Programação

1º Dia – 10 DE MAIO DE 2018

08h – CREDENCIAMENTO
08h30 – Solenidade de abertura com a Homenagem ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão pelos seus 100 Anos
09h20-  Tema: ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palestrante: Ministro RAIMUNDO CARREIRO – Presidente do Tribunal de Contas da União.
10h20 – Debates
10h35 – Intervalo
10h50 – Tema: NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA SUMMA DIVISIO ADOTADA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Palestrante: Prof. Dr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA – Promotor de Justiça de Minas Gerais.
11h50 – Debates
12h10 – Intervalo para Almoço
14h – Tema: A BIODIVERSIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: dilemas de uma sociedade sustentável
Palestrante: Profa. Dra. CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES – Professora do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Mestra e Doutora em Políticas Públicas; Procuradora do Estado do Maranhão.
Presidente de Mesa e Debatedora – ANA TERESA SILVA DE FREITAS
15h – Debates
15h20 – Intervalo
15h40 – Tema: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE DAS PROMOTORIAS DA EDUCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CARTA DE BRASÍLIA.
Palestrante: Dr. ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, Promotor de Justiça de São Luís
16h40 – Debates
17h – Encerramento

2º Dia – 11 DE MAIO DE 2018

09h – Tema: A CORREGEDORIA NACIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESENHADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Palestrante: Dr. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA – Corregedor Nacional do Ministério Público.
10h – Debates
10h20 – Intervalo
10h40 – Tema: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: repercussões sobre a curatela, avanços e aspectos práticos.
Palestrante: Dr. LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
11h40 – Debates
12h – Intervalo para Almoço
14h – Tema: A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL
Palestrante: Dra. MARIA BERNARDETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco
15h – Debates
15h20 – Intervalo
15h40 – Tema: A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS.
Palestrante: Prof. Dr. GONZALO VECINA NETO – Médico e Professor Assistente da FSP/USP
16h40 – Debates
17h – Encerramento