Congresso 27 Anos do ECA

Programação

Dia 09/10

13h – Credenciamento

14h – Mesa de abertura

14h30 – Palestra Magna – “Justiça Adaptada à Infância e Adolescência”

Palestrante: Emílio García Méndez, Doutor em Direito pela Universidade de Saarland, Alemanha. Professor Associado de Criminologia da Faculdade de Psicologia, Universidade de Buenos Aires.

Coordenador da mesa: Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e Juventude na Comarca de São Luís/MA.

15h30 – Justiça Adaptada e Justiça Restaurativa com enfoque no ato infracional

Palestrante: Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1a Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordena o Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura.

Debatedor: Alenilton Santos da Silva Júnior, Promotor de Justiça da Infância e Juventude na Comarca de Imperatriz/MA.

18h00 – Encerramento

Dia 10/10

08h30 – Justiça Adaptada e Convivência Familiar, Acolhimento e Adoção

Palestrante: Sasha Alves do Amaral, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Debatedor: Gleudson Malheiros Magalhães, Promotor de Justiça da Infância e Juventude na Comarca de Açailândia/MA.

11h00 Debate

12h00 – Encerramento

Intervalo

14h00 – Justiça Adaptada e Alienação Parental

Palestrante: Bruna Barbieri Waquim, Mestra em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, Profª de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB).

Debatedor: Eduardo Borges Oliveira, Promotor de Justiça da Infância e Juventude na Comarca de Timon/MA.

16h00 – Oficina de operacionalização: Cadastro Nacional de Adoção

Público-alvo: exclusivo para Membros do MP, Magistrados, Defensores Públicos e Assessores do MP. Número limitado de vagas. Inscrição prévia pelo email da ESMP/MA: esmp@mpma.mp.br.

Ministrado por Antônio Silveira Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Integrante do Grupo de Trabalho na Área da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

18h00 – Encerramento

Dia 11/10

08h30 – Justiça Adaptada e o tratamento à criança e adolescente vítima e testemunha no sistema de justiça

Palestrantes:

– Luciane Pötter Bitencourt, Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada Criminalista.

– Maria Regina Fay Azambuja, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Debatedora: Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, Promotora de Justiça da Infância e Juventude na Comarca de Bacabal/MA.

12h00 – Encerramento

Intervalo

14h00 – Oficina sobre o protocolo brasileiro de entrevista investigativa

Público-alvo: exclusivo para Membros e Assessores do MP. Número limitado de vagas. Inscrição prévia pelo email da ESMP/MA: esmp@mpma.mp.br.

Ministrada por Maria Rosimery de Medeiros Lima, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Tutora EAD do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CeaJud/Conselho Nacional de Justiça), do curso sobre técnicas de depoimento especial.

17h00 – Encerramento