Academia Maranhense de Letras - AML e da Academia Ludovicense de Letras – ALL.
82	04.11.2021	Reunião com a SECINST Local: google meet, às 11h00 Assunto: Programa de Atuação em Direitos Humanos do MPMA – PHADHUM: Direito das Pessoas em Situação de Rua Participação: Dra. Cristiane Lago; Gissele Soares; Francimildes Queiroz; Camilla Garcêz.
83	17.11.2021	Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA. Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Participantes: Membros do FEPAS-MA; Dra. Cristiane Lago e equipe do CAOP/DH.
84	19.11.2021	Lançamento da exposição Consciências, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro. Local: Centro Cultural e Administrativo do MP, às 11h00 Participante: Dra. Cristiane Lago
85	19.11.2021	Reunião com a SEPLAG Local: Google Meet, às 13h Pauta: atividades de desdobramento dos Programas/Ações priorizadas nos encontros regionais do Planejamento Estratégico em projetos e iniciativas junto aos CAOPs Participação: Ana Gissele Soares; Luciana Leal; Francimildes Queiroz.
86	22.11.2021	Doação de kits de livros e de um computador para a instalação do Espaço de Leitura da Escolinha de Futebol Gol de Esperança. Local: Escolinha de Futebol Gol de Esperança, 09hs Participante: Cristiane Lago; Francimildes Queiroz; Luciana Leal. Sr. Marcos Roberto (ADRA-Maranhão). Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
87	23.11.2021	Reunião com o Procurador –Geral de Justiça e coordenadores dos CAOPs Local: Gabinete do PGJ, às 10h Pauta: Discussão de melhorias para o trabalho dos Centros de Apoio Operacional do MPMA Participante: Dra. Cristiane Lago
88	23.11.2021	Palestra na UEB Governador Jackson Kepler Lago Local: pátio da escola, às 14hs. Palestrante: Dra. Cristiane Lago Projeto: Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?
89	24.11.2021	Reunião com a SECINST e coordenadores de CAOPs Local: Sala da ESMP Pauta: Regimento Interno da Câmara dos CAOPs Participação: Dra. Cristiane Lago.
90	24.11.2021	Reunião com a SEPLAG Local: Google Meet, às 09h Pauta: orientações direcionadas ao CAOP/DH sobre o preenchimento dos relatórios das atividades de desdobramento dos Programas/Ações priorizadas nos encontros regionais do Planejamento Estratégico em projetos e iniciativas Participação: Dra. Cristiane Lago; Ana Gissele Soares; Luciana Leal; Francimildes Queiroz; Camilla Garcêz.
91	25.11.2021	Ações e Palestras na Igreja Batista Peniel em parceria com instituições locais Local: Igreja Batista Peniel, manhã e tarde, comarca de Santa Inês Palestrante: Promotora de Justiça, Dra. Camila Gaspar Leite Projeto: Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?
92	29.11.2021	Culminância do Projeto Escutar para Transformar Local: Auditório do Centro Cultural e Administrativo do MP, às 09h. Objetivo: apresentar e celebrar os resultados quantitativos e qualitativos do projeto à sociedade Participante: Dra. Cristiane Lago, coordenadora da mesa de diálogo sobre o tema “A Valorização das comunidades escolares”.
93	30.11.2021	Sexta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais Vida, Nossas Praças Mais Amores. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES. Local: Avenida Litorânea Participação: Dra. Cristiane Lago
94	03.12.2021	Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Luís Assunto: Prevalência e fatores associados a transtornos psicológicos em tempo de pandemia. Proposição de autoria do Vereador Ribeiro Neto Participantes: integrantes do FEPAS/MA Local: Plenário Simão Estácio, Câmara de Vereadores Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais integrantes do FEPAS/MA
95	07.12.2021	Palestra na UEB Milton Neves e premiação de alunos/as participantes do Concurso de Poesia Local: Bairro Vila Palmeira, às 14hs. Palestrante: Promotora de Justiça, Dra. Sandra Fagundes Projeto: Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?
96	17.12.2021	Reunião de Análise de Estratégia – RAE, SEPLAG Apresentação do resultado dos projetos do CAOP/DH ao Procurador-Geral de Justiça Local: Sala do Colégio de Procuradores, às 08h30 Participante: Dra. Lays Souza; Ana Gissele Soares Coelho

3 RELATÓRIO SUCINTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CAOP/DH

ATIVIDADES	NÚMEROS
Denúncias recebidas	32
Reuniões de trabalho	50
Eventos realizados e/ou com participação	34
Participação em comissões estaduais	3
Participação em comissões nacionais	1
Reuniões de comissões em geral (nac/estad)	4

4 PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, CONSELHOS E COMITÊS

4.1 Comissões Nacionais

COPEDH - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito, uma comissão do GNDH – Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG – Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Membros: Titular: Samira Mercês dos Santos; Suplente: Cristiane G. Coelho M. Lago.

4.2 Comissões, Comitês e Conselhos Estaduais

CECT – Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago

CEDDH/MA - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão – Membros: Titular: Dra.Cristiane G. Coelho M. Lago.

CETP – Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

COETRAE – Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Membros: Representante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago.

PPDDH- Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

PROVITA/MA– Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão. Membros: Titular: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Suplente: Dra. Márcia Moura Maia.

5 PROJETOS

5.1 Projeto “Quem Escolhe Seu Caminho? Você ou as Drogas? ”

O projeto, desenvolvido em escolas públicas das redes municipais e estadual de ensino do Maranhão desde 2013, tem como objetivo expandir as ações educativas de combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes em todos os municípios maranhenses. Em 2018 o projeto estendeu-se para o interior do Estado do Maranhão, com adesão de 46 municípios à Campanha. Os municípios são: Açailândia; Arari; Alto Do Parnaíba; Alcântara; Balsas; Buriticupu; Belágua; Bom Jesus das Selvas; Bequimão; Capinzal do Norte; Caxias; Centro do Guilherme; Cidelândia; Dom Pedro; Estreito; Fortalezas dos Nogueiras; Gonçalves Dias; Governador Nunes Freire; Governador Archer; Guimarães; Imperatriz; Icatu; Itapecuru-Mirim; João Lisboa; Magalhães de Almeida; Mirinzal; Maranhãozinho; Nova Colinas; Olinda Nova; Porto Franco; Paço do Lumiar; Pedreiras; Peri-Mirim; Penalva; Presidente Vargas; Sambaíba; São Bernardo; São Luís; São Raimundo das Mangabeiras; São Benedito do Rio Preto; São Francisco do Brejão; São José de Ribamar; Santo Antônio dos Lopes; Santa Quitéria; Timon; e Urbano Santos.1 https://apps.mpma.mp.br/campanha-contra-drogas/campanha/

Objetivo: Promover a prevenção da utilização de drogas no Estado através da difusão dos métodos de prevenção e demonstração dos malefícios do uso, através da realização de palestras, caminhadas, mostras, capacitação, etc.

Público-alvo: Professores, estudantes, população em geral.

Patrocinador: Administração superior da PGJ

Gestor: Cristiane G. Coelho M. Lago.

Resultados Esperados: Sensibilização do Poder Público e do público alvo, para adoção de medidas preventivas.

Indicadores de desempenho:

Realização de atividades que abordam a temática

Entrega de cartilhas, panfletos e livros que tem como objetivo levar o conhecimento sobre prevenção ao uso de drogas.

Órgãos e Instituições da Sociedade Civil organizadas que compõem o Projeto:

Procuradoria Geral de Justiça; Ouvidoria do Ministério Público Estadual; Centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Educação, da Infância e Juventude, da Defesa da Saúde; Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite; Narcóticos e Alcoólicos anônimos; Escolas Públicas Estaduais e Municipais; Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas; Fórum Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Pastoral da Sobriedade e Comunidades Terapêuticas.

Ações realizadas

Para 2021 - devido a pandemia causada pela corona vírus – até o presente momento houve impossibilidade de realização de encontros presenciais nas escolas públicas, cujos encontros são a base deste projeto. Assim, está em andamento o Concurso de Poesia 2021 realizado nas escolas públicas de São Luís, de forma virtual, através de lançamento de edital, cujo resultado está previsto o mês de junho de 2021, mês da Semana Nacional de Prevenção às Drogas (21 a 26 de junho). O Concurso de Poesia 2021 da Campanha “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?”. Parceria Secretaria Estadual de Educação – SEDUC. Público-Alvo: alunos do Médio das escolas públicas estaduais de São Luís.

25.02.2021: Reunião com representante da ASFUJEMA - Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão. Local: CAOP/DH. Horário: 10h. Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Dr. Sandro Barbosa, Gestor de Relações Institucionais da ASFUJEMA. Objetivo: apresentação de projeto da ASFUJEMA sobre drogas “Semeando Vidas: Da Infância pra Vida toda, porque droga mata!”; Troca de experiência: apresentação à ASFUJEMA do projeto “Quem Escolhe seu Caminho: Você ou as Drogas?”.

12.05.2021: Reunião com o Secretário Municipal de Educação - SEMED, para apresentação do projeto “Quem Escolhe seu Caminho: Você ou as Drogas?”, com o objeto de firmar parceria para desenvolver o projeto nas escolas públicas municipais de São Luís. Participantes: Secretário Municipal de Educação, Sr. Marco Moura; Dra. Cristiane Lago e Técnica Ministerial Luciana Doudement.

21.06.2021: Abertura da campanha na Semana Nacional de Prevenção às Drogas com a palestra virtual “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas? ”. Palestrante: Dr. Marcelo Soares, Diretor do CAPS-Álcool e Drogas de São Luís. Mediação: Dra. Cristiane Lago. Público-Alvo: professores, pais e alunos/as do Ensino Médio das escolas públicas estaduais: 1. Centro de Ensino João Francisco Lisboa - CEJOL, em São Luís; 2. Escola BENEDITO LEITE, em São Luís; e, 3. Escola JOSÉ DE FRANÇA, do Município de Raposa. Parceria: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.

30.06.2021: Premiação dos/as alunos/as vencedores/as do Concurso de Poesia do projeto “Quem escolhe seu caminho? Você ou as Drogas? Local: Procuradoria Geral de Justiça, às 09hs. Participantes: Dra. Cristiane Lago; Procurador-Geral de Justiça Dr. Eduardo Nicolau; Representante da SEDUC; gestoras escolares; alunos/as premiados/as. Entrega de certificados aos nove alunos/as premiados/as, notebooks e kit com revistas educativas sobre o tema do projeto e livros de literatura infanto-juvenil. Alunos/as premiados/as e respectivas escolas: Pelo Centro Educa Mais João Francisco Lisboa - CEJOL, em São Luís, foram premiados os estudantes Ygo Duarte e Duarte (1º lugar); Safira Moura Máximo (2º lugar); Sabyna Maria de Albuquerque Soares Barroso (3º lugar). Do Centro de Ensino Benedito Leite – Escola Modelo, foram premiados/as os/as estudantes Eduardo Campos Ferreira (1º lugar); Leandra Vitória P. Silva (2º lugar); e Marcela Braga Lucas da Silva (3º lugar). Pelo Centro de Ensino Professor José França de Sousa, do Município de Raposa, foram premiadas as estudantes Raquel Marissa Freitas Santos (1º lugar); Pamella Raquel Silva Dias (2º lugar); e Alana Thainá de Oliveira da Silva (3º lugar).

28.09.2021: Gravação de vídeo institucional sobre a campanha de prevenção às drogas “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas? ”. Local: Sala de Videoconferência, na PGJ, às 10hs. Participação: Dra. Cristiane Lago; Dra. Sandra Fagundes, Coordenadora do CAOP/Mulher. Objetivo: o vídeo, com duração de aproximadamente 50 minutos, traz depoimentos de ex-dependentes químicos, bem como uma exposição conjunta das Coordenadoras do CAOP/DH e do CAOP de Enfrentamento a Violência de Gênero do MPMA, possui como objetivo a prevenção ao uso de drogas, bem como orientações sobre como buscar ajuda em caso de já ter iniciado o consumo. O vídeo foi enviado aos/às Promotores/as de Justiça com a sugestão de ser utilizado como material informativo no ambiente escolar, em palestras na comunidade, para que seja encaminhado às redes de apoio à mulher, crianças e adolescentes, para ser apresentado em grupos reflexivos, como também encaminhar ao Juizado Especial como forma de transação penal ou proposta de suspensão condicional do processo, nos delitos capitulados no art 28 da Lei 11.343/2006. O vídeo pode ser baixado e salvo, acessando o endereço https://www.transfernow.net/dl/20211026d7JCf3Ha/UXUi7mGN. Também há o link do vídeo no YouTube com acesso interno: https://youtu.be/d7-7R_lLjH0.

23.11.2021: Palestra na UEB Governador Jackson Kepler Lago e premiação dos/as alunos/as participantes do Concurso de Poesia. Local: pátio da escola, às 14hs. Palestrante: Dra. Cristiane Lago. Projeto: Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas? Sorteio de livros de literatura infanto-juvenil.

25. 11.2021: Palestras e ações durante todo o dia na Igreja Batista em Santa Inês, sob a coordenação da Promotora de Justiça Camila Gaspar Leite, com a parceria de instituições locais.

07.12.2021: Palestra na UEB Milton Neves e premiação dos/as alunos/as participantes/as do Concurso de Poesia. Local: pátio da escola, às 14hs. Palestrante: Dra. Sandra Fagundes.

5.2 Programa Interinstitucional Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA

Objetivo: O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS é desenvolvido por um grupo de trabalho e estudo de caráter permanente com o objetivo de unir esforços para propor ações capazes de prevenir, atender e tratar pessoas propensas ao ato da automutilação e do suicídio. Criado em 2017, lutou e obteve em 2019 a criação da Lei Estadual nº 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Atualmente a coordenação do Fórum é realizada pelo Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual do Maranhão, sob a coordenação da Promotora de Justiça Dra. Cristiane Maia Lago.

Instituições integrantes: 1. Ministério Público do Estado do Maranhão (Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos; Centro de Apoio Operacional da Educação; Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Centro de Apoio Operacional da Saúde; Promotoria de Justiça da Saúde; Promotoria de Justiça do Idoso; Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; Gabinete de Mediação Comunitária; Serviço de Saúde.); 2. Assembleia Legislativa; 3. Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular; 4. Secretaria Estadual de Saúde; 5. Secretaria Estadual de Segurança Pública (Ouvidoria); 6. Secretaria Estadual de Educação; 7. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; 8. Secretaria Estadual da Mulher; 9. Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Atenção Psicossocial I – Infanto Juvenil e Centro de Atenção Psicossocial II – Adulto); 10. Secretaria Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente (SEMCAS); 11. Secretaria Municipal de Educação (Serviço de Atendimento Educacional Especializado e Superintendência da Área de Apoio ao Educando – SAEE); 12. Tribunal de Justiça; 13. Tribunal de Contas; 14. Defensoria Pública do Estado do Maranhão; 15. Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; 16. OAB/MA; 17. Arquidiocese de São Luis: Pastoral da Família; 18. Centro de Valorização da Vida – CVV; 19. Fundação Josué Montello; 20. ABRAÇO/MA; 21. Igreja Comunidade Vida; 22. Comunidade Shalom; 23. Associação Médico-Espírita do MA; 24. Associação Brasileira de Psiquiatria; 25. Conselho Regional de Psicologia; 26. Conselho Regional de Medicina; 27. Conselho Regional de Enfermagem; 28. UNDIME; 29. Polícia Militar; 30. Sindicato dos Jornalistas. 31. Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Maranhão – COSEMS; 32. Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas- CEPD; 33. Instituto Ruy Palhano; 34. Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas – FENNOCT; 35. NEMS – Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão; 36. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.

5.2.1 Campanha REDE DO BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!

Lançada no dia 10 de setembro de 2019, na Praça Nauro Machado - Praia Grande (Centro Histórico de São Luís), em alusão a data definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, a campanha “Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! ” é uma iniciativa do Ministério Público Estadual do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e idealizada pela coordenadora do CAOP/DH, promotora de justiça Dra. Cristiane Lago.

A Campanha tem o objetivo de prevenir a automutilação e o suicídio, principalmente entre o público jovem, além de divulgar os trabalhos das redes que trabalham a temática de prevenção.

Público-alvo:

Alunos de escolas públicas municipais e estaduais (foi incentivada a participação de todas as escolas públicas da área urbana do Município de São Luís, mas convidou-se de forma especial àquelas com relatos importantes de casos de suicídio, automutilação e depressão entre alunos, professores, servidores e prestadores de serviço).

Igrejas diversas;

Conselhos Escolares sobre Drogas, Conselhos Tutelares e do Pacto pela Paz;

População em geral

Em 2019, dentre as atividades desenvolvidas na Praça Nauro Machado, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Casa de Cultura Huguenote Daniel de La Touche e Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã, destacam-se: doações de mudas de plantas e livros; palestras com enfoque sobre a temática da prevenção à automutilação e ao suicídio; rodas de conversa; atendimentos de saúde; atividades esportivas e lúdicas; apresentação de peças teatrais; voluntários do ABRAÇO; espaços voltados para a literatura e apresentação do trabalho das Academias de Letras; apresentação de bandas de música e apresentações artísticas.

Em 2020, com atividades voltadas ao Setembro Amarelo (mês dedicado às campanhas de prevenção ao suicídio) iniciadas no dia 01 de setembro, as atividades da Campanha REDE DO BEM: Estamos AQUI para AJUDAR ocorreram durante todo o mês de setembro, predominantemente de forma virtual em razão da pandemia resultante do vírus SARS-CoV-2. Dentre as atividades desenvolvidas no mês, destacaram-se os cursos que envolveram o tema da saúde mental, direcionados aos professores e aos profissionais de saúde; Concurso de Fotografia, com a temática “NATUREZA”, direcionada aos estudantes da rede pública de ensino; Troca do Bem, onde ocorreu a troca de kits de alimento ou produtos de higiene por máscaras de proteção (no âmbito das instituições que compõem o FEPAS/MA) , em benefício de instituições filantrópicas; live musical beneficente (para arrecadar fundos para a compra de cestas básicas), dentre outras atividades.

5.2.2 Ações e atividades realizadas

13.01.2021: Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Dentre as temáticas tratadas na reunião, organizou-se as atividades para o Janeiro Branco, mês dedicado às campanhas para os cuidados à saúde mental.

20.01.2021: Live da atividade do Janeiro Branco: Vamos Viver a Cidade e Refletir sobre a Saúde Mental”. Horário: 17 às 18hs. Palestrante: Dra. Cristiane Lago. Na ocasião, foi feito sorteio de garrafinhas plásticas para água, confeccionadas pela campanha Rede do Bem – Estamos Aqui para Ajudar! A live foi transmitida pelo instagram @rededobemfepasma.

15.01.2021: Live Janeiro Branco: Uma reflexão sobre Saúde Mental. Horário: 14hs. Palestrantes: Dra. Cristiane Lago; Leonardo Abrãao, psicólogo, escritor, professor e idealizador da campanha do Janeiro Branco. Realização: Clínica Estância Bela Vista.

18.02.2021: Reunião sobre o projeto “Plantando Árvores: Nossas ruas têm mais vida, nossas praças, mais amores.”

Local: CAOP/DH. Horário: 10h

Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Dr. Sálvio Dino e Sr. Walber Pereira Filho, Presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana de São Luis- IMPUR. Interface com a promoção da saúde mental através do cultivo de uma cidade bonita, arborizada, agradável.

02 a 12.03.2021: REDE DO BEM: AÇÃO DE AJUDA PSICOSSIAL FACE À COVID-19. A coordenadora do CAOP/DH, em parceria com o FEPAS/MA e profissionais voluntários, organizou e coordenou a AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL, com atendimentos de apoio emocional, via telefone, realizados gratuitamente por profissionais voluntários das áreas de psicologia, assistência social e terapia ocupacional. Horários de atendimento: manhã, tarde e noite. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! Resultado: 43 atendimentos de cidadãos dos municípios de: São Luís; Imperatriz; Paço do Lumiar; Pirapemas; São João dos Patos; Palmas/TO; Porto Nacional/TO. Faixas etárias das pessoas atendidas: de 15 a 60 anos, dentre pacientes que não informaram suas idades.

15 a 19.03.2021: REDE DO BEM: AÇÃO DE AJUDA PSICOSSIAL FACE À COVID-19. A coordenadora do CAOP/DH, em parceria com o FEPAS/MA e profissionais voluntários, organizou e coordenou a AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL, com atendimentos de apoio emocional, via telefone, realizados gratuitamente por profissionais voluntários das áreas de psicologia, assistência social e terapia ocupacional. Horários de atendimento: manhã, tarde e noite. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! Resultado: 43 atendimentos de cidadãos dos municípios de: São Luís; Imperatriz; Paço do Lumiar; Pirapemas; São João dos Patos; Palmas/TO; Porto Nacional/TO. Faixas etárias das pessoas atendidas: de 15 a 60 anos, dentre pacientes que não informaram suas idades.

22.03.2021: Plantio de árvores: Primeira Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas praças mais amores! Local: Praça João Lisboa, às 10h. Homenageados: Aniversariantes do mês de Março dos Patronos das cadeiras nº 16, JOÃO FRANCISCO LISBOA; Nº 01, FRAN PACHECO; Nº 22, NASCIMENTO DE MORAES; e, número 32, NADIR NASCIMENTO DE MORAES. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

07.04.2021: Webinário Saúde Mental em tempos de pandemia. Local: Sala virtual: 15h. Palestrantes: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago; Ms. Agostinho Marques Neto: psicanalista e mestre em Ciências Jurídicas, professor universitário nas áreas de filosofia do direito e filosofia política; Eliandro Rômulo, Psicólogo e Analista Ministerial; Dra. Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho: Promotora de Justiça, Mestre em Ciências Jurídicos Criminais e graduada em psicologia; Ms. Mary Lúcia Adler: psicóloga, mestre em Saúde Materno-Infantil; Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente.

20.04.2021: Segunda Ação do Plantio de árvores do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas praças mais amores! Local: Praça Deodoro – Centro, 09h. Homenageados: Aniversariantes do mês de Abril do Patrono da cadeira nº 32, ALUÍZIO DE AZEVEDO. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Participantes: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

28.04.2021: Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Local: google Meet. Horário: 08h30. Pauta: Sugestão ao Estado e aos Municípios de implantação de atendimento on-line em todos os Centros de Atenção Psicossocial, considerando o aumento da demanda por esses serviços face a pandemia da Covid-19. Outros assuntos. Participantes: Dra. Cristiane Lago; Luciana Doudement; Hélida Silva; Ana Gissele Soares.

12.05.2021: Reunião com o Secretário Municipal de Educação - SEMED, para apresentação da campanha “Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar”, com o objeto de firmar parceria para desenvolver os trabalhos da campanha nas escolas públicas municipais de São Luís. Participantes: Secretário Municipal de Educação, Sr. Marco Moura; Dra. Cristiane Lago e Técnica Ministerial Luciana Doudement.

21.05.2021: Envio de NOTA TÉCNICA Nº 01/2021 – CAOP/DH, sobre atendimento remoto nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando o contexto da pandemia de COVID-19 e a necessidade de adequação das medidas de prevenção da automutilação e do suicídio.", bem como a Minuta de RECOMENDAÇÃO a ser encaminhada às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios, caso entendam cabível.

25.05.2021: Terceira Ação do Plantio de árvores do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas praças mais amores! Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP denominado PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES, com o objetivo de arborização da cidade, valorizando espaços verdes, fator muito importante para a melhoria da qualidade de vida da população e, consequentemente, contribui para uma boa saúde mental. Local: Em frente à Biblioteca da Universidade Federal do Maranhão, às 09hs. Homenageados: aniversariantes do mês de Maio dos Patronos Antônio Lopes da Cunha, cadeira nº 24; Astolfo Serra, cadeira nº 09 e Raimundo Corrêa, cadeira nº 12. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.

17.07.2021: Quarta Ação do Plantio de árvores do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas praças mais amores! Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP denominado PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES, com o objetivo de arborização da cidade, valorizando espaços verdes, fator muito importante para a melhoria da qualidade de vida da população e, consequentemente, contribui para uma boa saúde mental. Local: Canteiro público da Av. Carlos Cunha, em frente ao Fórum Des. Sarney Costa, às 09hs. Homenageados: Aniversariantes do mês de Junho e Julho dos Patronos da Cadeira nº 07, Patrono Godofredo Viana; Cadeira nº 17, Patrono Padre João Mohana; Cadeira nº 28, Patrono Graça Aranha; Cadeira nº 34, Patrono Apolônia Pinto; Cadeira nº 37, Patrono José Viana Vaz; Cadeira nº 21, Patrono Sousândrade; e, Cadeira nº 23, Patrono Raimundo Ferreira Marques. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.

10.08.2021: Quinta Ação do Plantio de árvores do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vida, nossas praças mais amores! Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP denominado PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES, com o objetivo de arborização da cidade, valorizando espaços verdes, fator muito importante para a melhoria da qualidade de vida da população e, consequentemente, contribui para uma boa saúde mental. Local: Praça Gonçalves Dias, Centro, às 09hs. Ação: Plantio de mudas de ipês, palmeiras e pau-brasil, em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana – IMPUR e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Homenageados: Aniversariantes do mês de Agosto dos Patronos da Cadeira nº 08, Patrono Antonio Gonçalves Dias (homenagem especial ao patrono da AMCJSP) e Cadeira nº 35, Patrono Raimundo Palhano. Participante: Dra. Cristiane Lago e demais membros da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Projeto: Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! (FEPAS/MA).

18.08.2021: Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS. Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Horário: 08h30. Pauta: Setembro Amarelo; Participante: Dra. Cristiane G. Coelho M. Lago e equipe CAOP/DH.

01.09.2021: Abertura da Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! – 2021: Plantio de Árvores. Local: Praça 1º de Maio – Vila Embratel. Participantes: CAOP/DH; FEPAS/MA; Autoridades convidadas.

06.09.2021: Atividade da Campanha Rede do Bem no Hospital São Domingos. Local: Hospital São Domingos, 09h30 às 12h00. Atividades: 03 Rodas de Conversa para os servidores do Hospital São Domingos. Participação: Dra. Cristiane Lago; Psicóloga Celiane Oliveira.

10.09.2021: Atividade da Campanha Rede do Bem na Escola Comunitária Farol do Saber. Local: Escola Comunitária Fonte do Saber/Vila Embratel. Atividades: Oficinas para os alunos com orientações sobre nutrição, atividade física, espiritualidade, higiene bucal/corporal, relacionamento familiar, atividades lúdicas (contação de histórias, teatro, música, dança) e responsabilidade socioambiental; Palestra para os pais; lanches; brinde especial para as famílias presentes. Público-Alvo: 115 crianças de 4 a 11anos de idade e 103 famílias. Parceiros/as: Biblioteca Benedito Leite; SESC; ADRA; Arquidiocese; Você Em Cena; Instituto Ruy Palhano; Estância Bela Vista; Casa da Mulher Brasileira; SEDUC e SEMED.

10.09.2021: Doação de 09 computadores para a Escola Comunitária Farol do Saber. Os computadores foram doados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, parceiro do FEPAS/MA.

10.09.2021: Doação de 01 computador para o Instituto Você em Cena, do município de Paço do Lumiar. O instituto realiza trabalhos culturais como aulas de teatro para crianças e jovens de sua comunidade, bem como tem uma biblioteca comunitária. É parceiro do FEPAS/MA.

10.09.2021: Atividades na Sede do município de Turiaçu/MA e Povoados, com a utilização de materiais da campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!, parceria feita entre CAOP/DH e Secretaria Municipal da Mulher, através da secretária Sra. Gisele Elvira Ribeiro. Local: Sede; Povoado Porto Santo. Escolas: Escola Presidente Figueiredo; Escolinha União. Trabalho: Palestras e caminhadas realizadas com a participação da comunidade em geral e parceria com todo o quadro educacional.

11.09.2021: Roda de Conversa do Projeto Recomeçar (Clínica Estância Bela Vista). Tema: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Local: São Luís Shopping, às 19h. Convidada: Dra. Cristiane Maia Lago.

12.09.2021: Entrevista no programa de rádio A Voz da Mulher sobre a Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! – 2021. Local: Rádio Esperança FM, às 16hs. Participantes: Dra. Cristiane Maia Lago, coordenadora do FEPAS/MA.

15.09.2021: Evento: Suicídio: Emergência Médica e Implicações Comunitárias. Neste evento, houve a resposta sobre o fluxo de atendimento da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e SAMU para os casos de emergência em que há pedido de socorro sobre casos de suicídio. Referido fluxo foi requerido via ofício pelo CAOP/DH. Mesa Redonda: “Implicações legais e comunitárias do suicídio”. Organizador: Instituto Ruy Palhano. Local: Auditório do Conselho Regional de Medicina, às 09h. Convidada: Dra. Cristiane Maia Lago.

16.09.2021: Atividade da Campanha Rede do Bem na empresa Fribal. Local: Sede da Fribal, Av. Arthur Carvalho. Atividades: Palestra para os servidores. Participação: Dra. Cristiane Lago; Psicóloga Celiane Oliveira.

16.09.2021: Reunião com a Secretária Municipal da Mulher de Turiaçu. Local: google meet, às 10h00. Assunto: Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! Participação: Dra. Cristiane Lago; Secretária Gisele Elvira Ribeiro.

16.09.2021: Reunião com o vereador Octávio Soeiro. Local: CAOP/DH, às 10h30. Assunto: Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!; melhoria das instalações do CVV – São Luís. Participação: Dra. Cristiane Lago.

20.09.2021: Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo. Organização: Setor de Saúde do MPMA. Participação: Dra. Cristiane Lago. Local: Auditório da PGJ, às 08h30.

20.09.2021: Reunião com o vereador Octávio Soeiro. Local: Câmara de Vereadores, 15h. Assunto: Melhoria das instalações do CVV – São Luís; Políticas Públicas para prevenção da automutilação e do suicídio (pautas do FEPAS/MA). Participação: Dra. Cristiane Lago.

23.09.2021: I Simpósio de Valorização da Vida Policial da Polícia Militar do Maranhão. Local: auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

27.09.2021: Entrevista para a TV UFMA. Local: Memorial do MPMA, às 11h. Participante: Dra. Cristiane Lago. Pauta: Lançamento do livro “Textos e Fotografias”, no evento de encerramento da campanha Rede do Bem 2021, parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

27.09.2021: Live “Setembro Amarelo e as Políticas Públicas de Prevenção”. Local: Canal no Youtube da Pastoral Familar Regional Nordeste 5, às 19h30. Participação: Dra. Cristiane Lago.

29.09.2021: Palestra no Projeto de Prevenção ao Suicídio do Centro Educa Mais – Desembargador Sarney – CEMDS. Tema: Fatores de Risco e Proteção Local: CEMDS, 08h. Palestrante: Dra. Cristiane Lago.

04.10.2021: Reunião com a consultora do UNICEF/Maranhão, professora Claudete Ribeiro. Local: CAOP/DH. Horário: 11h30. Assunto: parceria do UNICEF/MA com o projeto institucional Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!

19.10.2021: Reunião com a oficial regional do Programa de Adolescentes do UNICEF, Rayanne França. Local: ESMP. 09h. Objetivo: alinhar futuras colaborações do MP para a iniciativa do Unicef intitulada Pode Falar, que trabalha com o tema da saúde mental de adolescentes e jovens. A intenção é que possam ser firmadas parcerias para atendimentos de ajuda e apoio psicossocial de forma on-line.
Participantes: Dra. Cristiane Lago, coordenadora do CAOP/DH e do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA e representantes de instituições integrantes do FEPAS/MA, como o Instituto Ruy Palhano, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), Centro de Valorização da Vida (CVV) e Coordenação de Saúde Mental do Município de São Luís.

17.11.2021: Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Participantes: Membros do FEPAS-MA; Dra. Cristiane Lago e equipe do CAOP/DH.

22.11.2021: Doação de kits de livros e de um computador para a instalação do Espaço de Leitura da Escolinha de Futebol Gol de Esperança. Local: Escolinha de Futebol Gol de Esperança, 09hs. Participante: Cristiane Lago; Francimildes Queiroz; Luciana Leal. Sr. Marcos Roberto (ADRA-Maranhão).

03.12.2021: Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Luís. Assunto: Prevalência e fatores associados a transtornos psicológicos em tempo de pandemia. Proposição de autoria do Vereador Ribeiro Neto. Participantes: integrantes do FEPAS/MA. Local: Plenário Simão Estácio, Câmara de Vereadores. Participantes: Dra. Cristiane Lago e integrantes do FEPAS/MA.

5.3 Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos

Objetivo: Promover o conhecimento efetivo e a divulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, levando, também, conhecimento à população sobre as normas previstas no âmbito nacional e internacional que trazem em seu arcabouço a defesa dos direitos humanos, fomentando reflexões e instigando a luta pela garantia de tais direitos, principalmente entre estudantes de escolas públicas.

Público-alvo: População em geral, principalmente alunos de escolas públicas.

Patrocinador: Administração superior da PGJ

Gestor: Coordenadora do CAOP/DH

Resultados Esperados: Colaborar com a promoção do conhecimento efetivo e da divulgação dos Direitos Humanos entre estudantes de escolas públicas do Estado do Maranhão.

Indicadores de desempenho:

Número de escolas públicas das Redes Municipal e Estadual alcançadas pelas ações do projeto.

Número de atividades realizadas que abordam a temática: palestras, rodas de conversa, seminários, cursos, dentre outras.

Entrega de cartilhas, panfletos e livros que tem como objetivo levar o conhecimento sobre educação em direitos humanos.

Quantitativo de pessoas alcançadas pelas ações do projeto.

5.3.1 Ações e atividades realizadas

Devido a necessidade de prevenção e enfrentamento da pandemia Covid -19, as atividades programadas para serem realizadas presencialmente em ambientes escolares foram suspensas, sendo realizada as seguintes atividades:

10.03.2021: Palestra Virtual no Centro Educa Mais Desembargador Sarney - CEMDS, com o tema Direitos Humanos e Cultura de Paz (Educação em Direitos Humanos). Público-Alvo: professores/as e alunos/as. Palestrante: Dra. Cristiane Lago. Parceria: Projeto de Vida, do CEMDS. Envio de 100 exemplares da cartilha “Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos” (publicação do CAOP/DH) para serem trabalhadas na escola.

06.05.2021: Palestra Virtual no Centro de Ensino Renascença, com o tema Direitos Humanos e Cultura de Paz (Educação em Direitos Humanos). Público-Alvo: professores/as e alunos/as. Palestrante: Dra. Cristiane Lago. Envio de 100 exemplares da cartilha “Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos” (publicação do CAOP/DH) para serem trabalhadas na escola.

12.05.2021: Reunião com o Secretário Municipal de Educação - SEMED, para apresentação do projeto Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos, com o objeto de firmar parceria para desenvolver o projeto nas escolas públicas municipais de São Luis. Participantes: Secretário Municipal de Educação, Sr. Marco Moura; Dra. Cristiane Lago e Técnica Ministerial Luciana Doudement.

6 CONCLUSÃO

Durante as atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2021, tivemos como meta alcançar, cada vez mais, a excelência dos trabalhos realizados e, para tanto, este Centro de Apoio Operacional contou com Promotores de Justiça engajados com a defesa e a garantia dos direitos humanos.

Com isso, pudemos dar continuidade a diversos projetos, aprimoramento das relações com a Sociedade Civil, ampliação de parcerias com a iniciativa pública e privada, visando contemplar todos os membros da família humana e garantir direitos iguais inalienáveis para todos, tendo como objetivo a liberdade, a justiça e a paz no mundo, desenvolvendo, assim, projetos que valorizam a vida, como prevenção da automutilação e do suicídio e do uso indevido de drogas.

Avaliando o trabalho desenvolvido por este Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, compreendemos que, apesar da pandemia da COVID-19, utilizando-se os meios e instrumentos de execução possíveis e contando com os esforços da equipe que forma este CAOP/DH, foram oferecidos à sociedade e ao Ministério Público o melhor trabalho possível em favor da concretização e garantia dos direitos humanos em nosso Estado.

ANEXOS

ANEXO I – IMAGENS

13.01.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - FEPAS
15.01.2021	Live “Janeiro Branco: Uma reflexão sobre Saúde Mental. ”
20.01.2021	Live da Atividade do Janeiro Branco: “Vamos Viver a Cidade e Refletir sobre Saúde Mental. ”
18.02.2021	Reunião sobre o projeto “Plantando Árvores: Nossas ruas têm mais vida, nossas praças, mais amores. ”
25.02.2021	Reunião com representante da ASFUJEMA - Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão
01.03.2021	Reunião com representante da COOSEMA: Cooperativa Social do Maranhão
02 a 12.03.2021 e 15 a 19.03.2021	REDE DO BEM: AÇÃO DE AJUDA PSICOSSOCIAL FACE À COVID-19
10.03.2021	Palestra Virtual no Centro Educa Mais Des. Sarney – CEMDS
22.03.2021	Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm mais vidas. Nossas Praças Mais Amores. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES.
07.04.2021	Webinário Saúde Mental em tempos de pandemia
20.04.2021	Segunda Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm Mais Árvores, Nossas Praças Mais Amores. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES.
22.04.2021	Reunião com o coordenador da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) no Maranhão

28.04.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS
29.04.2021	Cerimônia de instalação do escritório da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) no Maranhão.
06.05.2021	Palestra Virtual no Centro de Ensino Renascença
12.05.2021	Reunião com o Secretário Municipal de Educação - SEMED
21.05.2021	Envio de Nota Técnica Nº 01/2021 – CAOP/DH sobre atendimento remoto nos Centros de Atenção Psicossocial -CAPS.
25.05.2021	Terceira Ação do Plantio de mudas de árvores na Universidade Federal do Maranhão Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES.
08.06.2021	Curso de Preparação aos novos Promotores de Justiça
21.06.2021	Palestra Virtual “Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?”. Evento oficial de Abertura da Semana Nacional de Prevenção às Drogas (21 a 26 de junho)
21.06.2021	Reunião com a equipe da Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH
30.06.2021	Premiação Concurso de Poesia – SEDUC e PGJ
14.07.2021	Reunião do FEPAS no auditório das Promotorias
17.07.2021	Quarta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas Têm Mais Árvores, Nossas Praças Mais Amores. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES.
27.07.2021	Reunião com o Procurador Geral de Justiça e lideranças do bairro da Liberdade
04.08.2021	Reunião com a Vice-prefeita para tratar do quilombo urbano da Liberdade
10.08.2021	Quinta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm Mais Árvores, Nossas Praças Mais Amores. Parceria do FEPAS/MA com o projeto da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política-AMCJSP PLANTANDO ÁRVORES: NOSSAS RUAS TÊM MAIS VIDA, NOSSAS PRAÇAS, MAIS AMORES.
16.08.2021	MPMA no posto de saúde do bairro da Liberdade
18.08.2021	Reunião do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS:
01.09.2021	Abertura da Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar! - 2021: Plantio de Árvores:
06.09.2021	Atividade da Campanha Rede do Bem no Hospital São Domingos
10.09.2021	Atividade da Campanha Rede do Bem na Escola Comunitária Farol do Saber
10.09.2021	Roda de Conversa: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
10.09.2021	Atividade na Sede do município de Turiaçu/MA e povoados, parceria do CAOP/DH e Secretaria Municipal da Mulher.
11.09.2021	Roda de conversa Projeto Recomeçar – Clínica Estância Bela Vista
12.09.2021	Entrevista no Programa de rádio: A Voz da Mulher. Sobre a campanha “Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
13.09.2021	A Importância da Ética no Direito e na Cidadania - Aula Inaugural do Curso de Direito UEMA
15.09.2021	Evento “Suicídio: Emergência Médica e Implicações Comunitárias. Mesa Redonda: Implicações legais e comunitárias do suicídio”. Organizador Instituto Ruy Palhano
16.09.2021	Reunião com o vereador Octávio Soeiro
19.09.2021	Vista-se de Amarelo e Venha Pedalar com a Gente
20.09.2021	Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo. Organização: Setor de Saúde do MPMA
20.09.2021	Reunião com o vereador Octávio Soeiro. Local: Câmara de Vereadores
23.09.2021	I Simpósio de Valorização da Vida Policial da Polícia Militar do Maranhão
27.09.2021	Entrevista para TV UFMA
27.09.2021	Live: “Setembro Amarelo e as Políticas Públicas de Prevenção”
29.09.2021	Palestra no Projeto de Prevenção ao Suicídio do Centro Educa Mais – Desembargador Sarney -CEMDS
30.09.2021	Lançamento do livro: “Textos e fotografias reunidos” e encerramento do Setembro Amarelo
04.10.2021	Reunião mensal da SECINST e Coordenadores de CAOPs
04.10.2021	Reunião com a consultora do UNICEF/Maranhão, professora Claudete Ribeiro
13.10.2021	Reunião contra a PEC 05/2021
19.10.2021	Reunião com a oficial regional do Programa de Adolescente do UNICEF, Rayanne França. Local: ESMP às 9h.
25.10.2021	Abertura para eleição para o corpo discente e docente da Escola Superior Ministério Público
26.10.2021	Reunião com a SECINT, tema: “organização do PADHUM”.
26.10.2021	Semana da Vida – Palestra: “Família, santuário da vida”
28.10.2021	Dia do Servidor Público – Homenagem no Centro Cultural do MPMA em parceria com a ADRA
17.11.2021	Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
19.11.2021	Lançamento da exposição Consciências, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra
23.11.2021	Reunião com o Procurador Geral de Justiça e Coordenadores dos CAOPs
24.11.2021	Reunião com os coordenadores de CAOPs Sala da ESMP. Pauta: Regimento Interno da Câmara dos CAOPs.
25.11.2021	Ações e Palestras do Projeto de Prevenção às Drogas em Santa Inês
23.11.2021	Projeto institucional de prevenção e combate às drogas. Concurso de poesia: “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas? ”.
29.11.2021	Evento Culminância do Projeto Escutar para Transformar
30.11.2021	Sexta Ação do Projeto Plantando Árvores: Nossas Ruas têm Mais Árvores, Nossas Praças Mais Amores.
03.12.2021	Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Luís Prevalência e fatores associados a transtornos psicológicos em tempo de pandemia.
07.12.2021	Palestra na UEB Newton Neves e Premiação do Concurso de Poesia
17.12.2021	Reunião de Análise da Estratégia – RAE. Organização: Secinst