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  • ARAME - MPMA denuncia advogado por apropriação de valores de clientes

    Conduta do profissional causou prejuízos de mais de R$ 200 mil às vítimas O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, ofereceu à Justiça, nesta quinta-feira, 23, denúncia contra o advogado Wender de Lima e Lima, por ter se apropriado de valores pertencentes a seus clientes, na maioria idosos, obtidos […]

    Data de Publicação: 24/06/2022

    Categoria: Notícias

  • IMPERATRIZ - MPMA recomenda melhorias nas imediações do Colégio Militar

    O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando reparos e melhorias nas vias públicas do entorno do Colégio Militar Tiradentes, localizado no bairro São José do Egito. O documento ministerial se baseia em laudo técnico que aponta o precário estado de conservação das vias. O Município tem até o dia 10 […]

    Data de Publicação: 24/06/2022

    Categoria: Notícias

  • TUTÓIA - MPMA recomenda ao Município regularizar fornecimento de merenda escolar

    Em Recomendação emitida nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão orientou ao Município de Tutóia que regularize o fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino. O documento foi direcionado às pessoas do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil e da secretária de Educação, Daisy Filgueiras Lima Baquil, que terão o prazo de […]

    Data de Publicação: 24/06/2022

    Categoria: Notícias

  • ARARI - A pedido do MPMA, Justiça cancela evento que custaria mais de R$ 300 mil ao Município

    A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho.

    Data de Publicação: 24/06/2022

    Categoria: Notícias

  • LAGO VERDE - Show que custaria mais de R$ 1 milhão é suspenso após Ação do MPMA

    Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

  • MPMA apresenta relatório final do Planejamento Estratégico 2021-2029

    O Ministério Público do Maranhão apresentou aos seus servidores e membros, na manhã desta quinta-feira, 23, o relatório final do Planejamento Estratégico da Instituição para o período de 2021 a 2029. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro Calhau. Na oportunidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu oficialmente das […]

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

  • TURIAÇU - A pedido do MPMA, Justiça cancela evento que custaria R$ 1,75 milhão aos cofres públicos

    A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22, a suspensão liminar do evento Arraial Resgate Junino, que seria realizado pela Prefeitura de Turiaçu, no período de 24 a 29 de junho. O evento custaria R$ 1,75 milhão aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos […]

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

  • AÇAILÂNDIA - Estado e Município devem fornecer transporte para alunos de comunidade rural em 15 dias

    Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22, que o Estado do Maranhão e o Município de Açailândia restabeleçam, no prazo de 15 dias, o serviço de transporte escolar a todos os alunos da comunidade rural Surubiju, sob pena de pagamento de multa R$ 5 mil diários, até […]

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

  • MPMA recomenda rescisão de contrato entre Assembleia Legislativa e CEPERJ para realização de concurso

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

  • ROSÁRIO - Ação do MPMA questiona gratificação irregular à mãe do prefeito

    A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ingressou, em 21 de junho, com uma Ação Civil Pública contra Iracely Izabel Calvet e o Município. Na Ação, o Ministério Público questiona a lotação da mãe do prefeito – que é professora da rede municipal – e a concessão de gratificação de 100% à servidora pública.

    Data de Publicação: 23/06/2022

    Categoria: Notícias

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