MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

APRESENTAÇÃO

A Resolução Nº 28/2015, do egrégio Colégio de Procuradores, instituiu o Programa de Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão (PNMC), com o escopo de contribuir para a disseminação de uma cultura de paz. O PNMC é gerido por uma comissão executiva, atualmente composta por quatro promotores de justiça, dos quais dois são o coordenador e o coordenador adjunto.

A mesma resolução criou, na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça, o Gabinete de Mediação Comunitária, atualmente composto por três servidoras, supervisionado pelo coordenador do programa.

O PNMC foi estruturado em três eixos de atuação, cada um com seu projeto específico:

Eixo Mediação

Projeto Mediar para a Paz

Objetivo: Implementar Núcleos de Mediação nos municípios maranhenses.

Eixo Educação em Direitos Humanos

Projeto Educação para a Cidadania

Objetivo: Fomentar ações de educação em direitos humanos.

Eixo Animação de Redes Sociais

Projeto Tecendo Redes

Objetivo: Animar organizações locais para a atuação em rede.

As ações de formação continuada dos mediadores comunitários estão contempladas nos eixos mediação e educação em direitos humanos.

COMISSÃO EXECUTIVA GESTORA DO PNMC

Vicente de Paulo Silva Martins, coordenador do PNMC, titular da 12ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís.

Nadja Veloso Cerqueira, coordenadora adjunta do PNMC, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar.

Márcia Lima Buhaten, titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís.

Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa.

PERFIL DO GABINETE DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Vicente de Paulo Silva Martins – Coordenador do PNMC/MPMA

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1988. Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT/Maranhão), em 1989. Especialista em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão em 1993, onde é promotor de justiça titular da Promotoria Comunitária Itinerante.

Aládia Chaves Maia de Oliveira – Chefe de Secretaria

Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Bacharel em Serviço Social, com curso de Especialização em Serviço Social, Políticas Públicas e Direitos Sociais pela Universidade Estadual do Ceará. Formação Master em Programação Neurolinguística & Coaching pelo Instituto Brasileiro de PNL & Coaching, em Fortaleza, CE. Em 2014, tomou posse como Analista Ministerial – Área Assistência Social no Ministério Público do Estado do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Serviço Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital de janeiro de 2015 a março de 2017. Participou de cursos e capacitações nas temáticas de mediação de conflitos e Justiça Terapêutica.

Irlan Jucá Fonsêca – Chefe de Seção de Apoio Técnico e Administrativo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Faculdade Santa Terezinha (CEST) em parceria com a Escola Judicial do TRT/16. Mediador Comunitário e Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) em parceria com o Instituto Terre des Hommes/Lausanne no Brasil.