Eleição do CSMP para o biênio 2017/2019

Relação de Procuradores de Justiça inscritos

Nº do Processo            Candidatos

12.353/2017                      Carlos Jorge Avelar Silva

12.354/2017                     Francisco das Chagas Barros de Sousa

12.435/2017                     Domingas de Jesus Fróz Gomes

12.436/2017                     Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf

12.437/2017                     Mariléa Campos dos Santos Costa

 

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 43_2017 – CPMP –  Dispõe sobre a eleição destinada à escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2017/2019.

Certidao Publicação

Comissão Eleitoral

Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP,  art. 2, § 2º:

Ficam designados os Exmos. Procuradores de Justiça: 

Dra. Regina Maria da Costa Leite – Presidente

Dr. Marco Antônio Anchieta Guerreiro e Dra. Maria Luíza Ribeiro Martins – Titulares

Dra. Iracy Martins Figueiredo Aguiar – Suplente

Inscrição

Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP,  art. 7:

O pedido de inscrição do (a) candidato (a) será feito mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral e apresentado na Seção de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 8h do dia 11 de setembro até as 15h do dia 18 de setembro de 2017.

Candidatos Habilitados

Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP,  art. 7, §1º:

A relação dos requerentes será publicada no dia imediatamente seguinte à expiração do prazo para a inscrição, nos quadros de avisos do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça e no hotsite da eleição disponibilizado na página inicial do sítio eletrônico do MPMA, correndo, a partir desta publicação, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para impugnação;

§2º – Encerrado o prazo para impugnação, a Comissão Eleitoral decidirá em 24 (vinte e quatro) horas.

Data da Eleição

Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP,  art. 3º:

A eleição dar-se-á no dia 02 de outubro de 2017, das 08h às 15h, por meio eletrônico, através do banner da eleição destinado a este fim, localizado na página inicial do site do Ministério Público do Estado do Maranhão, mediante a utilização de login e senha para acesso à Intranet.

Posse

Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP,  art. 14:

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 16 de outubro de 2017.