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Representantes de organizações e movimentos, ativistas e parlamentares comparecem ao lançamento do Relatório Periódico de Monitoramento dos Direitos Humanos em Brasília

No último dia 29 de novembro, aconteceu o lançamento do III Relatório Periódico de Direitos Humanos, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto é coordenado pelo Movimento de Direitos Humanos (MNDH), Parceiros de MISEREOR, Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e Plataforma DHESCA Brasil.

A atividade contou com representantes de organizações da sociedade civil de diversos Estados e do DF, ligados as redes que coordenam o processo no Brasil. Além do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Dep. Domingos Dutra /PT-MA, também acompanharam o lançamento os representantes das redes que coordenam o projeto e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -MPF e da Secretaria Especial de Direitos Humanos -SDH.

O Relatório tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos. Seu foco está em uma análise abrangente, com caráter analítico-político, podendo conter estudos de casos, denúncias e recomendações, tentando circunscrever o período a partir de 2007 até o presente momento.

O documento foi estruturado em duas partes, contendo cada uma dois capítulos. A primeira parte versa sobre aspectos gerais dos direitos humanos e está dividido em dois capítulos que tratam de temas e macrotemas, buscando dar atenção para reflexões gerais e transversais que acumulem uma avaliação política da situação e das perspectivas dos direitos humanos no Brasil e são os seguintes: Direitos Humanos no Brasil; Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento; Diversidade e Discriminação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Participação e Controle Social; Violência e Garantia de Direitos; Territorialidade e luta por Direitos.

A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e está dividido também em dois capítulos que tratam dos direitos e dos sujeitos, buscando articular direitos e sujeitos específicos, sendo que nos sujeitos específicos articula-se vários direitos e nos direitos específicos vários sujeitos, e são os seguintes: Meio Ambiente; Água; Alimentação; Cidade; Educação; Comunicação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Terra; Acesso à Justiça; Segurança Pública; Trabalho e Renda; Trabalhadores; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Pessoas com deficiência; Populações encarceradas; Populações tradicionais; Idosos; Populações de rua.

BAIXE O LIVRO NA ÍNTEGRA: http://www.pad.org.br/sites/default/files/relatorio.pdf

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