
PEC 37 – Calendário Nacional
Nos Estados
– de 08 a 11/04/2013 audiências públicas nos municípios
(data sugerida para o Maranhão: 09/04/2013 – terça-feira)
Na Capital
– dia 12/04/2013 (sexta-feira)
Em Brasília-DF
– dia 24/04/2013 – Com ato simbólico ao Congresso Nacional
Sugestões para audiências públicas nos municípios
1 – cada promotoria deverá realizar seu próprio ato, com os municípios que são termos judiciários
2 – preferência a locais públicos (praças, igrejas, câmaras municipais, etc.)
3 – participação ativa na imprensa local (incluindo entrevistas a tv, rádio e jornais sensibilizando a comunidade sobre o tema)
4 – distribuição do material que será fornecido pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação do Ministério Público (camisas, cartazes, folders e banners)
5 – registro dos atos e coleta de assinaturas em favor da campanha contra a PEC 37.