Programação

Confira a programação do evento

1º DIA (QUARTA-FEIRA) – DIA 22.05.13

Período da Noite:

19h – Credenciamento

19h30min – Solenidade de Abertura

20h – Conferência: Políticas Públicas Educacionais: para onde caminha o Brasil e o Maranhão
– Coordenador da Plataforma da Amazônia – UNICEF (PAN): Unai Sacona
– Secretário de Estado de Educação: Pedro Fernandes
– Promotor de Justiça da Educação: Paulo Silvestre Avelar Silva
– Coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão: Eliana Almeida

21h30min – Coquetel

2º DIA (QUINTA-FEIRA) – DIA 23.05.13

Período da manhã – 8h30 às 10h

Painel 1 – Financiamento da Educação e Combate à Corrupção: o Papel do Ministério Publico e dos Órgãos de Controle Social
Painelistas: Welliton Rezende, Auditor da CGU

Ana Karísia Távora Teixeira, Procuradora da República MPF

Paulo Roberto Roma Buzar,  Consultor da área de Educação

Painel 2 – Educação Infantil e e Minirreforma da LDB: Impactos e Consequências
Painelistas: Márcio Thadeu Silva Marques (MPE-MA)

Roberto Mauro Gurgel Rocha, Vice-Presidente da OMEP e Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís

Painel 3 – Transporte Escolar – Uma Questão de Dignidade e Justiça
Painelistas: Maria Cristina Rocha Pimentel, Promotora de Justiça do Espírito Santo e Vice Coordenadora da COPEDUC

10h – Coffee break

Oficinas – 10h:30m às 12h

Oficina 1 – Financiamento da Educação e Combate à Corrupção – Papel do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Social
Facilitador: Dr. Romero Lucas Rangel Piccoli, Promotor de Justiça de Pio XII-MA

Oficina 2 – Educação Infantil e a Mini-reforma da LDB – Impactos e Consequências
Facilitador: Elizabeth Albuquerque Mendonça, Promotora de Justiça de Rosário-MA

Oficina 3 – Transporte Escolar – Uma Questão de Dignidade e Justiça
Facilitador: Klycia Luíza Menezes, Promotora de Justiça de Bacabal-MA

12h às 14h30min – Intervalo para Almoço

Período da tarde – 14h às 15h:30min

Palestra: Plano Nacional da Educação e a CONAE

Palestrante: Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo do MEC

15h30min – Coffee Break

15h45min às 16h45min – Painéis

Painel 4 – O Controle e o Funcionamento dos Conselhos Sociais da Educação
Painelista: Sandra Soares de Pontes, Promotora de Justiça de Pedreiras-MA

Painel 5 – O Direito Fundamental à Alimentação na Realidade Escolar
Painelistas: Lhaís Nayanna Araújo de Andrade, Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do FNDE (MEC)/ Nancy de Araújo Aguiar, Presidente do Conselho Regional (CRN6/PE)

Painel 6 – Educação Inclusiva – Uma Questão de Equidade e Justiça
Painelistas: Paulo Silvestre Avelar Silva, Promotor de Justiça do MP-MA de Defesa da Educação / Rosane da Silva Ferreira, Técnica da Superintendência de Modalidade e Diversidade da SEDUC- MA

Oficinas – 16h:45min às 18h

Oficina 4 – O Controle e o Funcionamento dos Conselhos Sociais da Educação
Facilitadora: Nahyma Ribeiro Abas, Promotora de Justiça respondendo pela Promotoria da Educação de Imperatriz-MA

Oficina 5 – O Direito Fundamental à Alimentação na Realidade Escolar
Facilitadores: Bianka Sekeff Salen Rocha, Promotora de Justiça de Alcântara-MA/ Paulo Jesse Silva Gonçalves, Coordenador da Vigilância Sanitária Estadual

Oficina 6 – Educação Inclusiva – Uma Questão de Equidade e Justiça
Facilitador: Paulo Silvestre Avelar Silva, Promotor da Defesa da Educação em São Luís-MA

3º DIA (SEXTA-FEIRA) – DIA 24.05.13

Período da manhã: 8h30min às 10h30min

Reunião de Trabalho

Grupo 1 – CAOp Educação/ Promotores de Justiça da Educação, Defesa do Patrimônio Público e infância e Juventude
Facilitadores: Paulo Silvestre Avelar Silva e Sandra Soares de Pontes

Grupo 2 – Conselheiros Estaduais e Municipais da Educação, Alimentação Escolar, FUNDEB, Conselho Tutelar, Secretários Municipais da Educação, Técnicos e Gestores da Educação
Facilitadores: Paulo Buzar e Cláudio Marcelo Amorim

 

10h30min – Coffee break

11h: Plenária e Agenda de Compromissos