Clipping

2015

Agosto

IMPERATRIZ – Falta de medicamentos motiva ACP contra secretária de Saúde

MPMA pede condenação de ex-servidora do TJ por ato de improbidade administrativa

MPMA ajuizou 100 ações penais contra prefeitos em três anos

Números da atuação do Ministério Público em Montes Altos são divulgados pelo GPI

PRESIDENTE DUTRA – Ex-prefeita tem direitos políticos suspensos por três anos

PAÇO DO LUMIAR – Contratação irregular de escritório de advocacia pela Prefeitura motiva ação de improbidade

MPMA propõe auditoria nas contas da educação do Município de Brejo

PEDREIRAS – MPMA realiza ato contra a corrupção

ANAJATUBA – Afastamento do prefeito é determinado pela Justiça em Ação Civil do MPMA

MONTES ALTOS – Promotores Itinerantes realizam mutirão para reduzir processos da comarca

MPMA participa de Simpósio de Combate à Improbidade Administrativa

Julho

PEDREIRAS – Prefeito é afastado do cargo por superfaturamento e licitações irregulares

MARANHÃOZINHO – Políticos são declarados inelegíveis por compra de votos

SANTO AMARO DO MARANHÃO – MPMA oferece denúncia contra ex-presidente da Câmara

BERNARDO DO MEARIM – MPMA aciona Governo do Estado por falta de repasse de recursos da saúde

MONÇÃO – Ação do MPMA vai garantir transporte escolar para alunos da zona rural

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MP aciona Município por descumprimento de TAC

IMPERATRIZ – MPMA move ação contra prefeito por defesa ilegal em processo

ANAJATUBA – Ações civis do MPMA requerem afastamento do prefeito e secretários municipais

IMPERATRIZ – A pedido do MPMA, Prefeitura exonera dois servidores por prática de nepotismo

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO – MPMA requer anulação de decreto de distribuição de boxes em mercado público

MPMA oferece denúncia contra prefeito de Anajatuba e mais 26 pessoas

BOM JARDIM – MPMA e Seic cumprem mandado de busca e apreensão na prefeitura e na casa da prefeita

BELÁGUA – Ex-presidente da Câmara é alvo de ACP por ato de improbidade

SANTO AMARO DO MARANHÃO – MPMA aciona prefeita por falta de prestação de contas de 2014

BACURI – Decisão mantém afastamento e bloqueio de bens do prefeito e de assessores

BACABEIRA – MPMA aciona prefeito e três réus por improbidade em licitação irregular

BOM JESUS DAS SELVAS – Ex-prefeita é acionada por irregularidades na gestão

BOM JESUS DAS SELVAS – Ex-presidente da Câmara Municipal é acionado por improbidade

BURITICUPU / BOM JESUS DAS SELVAS – Dirigentes de associações são alvo de Ações Civis do MPMA por improbidade

ARAME – Vereadores pedem investigação sobre empréstimos consignados

BOM JESUS DAS SELVAS – GPI oferece Denúncia contra ex-presidente da Câmara de Vereadores

BURITICUPU- MPMA aciona ex-prefeito por contratações irregulares

Junho

GPI divulga relatório de atuação na Comarca de Buriticupu

DAVINÓPOLIS – MPMA move ACP contra ex-presidente da Câmara por improbidade administrativa

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MPMA move ACP contra prefeita por irregularidades em convênio com o Estado

BACURI – MPMA requer indisponibilidade de bens do prefeito afastado

PERI-MIRIM – MPMA aciona prefeito devido à ausência de aterro sanitário

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona quatro pessoas por improbidade administrativa

BEQUIMÃO – MPMA propõe ação contra prefeito por ato de improbidade administrativa ambiental

PAÇO DO LUMIAR- Ex-presidente da Câmara é alvo de Ação Civil do MPMA por fraude em licitação

ALCÂNTARA – Prefeito é acionado pelo MPMA para perda da função pública

Maio

Situação de Marajá do Sena é discutida no Conselho Superior do Ministério Público

MP participa da Operação Cayenne

ZÉ DOCA – Ex-prefeito presta depoimento sobre envolvimento com agiotagem

AÇAILÂNDIA – Ação do MPMA leva a afastamento de prefeita

CHAPADINHA – MP aciona ex-prefeita e 38 ex-secretários por recebimento indevido de gratificação

MONÇÃO – MPMA aciona prefeito por contratação irregular de servidores públicos

SANTA HELENA – MPMA exige concurso público para a área da Educação

FORTUNA – Ações do MPMA resultam em condenação de prefeito por improbidade

ITAPECURU-MIRIM – MPMA aciona prefeito e procurador-geral do município por nepotismo

BACABAL – MPMA e MPF encaminham Recomendação sobre saúde no município

MIRANDA DO NORTE – TAC estabelece regularização de veículos de transporte escolar

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona ex-gestores da Câmara e empresários por licitação irregular

PEDREIRAS – Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito

CURURUPU – MPMA aciona gestores de Associação de Moradores por improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – Ex-presidente da Câmara Municipal é acionado por improbidade administrativa

ITAPECURU-MIRIM – MPMA requer indisponibilidade dos bens do prefeito por ato de improbidade

Manifestação do MPMA resulta em prisão preventiva do ex-diretor da CADET

DAVINÓPOLIS – MPMA move ACP contra ex-prefeito por despesas de quase R$3 milhões sem licitações

Promotora de justiça relata ao Conselho Superior realidade social de Centro do Guilherme

MATÕES – MPMA requer indisponibilidade de bens da prefeita e do secretário de Saúde

HUMBERTO DE CAMPOS – A pedido do MPMA, Justiça decreta afastamento do prefeito por 180 dias

BACABAL – Ação do MPMA leva Justiça a determinar fim da promoção pessoal de prefeito

Operação do MPMA e Polícia Civil efetua prisão de dois prefeitos envolvidos em agiotagem

MATÕES – Ação do MPMA requer indisponibilidade dos bens da prefeita e secretária de Ação Social

Abril

Membros do MPMA e ex-secretário estadual são acionados por improbidade administrativa

MATÕES – ACP pede indisponibilidade dos bens de prefeita e secretário de Educação

PEDREIRAS – MPMA requer afastamento de prefeito por superfaturamento e licitações irregulares

ARAME – Município é obrigado a concluir obras em hospital público no prazo de 60 dias

BALSAS – Ação requer pagamento de R$1,65 milhão por descumprimento de TAC

SANTA RITA – Problemas estruturais em escola motivam MPMA a propor ação contra Município

Audiência pública debate situação do município de Belágua

TUNTUM – MPMA requer exoneração de contratados de forma temporária

GRAJAÚ – A pedido do Ministério Público, Justiça suspende processo seletivo para contratação de servidores municipais

BACABAL – MPMA ajuíza ação para evitar promoção pessoal de prefeito

ARAME – Prefeito e empresários são alvos de ACP por improbidade

CACHOEIRA GRANDE – Regularização do transporte escolar é definida em reunião

Março

Operação da Polícia Civil com o MPMA prende ex-prefeita de Dom Pedro

CURURUPU – MPMA aciona gestores e ex-gestores por irregularidades na saúde

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Município se compromete a realizar concurso público em TAC proposto pelo MPMA

CENTRAL DO MARANHÃO – MPMA aciona Município para realização de concurso público

CENTRAL DO MARANHÃO – MPMA aciona Município para realização de concurso público

SERRANO DO MARANHÃO – MPMA aciona gestores e ex-gestores por improbidade na gestão da saúde

ESPERANTINÓPOLIS – MPMA requer licitação para reforma de escolas

BACABAL – MPMA emite Recomendação ao prefeito para cumprimento do princípio de impessoalidade em peças publicitárias

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona ex-presidente da Câmara e três acusados por licitação irregular

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Prefeitura é obrigada a convocar aprovados em concurso público

Fevereiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Denúncia contra o ex-prefeito de São José de Ribamar

SÃO LUÍS – Ministério Público cobra da Secretaria Municipal de Saúde entrega de cadeiras de rodas

SÃO LUÍS – MPMA constata precariedade em escola municipal no Coroadinho

MIRINZAL – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito por irregularidades em convênios

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito

IMPERATRIZ – Recomendação do MPMA objetiva garantir atendimento em creches e pré-escolas municipais

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Prefeito tem bens bloqueados pela Justiça

Com base em decisões do TCE, MPMA executou gestores em R$ 661 mi

PAÇO DO LUMIAR – MP aciona ex-presidente da Câmara por fraude em licitações

ESPERANTINÓPOLIS – Recursos públicos são bloqueados para garantir pagamento de servidores municipais

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Presidente da Câmara Municipal é acionado por irregularidades no Portal da Transparência

PEDREIRAS – MPMA propõe ACP contra Município e empresa por venda de medicamento falsificado

TURIAÇU – Licitações irregulares levam MPMA a acionar prefeito, membros de CPL e empresários

IMPERATRIZ – MPMA propõe Ação contra três municípios e seus gestores por violarem a LRF e a Lei de Acesso à Informação

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA aciona prefeito por improbidade devido a irregularidades em Portal da Transparência

Janeiro

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Prefeito é acionado judicialmente por improbidade administrativa

PRESIDENTE DUTRA – MPMA aciona Município para regularizar repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

CHAPADINHA – MPMA propõe duas Ações de Execução contra ex-vereadora

AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA propõe ACP para regularização do pagamento do salário dos servidores

LIMA CAMPOS – Ação do MPMA contra prefeitura e Caema requer medidas imediatas para melhorar qualidade de água

MATA ROMA – MPMA propõe quatro Ações de Execução contra ex-prefeito

CURURUPU – MPMA pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal

PAÇO DO LUMIAR – Justiça acolhe ação do MPMA e determina ao Município publicação de dados orçamentários

IMPERATRIZ – MPMA requer imediata nomeação de enfermeiros para atuar no Hospital Municipal

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA emite Recomendação sobre loteamentos urbanos irregulares

DAVINÓPOLIS – MPMA realiza inspeções e pede reativação do Hospital Municipal

MIRINZAL – MPMA propõe ACP contra cinco pessoas por fraude em processo licitatório

2014

DEZEMBRO – 2014

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA propõe ACP por ato de improbidade contra ex-secretário

PAÇO DO LUMIAR – MPMA move ACP contra envolvidos em irregularidades na Prefeitura

LIMA CAMPOS – MPMA aciona ex-prefeito por improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – Irregularidades em obras levam MPMA propor ACP por improbidade administrativa

TRIZIDELA DO VALE – MPMA oferece duas Denúncias contra ex-presidente de Câmara de Vereadores

POÇÃO DE PEDRAS – MPMA propõe ACP de improbidade contra três vereadores e ex-vereador

Coletiva apresenta resultados preliminares da Operação Geist

IMPERATRIZ – MPMA move ação contra prefeito e agência de publicidade por ilegalidade em processo licitatório

ITAPECURU-MIRIM – MPMA move ACP contra quatro envolvidos em atos de improbidade

Operação Geist cumpre 14 mandados de busca e apreensão

DAVINÓPOLIS – Doação ilegal de terreno motiva Denúncia do MPMA

NOVEMBRO 2014

SÃO LUÍS – Ex-prefeito é condenado criminalmente

TRIZIDELA DO VALE – MPMA oferece Denúncia contra ex-presidente da Câmara Municipal por reprovação de contas de 2006

PEDREIRAS – MPMA propõe Ação contra ex-prefeito

PAÇO DO LUMIAR – MPMA oferece Denúncia contra envolvidos em fraude de processo licitatório

BOM JARDIM – MPMA pede afastamento de prefeita por atos de improbidade

PAÇO DO LUMIAR – MPMA oferece Denúncia contra ex-presidente da Câmara de Vereadores

LIMA CAMPOS – MPMA propõe ação contra ex-presidente da Câmara

VARGEM GRANDE – MPMA aciona prefeito e pregoeiro por procedimento licitatório irregular

BOM JARDIM – MPMA aciona prefeita por improbidade administrativa

PEDREIRAS – Fragmentação de despesas na Câmara Municipal motiva manifestações do MPMA contra ex-presidente

VARGEM GRANDE – MPMA aciona ex-prefeito e pregoeiro devido a licitação irregular

PEDREIRAS – MPMA aciona ex-gestores por irregularidades em prestação de contas

CURURUPU – MPMA aciona prefeito e secretário de Saúde por improbidade administrativa

LIMA CAMPOS – MPMA oferece Denúncia contra ex-presidente da Câmara Municipal

MATÕES – MPMA ajuíza ações civis públicas e denúncias contra ex-prefeito por reprovação de contas de 2007

IMPROBIDADE – Grupo de Promotores divulga relatório de atuação em Pedreiras

Ministério Público e Tribunal de Justiça vão realizar Ação de Combate à Corrupção

CURURUPU – Prefeito e agentes públicos são denunciados por fraude na licitação de transporte escolar

ITAPECURU-MIRIM – MPMA aciona prefeito, secretária de Saúde e pregoeiro municipal por desvio de recursos do FMS

BURITICUPU Ex-prefeito e ex-secretária são acionados por improbidade administrativa

SERRANO DO MARANHÃO – MPMA pede indisponibilidade dos bens da prefeita e auxiliares

BURITICUPU – MPMA aciona ex-prefeito e ex-secretárias por irregularidades em prestações de contas

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – MPMA move ação contra prefeito por improbidade administrativa

OUTUBRO 2014

SENADOR LA ROQUE – MPMA move ação contra prefeito por publicidade ilegal

BOM JESUS DAS SELVAS – MPMA move ação contra prefeitura por irregularidades em contratos de licitação

SÃO JOÃO BATISTA – MPMA requer afastamento de prefeito

IMPERATRIZ – MPMA e MPT entram com Ações contra Município e pedem o pagamento de multa de R$ 2,7 mi

ESPERANTINÓPOLIS – Ex-prefeito e gestores são alvos de ACP do Ministério Público

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES – MPMA aciona prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa

SANTA INÊS – MPMA pede exoneração de professores contratados e nomeação de concursados excedentes

BACURI – A pedido do MPMA, Justiça decreta bloqueio dos bens do prefeito por irregularidades em licitações

MPMA avalia decisão do STF que tira atribuição para ações de execução forçada

Combate a crimes financeiros foi tema de capacitação promovida pelo MPMA

TURILÂNDIA – Justiça confirma regularidade de concurso público

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Presidente da Câmara de Vereadores é acionado por número excessivo de cargos comissionados

BURITICUPU – Justiça eleitoral determina afastamento da chefe do cartório a pedido do MPMA

Ação do MPMA leva à condenação de desembargador aposentado e outras 10 pessoas

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA requer anulação de contratos firmados sem concurso público pela Câmara de Vereadores

SETEMBRO 2014

CIDELÂNDIA – MPMA move Ações Civil e Penal contra ex-prefeito

PAÇO DO LUMIAR – MPMA propõe ACP por irregularidades em contratação de empresa

CIDELÂNDIA – MPMA denuncia e move ações de execução contra ex-presidentes da Câmara Municipal

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MPMA denuncia ex-prefeito por descumprimento de ordem judicial

GONÇALVES DIAS – MPMA move ação por ato de improbidade contra ex-prefeito

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – MPMA recomenda suspensão do concurso público do município

CIDELÂNDIA – MPMA requer condenação de ex-prefeito nas esferas cível e criminal

SUCUPIRA DO RIACHÃO – MPMA aciona ex-prefeito por ilegalidades em prestação de contas

Ação Penal do MPMA busca punir envolvidos em fraudes na nomeação de professores do Estado

AÇAILÂNDIA – Ações do MPMA cobram do ex-presidente da Câmara a devolução ao erário de mais de R$ 1 milhão

BURITIRANA – MPMA aciona ex-prefeito devido à concessão ilegal de empréstimos consignados

GPI divulga relatório de atuação em Açailândia

PAÇO DO LUMIAR – Ex-prefeito é condenado por fraude em licitação

CHAPADINHA – Ações do MPMA cobram R$ 12,3 mil de ex-presidente do Instituto Municipal de Previdência

SÃO LUÍS – MPMA se manifesta em processo contra ex-prefeito João Castelo

MATA ROMA – MPMA propõe Ação contra ex-gestor da previdência municipal

PAÇO DO LUMIAR – MPMA propõe ações civil e penal contra três pessoas

DAVINÓPOLIS – MPMA denuncia ex-prefeito por falta de prestação de contas

AGOSTO 2014

DOM PEDRO – Falta de prestação de contas de convênio motiva ACP e Denúncia do MPMA contra ex-prefeita

MPMA ajuíza ação contra servidores do Estado por fraude em nomeação

Auditoria constata irregularidades no transporte escolar em cinco municípios

AÇAILÂNDIA – Grupo de Promotores Itinerantes atuam em processos de improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – MPMA move Ação contra prefeito por irregularidades em processo licitatório

IMPERATRIZ MPMA move ACP contra ex-presidente da Câmara de Vereadores

Crimes na administração pública são debatidos na reunião do GNCOC

Aberta reunião do GNCOC em São Luís

PENALVA – Ex-prefeita é acionada por improbidade administrativa

DAVINÓPOLIS – MPMA obtém condenação de ex-prefeito

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Prefeito é acionado por improbidade administrativa

CEDRAL – MPMA garante legitimidade em Ação de Execução Forçada

MPMA move ACP contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios

JULHO 2014

PORTO FRANCO – MPMA garante liminar para nomeação de aprovados

PAÇO DO LUMIAR – Ações do MPMA são motivadas por irregularidades em dispensas de licitação

CURURUPU – TJ mantém decisão para exonerar servidores e realizar concurso público

FORMOSA DA SERRA NEGRA – Ex-presidente da Câmara é alvo de três ações do MPMA

CAJAPIÓ – MPMA requer afastamento de prefeito por improbidade administrativa

IMPERATRIZ – MPMA recorre e obtém condenação de ex-prefeito por improbidade

IMPERATRIZ – MPMA aciona posto por fraude na venda de combustíveis

JUNHO 2014

IMPERATRIZ – MPMA adverte municípios sobre a manutenção dos portais de transparência

IMPERATRIZ – MPMA requer anulação de licitação para serviços de limpeza pública

IMPERATRIZ – Ação Civil Pública questiona contratação irregular de advogados pela Prefeitura

GONÇALVES DIAS – Ex-prefeito é acionado por improbidade administrativa

AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA recomenda suspensão de concurso público

GONÇALVES DIAS – MPMA cobra R$ 1,7 milhão de ex-prefeito

MAIO 2014

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – MPMA obtém condenação de réus por desvio de dinheiro e compra de votos

SÃO LUÍS – MPMA pede cassação de aposentadoria de juiz afastado pelo CNJ

PAÇO DO LUMIAR – MPMA oferece Denúncia contra cinco envolvidos em fraude de licitação de R$ 2 milhões

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona prefeito por contratação excessiva de cargos comissionados

Prefeito de Humberto de Campos é novamente afastado do cargo

MIRANDA DO NORTE – MPMA obtém liminar para suspender licitação de concurso público

BALSAS – MPMA mantém recomendação para anular seletivo de servidores

ABRIL 2014

MPMA aciona quatro juízes por improbidade administrativa

GRAJAÚ – Contratações irregulares motivam ACP por ato de improbidade

ALDEIAS ALTAS – Vereador e lavradores são alvos de Denúncia e ACP por improbidade

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona oito pessoas por improbidade administrativa

MPMA promove Ação Civil Pública de Execução Forçada contra ex-gestor de Mata Roma

MARÇO 2014

A pedido do MPMA, Justiça suspende concurso público em São Félix de Balsas

HUMBERTO DE CAMPOS – Prefeito é afastado do cargo por fraude em licitação

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona ex-gestores e empresários por improbidade administrativa

NINA RODRIGUES – Ex-gestores são processados por improbidade administrativa

CHAPADINHA – MPMA denuncia ex-presidente da Câmara por falsidade ideológica

SANTA INÊS – Pagamento sem autorização em lei motiva manifestações do MPMA contra ex-prefeito

Ex-prefeito de Matinha é condenado por improbidade administrativa

Corregedoria define ações de combate à improbidade administrativa

SANTA INÊS – Prefeito e 15 vereadores são acionados por improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona ex-prefeita e ex-secretários por improbidade administrativa

CHAPADINHA – Ex-prefeito é acionado pelo MPMA por irregularidades em prestação de contas

ARARI – Prestação de contas irregular motiva manifestações contra ex-presidente de Câmara de Vereadores

FEVEREIRO 2014

ALCÂNTARA – Ex-presidente da Câmara de Vereadores é condenado por improbidade administrativa

PAÇO DO LUMIAR – Fraude em licitação motiva Denúncia e ACP por improbidade contra gestores e empresário

AÇAILÂNDIA – MPMA aciona prefeita por improbidade administrativa

ITAIPAVA DO GRAJAÚ – Ex-prefeito e servidores são denunciados por fraudes na previdência municipal

GRAJAÚ – MPMA oferece Denúncia contra policial e comerciante por corrupção ativa

Em ações do MP, Justiça decide pela perda do cargo da prefeita de Açailândia

PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona ex-gestores por improbidade administrativa

DAVINÓPOLIS – Mais de 90 servidores com acúmulo ilegal de cargos são exonerados após ação do MP

BURITICUPU – MPMA requer suspensão de concurso público por irregularidades

JANEIRO 2014

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MPMA obtém cassação de prefeito por improbidade administrativa

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MPMA aciona prefeita e secretário de Finanças por improbidade administrativa

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Ex-presidente da Câmara é acionada por improbidade administrativa

MPMA pede sequestro de bens de ex-prefeito de Chapadinha

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Ex-vereadores são acionados por recebimento irregular de diárias