Programação

23/10/2017 – divulgação do edital para os órgãos de execução

27/10/2017 – convite aos gestores estaduais para o Encontros

1º/11/2017 – Reunião com os CAOps para nivelamento das informações e eleição dos pontos a serem destacados no painel / Publicação de aditivo ao Edital anterior, para incluir as questões ambientais

07/11/2017 – Reunião com representantes dos órgãos estaduais convidados e com a PGE, para validação da metodologia do Encontros

13/11/2017 – Prazo para que a SECINST, CAOps e órgãos estaduais convidados validem, por e-mail, o painel elaborado pela SEPLAG

15/11/2017 – Prazo para que a SEPLAG, CAOps e órgãos estaduais convidados validem, por e-mail, os instrumentais a serem utilizados na reunião (minuta de ata e de termo de compromisso na forma do art. 2º da Resolução CNMP 1791) elaborados pela SECINST

20/11/2017 – ENCONTRO ESTADUAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

14:00 – abertura pelo Procurador-Geral de Justiça

14:15 – apresentação do painel de demandas – SEPLAG

14: 35 – Tribuna livre – Promotores de Justiça presentes

15:00 – Mesas de negociação (uma para cada pasta)2

18:00 – Encerramento e divulgação dos resultados

22/11/2017 – Envio do relatório do Encontro ao CSMP, para anotação de mérito no registro funcional dos Promotores de Justiça envolvidos

Data a definir – Reunião com Promotores de Justiça participantes do Encontro, para acompanhamento do resultado dos acordos preliminares.

1 Art. 2º No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais. Parágrafo único. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado. 
2 Sugere-se agendamento prévio.