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  • SÃO LUÍS - Encerrado seminário sobre advocacia pública municipal

    Com a palestra “Procedimentos para contratação direta de serviços profissionais de advogados”, proferida pelo analista ministerial do MPMA, Jorge Edson Maia Júnior, o seminário Fortalecendo a Advocacia Pública Municipal foi encerrado na tarde desta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio […]

    Data de Publicação: 16/08/2022

    Categoria: Notícias

  • AÇAILÂNDIA - Casa de Abrigo é reformada e ampliada a pedido do MPMA

    Obras foram realizadas de abril a julho deste ano Após intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Açailândia realizou a reforma e a ampliação da Casa de Abrigo do município, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono. Os trabalhos foram motivados por procedimento administrativo, instaurado […]

    Data de Publicação: 16/08/2022

    Categoria: Notícias

  • Seminário defende fortalecimento da advocacia pública

    Foi realizado nesta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o seminário Fortalecendo a Advocacia Pública Municipal, voltado para agentes públicos municipais dos poderes Legislativo e Executivo. Organizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), em parceria […]

    Data de Publicação: 15/08/2022

    Categoria: Notícias

  • SÃO LUÍS - Audiência Pública discute falta de creche no Recanto Verde

    Promotores de justiça realizaram vistoria em obra abandonada Os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Promotoria de Justiça Distrital da Zona Rural) participaram, na última sexta-feira, 12, de uma audiência pública no bairro Recanto Verde. Em discussão com a […]

    Data de Publicação: 15/08/2022

    Categoria: Notícias

  • ALCÂNTARA - Reunião discute melhorias no transporte aquaviário para o município

    Na última quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Alcântara realizou reunião para tratar da implementação de melhorias no transporte aquaviário da travessia de São Luís para Alcântara. Coordenou o encontro o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite. Temas como compra de passagens, horários de viagens, venda antecipada de bilhetes, acessibilidade, segurança, garantia de meia […]

    Data de Publicação: 15/08/2022

    Categoria: Notícias

  • ITINGA DO MARANHÃO - MPMA aciona empresa e denuncia proprietário por entrega de mercadoria precária

    Empresa recebeu R$ 300 mil do Município por microônibus escolar e entregou veículo de qualidade inferior Licitação realizada pelo Município de Itinga do Maranhão para aquisição de um ônibus escolar e entrega de veículo de qualidade inferior levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 10 de agosto, Ação Civil Pública contra a […]

    Data de Publicação: 15/08/2022

    Categoria: Notícias

  • Seminário vai discutir advocacia pública municipal

    O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais, realiza nesta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o seminário Fortalecendo a Advocacia Pública Municipal, voltado para agentes públicos municipais […]

    Data de Publicação: 12/08/2022

    Categoria: Notícias

  • Procurador-geral de Justiça participa de reunião do CNPG no Rio Grande do Sul

    Iniciou nesta quarta-feira, 11 de agosto, o XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na cidade de Gramado. Estão sendo discutidas pautas importantes para o Ministério Público brasileiro, como a nova lei de improbidade administrativa, saneamento e inundações, Eleições 2022, desafios para a efetividade da atuação dos membros e o futuro […]

    Data de Publicação: 12/08/2022

    Categoria: Notícias

  • BACURI - MPMA firma TAC com Município para reforma de escolas públicas

    Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado nesta quinta-feira, 11, entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Bacuri, foi acertada a construção, reforma e ampliação de todas as 12 escolas municipais. Assinaram o documento o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, o prefeito de Bacuri, Washington Luís […]

    Data de Publicação: 12/08/2022

    Categoria: Notícias

  • PINHEIRO - MPMA participa do lançamento da Patrulha Maria da Penha

    O Ministério Público do Maranhão participou nesta segunda-feira, 15, em Pinheiro, da solenidade de lançamento e implantação da Patrulha Maria da Penha, que faz parte da programação do Agosto Lilás. A solenidade foi organizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Coordenação Estadual das Patrulhas Maria da Penha e o […]

    Data de Publicação: 12/08/2022

    Categoria: Notícias

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