Relação de Procuradores de Justiça inscritos
Nº do Processo Candidatos
12.353/2017 Carlos Jorge Avelar Silva
12.354/2017 Francisco das Chagas Barros de Sousa
12.435/2017 Domingas de Jesus Fróz Gomes
12.436/2017 Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf
12.437/2017 Mariléa Campos dos Santos Costa
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 43_2017 – CPMP – Dispõe sobre a eleição destinada à escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2017/2019.
Comissão Eleitoral
Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP, art. 2, § 2º:
Ficam designados os Exmos. Procuradores de Justiça:
Dra. Regina Maria da Costa Leite – Presidente
Dr. Marco Antônio Anchieta Guerreiro e Dra. Maria Luíza Ribeiro Martins – Titulares
Dra. Iracy Martins Figueiredo Aguiar – Suplente
Inscrição
Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP, art. 7:
O pedido de inscrição do (a) candidato (a) será feito mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral e apresentado na Seção de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 8h do dia 11 de setembro até as 15h do dia 18 de setembro de 2017.
Candidatos Habilitados
Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP, art. 7, §1º:
A relação dos requerentes será publicada no dia imediatamente seguinte à expiração do prazo para a inscrição, nos quadros de avisos do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça e no hotsite da eleição disponibilizado na página inicial do sítio eletrônico do MPMA, correndo, a partir desta publicação, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para impugnação;
§2º – Encerrado o prazo para impugnação, a Comissão Eleitoral decidirá em 24 (vinte e quatro) horas.
Data da Eleição
Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP, art. 3º:
A eleição dar-se-á no dia 02 de outubro de 2017, das 08h às 15h, por meio eletrônico, através do banner da eleição destinado a este fim, localizado na página inicial do site do Ministério Público do Estado do Maranhão, mediante a utilização de login e senha para acesso à Intranet.
Posse
Conforme Resolução nº 43/2017 – CPMP, art. 14: