Atividades

07/11/2019. Coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária participa do Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens.

Vicente Martins, promotor de justiça titular da Promotoria Comunitária Itinerante e coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Maranhão, participou do 5º Painel do Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens, com a temática Metodologias e abordagens para a solução não-violenta de conflitos – lições aprendidas e aspectos positivos de experiências realizadas e em progresso em São Luís. Participaram do mesmo painel José Costa, juiz de direito titular da 2ª Vara da Infância, e Elizabeth Ramos, cofundadora do Instituto Maranhense de Práticas Restaurativas (IMPR). Keila Carvalho, professora e representante da Rede Maranhense de Justiça Juvenil (REMAJU), coordenou a atividade.

O membro do MPMA discorreu sobre a experiência institucional com mediação comunitária e apresentou os resultados do ano de 2019: 1264 pessoas beneficiadas com o Projeto Educação para a Cidadania; 18 procedimentos abertos no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, com 100% de resolutividade nas mediações realizadas. Por fim, Vicente Martins enfatizou que o MPMA fortalecerá as ações de prevenção à violência envolvendo adolescentes e jovens por meio do trabalho com mediação e práticas restaurativas nas escolas.

O evento, promovido pelo Unicef em parceria com Ministério Público, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, acontece durante os dias 07 e 08 de novembro, no Centro Cultural do Ministério Público.

24/10/2019. Promotora de justiça e servidora do Gabinete de Mediação Comunitária facilitam Círculo de Construção de Paz.

Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, promotora de justiça da infância e juventude, e Aládia Chaves Maia de Oliveira, analista ministerial, facilitaram um Circulo de Apresentação de Pais na Escola Terceiro Milênio, anexo da UEB Ronald de Carvalho, localizada no bairro Habitacional Turu, em São Luís, Maranhão. Ana Teresa Silva de Freitas, promotora de justiça adjunta da Escola Superior do Ministério Público, também participou da atividade.

11 familiares de estudantes participaram do Círculo, contribuindo com seus relatos sobre os desafios enfrentados para a criação dos adolescentes. As assistentes sociais Eduarda Alves e Hilda Ayres, integrantes da Rede de Educação Integral (REI/Turu) e operacionalizadoras do Projeto Voluntários da Paz, também estiveram presentes.

Os Círculos de Diálogo são espaços democráticos, interativos e de profunda conexão humana. Nas palavras de Ana Teresa Freitas, são a melhor forma de aprender.

21/10/2019. Ministério Público participa de reunião com Unicef e Rede Maranhense de Justiça Juvenil.

Márcio Thadeu Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ana Teresa de Freitas, promotora adjunta da ESMP, Vicente Martins, coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária, Cláudio Cabral, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Aládia Chaves e Anielma Lima, servidoras lotadas no Gabinete de Mediação Comunitária, Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef, Elizabeth Ramos e Keila Carvalho, representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil (REMAJU), reuniram-se hoje, no intuito de formar parceria para a atuação conjunta com foco na redução da violência envolvendo crianças e adolescentes.

Na oportunidade, todos puderam falar de suas experiências de trabalho com mediação, Justiça Restaurativa e outras ferramentas de gestão não-violenta de conflitos.  Ofélia Silva apresentou a Plataforma dos Centros Urbanos do Unicef, com ações a serem implementadas no território da Cidade Operária, bairro populoso da capital maranhense, destacando a importância do trabalho conjunto entre as instituições.

Por fim, os participantes pactuaram que criação um grupo de trabalho para a construção de estratégias e o estabelecimento de uma agenda voltadas à finalidade posta.

18/10/2019. Mediadoras comunitárias do NMC Sol e Mar participam de semana de capacitação oferecida pelo Projeto Marias em Ação.

As mediadoras comunitárias Elaine Alves, Iandeyjara Izabel, Leonete Coelho, Rosileide Maciel, Luzia Lago e Conceição de Amorim participaram da semana de capacitação promovida pelo Projeto Marias em Ação, de iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Na oportunidade, foram abordadas as seguintes temáticas:

  • Noções fundamentais de Direitos Humanos e das Mulheres;
  • Violência de gênero, doméstica e familiar contra as mulheres;
  • Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência;
  • Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar.

As  aulas foram ministradas por técnicos do Executivo Municipal e do Judiciário. A juíza de direito Lúcia Helena Barros Hiluy da Silva também compôs a equipe de formação.

Por fim, os participantes tiveram a oportunidade de realizar visitas às instituições da Rede de Proteção à Mulher na cidade de São Luís.

16/10/2019. Gabinete de Mediação Comunitária realiza Círculo de Diálogo na Feira do Livro de São Luís (FeliS).

As servidoras do Gabinete de Mediação Comunitária do Ministério Público Estadual, Aládia Chaves, Anielma Lima e Claudett Ribeiro, facilitaram o Círculo de Diálogo para a Valorização da Vida no Centro de Ensino Vicente Maia (CEMA), escola pública estadual localizada no bairro Anjo da Guarda, na capital maranhense. A atividade, por indicação do Unicef, integrou a programação da Feira do Livro de São Luís (FeliS). 15 adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, participaram do Círculo, que contou também com a presença da Sra. Ana Paula Gomes, representante da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

11/10/2019. Círculos realizados na Escola Terceiro Milênio marcam o início do estágio dos(as)  Facilitadores(as) em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.

Aládia Chaves e Anielma Lima, servidoras lotadas no Gabinete de Mediação Comunitária, Elaine Trigueiro e Irlan Fonsêca, supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar e mediador voluntário, respectivamente, facilitaram dois Círculos de Diálogo para a Valorização da Vida na Escola Terceiro Milênio, anexo da UEB Ronald de Carvalho, localizada no Habitacional Turu, nesta capital. Participaram das atividades 41 adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos.

A iniciativa é fruto de parceria entre Ministério Público do Maranhão (MPMA), Unicef, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e Rede de Educação Integral (REI/Turu), com o objetivo de motivar os adolescentes para a valorização da vida. Na oportunidade, foram trabalhadas, no rol da metodologia do Unicef, as Competências para a Vida:

  • Desenvolver o autoconhecimento, a autoestima, o autocontrole e a autoconfiança.
  • Gerenciar conflitos de forma saudável e positiva.
  • Estabelecer relações afetivas e sustentáveis no âmbito da família e da comunidade.

Todos os facilitadores participaram do curso de formação realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Instituto Terre des Hommes/Lausanne no Brasil, no período de 26 a 30 de agosto último. Para fins de certificação, cada egresso deverá realizar 10 Círculos, com encaminhamento de relatórios à instituição formadora.

05/10/2019. Servidora do Gabinete de Mediação Comunitária participa de eventos de capacitação com Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson promovidos pelo Instituto Terre des Hommes/Lausanne no Brasil (Tdh/Brasil).

Aládia Chaves, Analista Ministerial lotada no Gabinete de Mediação Comunitária, participou, no período de 3 a 5 de outubro de 2019, de eventos de capacitação em matéria de Justiça Restaurativa promovidos pelo Tdh/Brasil, na cidade de Fortaleza, Ceará.

No dia 3 de outubro, aconteceu o Seminário Círculos em Movimento: Construindo Comunidades Escolares Restaurativas, evento aberto ao público, onde palestraram as norte-americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson, autoras do manual homônimo. Na ocasião, também houve a divulgação das plataformas Círculos em Movimento e EduLivre.

Nos dias 4 e 5 de outubro aconteceram um Workshop e um Curso de Intervisão, respectivamente, restritos a parceiros do Tdh/Brasil. Segundo Aládia Chaves, o evento foi uma oportunidade ímpar de aprender sobre a implementação dos Círculos de Construção de Paz em ambientes escolares, haja vista nossa necessidade de ajudar a fortalecer os adolescentes para lidar com questões internas, prevenindo-se as práticas de automutilação e ideações suicidas, fatos esses que nos são frequentemente relatados por gestores de escolas públicas no Maranhão.

02/10/2019. Servidora do Gabinete de Mediação Comunitária visita o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Aládia Chaves, facilitadora em formação em Círculos de Construção de Paz, visitou o Centro de Justiça Restaurativa (CJR), um projeto estruturado no Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Terre des Hommes/Lausanne no Brasil, com o propósito de assegurar as práticas restaurativas nos processos judiciais envolvendo adolescentes autores de atos infracionais.

No CJR, a servidora foi recebida pela defensora coordenadora, Érica Regina Albuquerque Brilhante, que explicou sobre o fluxograma de atendimentos no centro e os desafios enfrentados para a concretização dos trabalhos. Érica Regina destacou a importância de o CJR estar inserido no mesmo condomínio onde funcionam o Projeto Justiça Já, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), porta de entrada dos adolescentes em conflito com a lei; o Ministério Público Estadual (MPCE) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), o que agiliza o atendimento, a execução das medidas socioeducativas e a compreensão de todos os órgãos em relação ao trabalho realizado no âmbito da Justiça Restaurativa.

Participaram do encontro Amanda Lívia Cavalcante, facilitadora e bolsista do CJR, e Carlos Roberto Cals de Melo Neto, consultor de Tdh/Brasil, facilitador no CJR e  formador em Justiça Restaurativa.  Carlos Cals ministrou o Curso Introdutório em Justiça Juvenil Restaurativa (30 h/a, 17 a 19/06/2019) e o Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (50 h/a, 26 a 30/08/2019) na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

21/09/2019. Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar participa de Ação Social em comemoração ao aniversário da Vila Luizão.

Neste dia 21 de setembro, o Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar participou da Ação Social em comemoração ao aniversário do bairro Vila Luizão. Na oportunidade, foram oferecidos serviços de saúde, beleza, palestras educativas, orientações de acesso à política pública de assistência social, assistência jurídica, cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), bazar e recreação para crianças.

O NMC Sol e Mar contou com sala exclusiva, para divulgação das atividades e realização de pré-mediações. Participaram do evento as mediadoras comunitária Elaine Alves, Leonete Coelho, Rosileide Maciel e Conceição de Amorim.

12/09/2019. Segunda atividade do Projeto Marias em Ação acontece no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar.

O NMC Sol e Mar recebeu, na manhã de hoje, representantes do Centro de Referência de Associal (CRAS/Turu), do Centro de Referência Especializado de Assistências Social (CREAS Sol e Mar) e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV / Vila Luizão) para reunião de construção de agenda do Projeto Marias em Ação.

Participaram da atividade as mediadoras comunitárias Elaine Alves, supervisora do NMC Sol e Mar, Leonete Coelho, Conceição de Amorim e Iandeyjara Izabel, que também é servidora do Ministério Público Estadual.

10/09/2019. Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar participa do lançamento da Campanha Rede do Bem – Estamos aqui para Ajudar.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu o dia 10 de Setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Neste 10 de Setembro, em São Luís, MA, houve o lançamento da Campanha Rede do Bem – Estamos Aqui para Ajudar, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caop/DH), em parceria com aproximadamente 70 instituições componentes do Fórum Estadual de Prevenção à Automutilação ao Suicídio.

As atividades – palestras, rodas de conversa, serviços de saúde, apresentações culturais e atividades desportivas – aconteceram na Praça Nauro Machado, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Casa de Cultura Huguenote Daniel de La Touche e no Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã. Os mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar e as servidoras do Gabinete de Mediação Comunitária estiveram presente durante todo o evento, participando das atividades e contribuindo com a comissão organizadora.

06/09/2019. Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar integra o Projeto Marias em Ação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, representado pelas mediadoras  voluntárias Luzia Lago e Marlene Alves, a convite do Cento de Referência da Assistência Social (CRAS/Turu), participou da reunião de apresentação do Projeto Marias em Ação, realizada no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Luizão. A iniciativa é fruto de parceria entre Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e Prefeitura Municipal de São Luís, representada pela Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Na oportunidade, ficou estabelecida a agenda de capacitações das quais participarão os mediadores comunitários com atuação no NMC Sol e Mar.

O NMC Sol e Mar é fruto de parceria entre Ministério Público do Estado do Maranhão e comunidade, nos termos da Resolução nº 28/2015 – CPMP e do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018, celebrado entre Procuradoria-Geral de Justiça  e União de Moradores do Sol e Mar (UNIMAR).

30/08/2019. Escola Superior do Ministério Público e Instituto Terre des hommes/Lausanne realizam o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.

Em continuidade à operacionalização do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2019, celebrado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público, e pelo Instituto Terre des hommes/Lausanne no Brasil, aconteceu, no período de 26 a 30 de agosto, o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (50h/a).

Concluíram a formação teórica 3 promotores(as) de justiça; 8 servidores(as); 1 estagiária; 4 mediadores(as) comunitários(as) voluntários(as) e 5 parceiros(as), sendo 1 professora e 4 técnicos com atuação na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC). Para fins de certificação, os egressos deverão realizar 10 Círculos e enviar os relatório ao Tdh/Brasil.

Os membros e servidores capacitados poderão facilitar Círculos de Construção de Paz nas Promotorias de Justiça, em escolas e espaços comunitários. Os Círculos, conforme a metodologia de Kay Pranis, são espaços públicos, democráticos, de profunda conexão humana, onde os participantes encontram segurança para compartilhar histórias e construir processos decisórios.

23/08/2019. Mediadoras do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar (NMC Sol e Mar) participam de reunião no Centro de Referência da Assistência Social do Turu (CRAS/Turu).

Elaine Alves, supervisora do NMC Sol e Mar, Rosileide Maciel e Conceição de Amorim, mediadoras comunitárias voluntárias, participaram de reunião no CRAS/Turu, principal articular da Rede de Educação Integral (REI) do território. Na oportunidade, divulgaram o trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a comunidade.

Outros assuntos compuseram a pauta do dia:

  • Projeto Brincando e Aprendendo
  • Projeto Marias em Ação
  • Ações do Setembro Amarelo
  • Mostra de Talentos 2019
  • Projeto Natal na Comunidade

O Gabinete de Mediação Comunitária (GABMC) e o NMC Sol e Mar  representam o MPMA na REI/Turu, contribuindo especialmente por meio da Mediação Comunitária e do Projeto Educação para a Cidadania.

21/08/2019. Ministério Público do Estado do Maranhão visita a Universidade Federal do Maranhão.

Comitivas do Ministério Público do Estado do Maranhão, compostas pelo promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e pelas servidoras Aládia Chaves, Anielma Lima e Claudett Ribeiro, lotadas no Gabinete de Mediação Comunitária, visitaram a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na Reitoria, as comitivas foram recebidas pela reitora, professora Nair Portela Silva Coutinho, e pelo coordenador do curso de Direito, professor Alexsandro Rahbani, aos quais apresentaram a experiência de trabalho com mediação comunitária do MPMA. Na Casa da Justiça, as servidoras se reuniram com as professoras Maria da Glória Aquino e Mônica Teresa, coordenadora de estágio supervisionado do curso de Direito, em exercício.

As visitas aconteceram nos dias 27/06/2019 e 21/08/2019 e tiveram por objetivo estreitar os laços institucionais para a realização de ações em conjunto, especialmente voltadas à temática da autocomposição.

14/08/2019. Servidoras do Gabinete de Mediação Comunitária participam de treinamento promovido pelo Unicef.

Neste dia 14 de agosto, das 8h às 12h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), as servidoras Aládia Chaves e Claudett Ribeiro participaram do treinamento de multiplicadores da metodologia Competências para a Vida – Trilhando Caminhos de Cidadania. A ferramenta foi desenvolvida pelo próprio Unicef, a partir de experiências de uma década de trabalhos e estudos realizados com adolescentes do Semiárido, da Amazônia e de comunidades populares dos grandes centros urbanos.

Os multiplicadores formados poderão contribuir para o fortalecimento de meninos e meninas na etapa da adolescência, implementando as Competências em suas rotinas profissionais ou elaborando novos projetos de promoção da adolescência, para que seja vivenciada de forma plena e participativa.

20/07/2019. Realizado o Segundo Sabadão de Formação Continuada de Mediadores Comunitários.

Dando continuidade ao acordado com os mediadores voluntários que atuam no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, o Gabinete de Mediação Comunitária realizou, no dia 20 de julho, das 8h às 18h, o Segundo Sabadão de Formação Continuada de Mediadores Comunitários, com o tema central Questões Comunitárias e Sociológicas. Na ocasião, foram revisitados os conceitos de comunidade, representações e vínculos sociais, com vistas a contribuir para o fortalecimento da visão crítica e reflexiva tão necessária à prática da mediação social. Nove mediadores comunitários estiveram presentes e avaliaram que o evento contribuiu para as suas formações pessoais e profissionais.

16/07/2019. Ministério Público do Estado do Maranhão participa da LegalWeek 2019.

A promotora de justiça de famílias Karla Vieira Farias, atualmente adjunta da Escola Superior do Ministério Público e membra do Centro de Estudios de la Mujer da Universidad de Salamanca, e a servidora Aládia Chaves Maia de Oliveira, lotada no Gabinete de Mediação Comunitária, participaram da LegalWeek 2019, atividade promovida pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Comissão Maranhão.

Karla Farias falou sobre “O promotor de justiça e a mediação familiar”. Aládia Chaves, por sua vez, com o tema “Mediação familiar e seus efeitos na comunidade”, discorreu sobre a experiencia de implementação do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito do MPMA, instituído pela Resolução nº 28/2015, do Colégio de Procuradores.

Ana Valéria de Miranda Araújo, professora e assessora jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça, também falou sobre “O papel da mediação no contexto familiar”. Participaram do evento acadêmicos e profissionais de carreira jurídica.

19/06/2019. Escola Superior do Ministério Público e Instituto Terre des hommes/Lausanne promovem o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa em São Luís, MA.

No período de 17 a 19 do mês em curso, realizou-se o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa (30h/a), que tem por objetivo oferecer aportes teóricos e práticos sobre a JR no atendimento a adolescentes em situação de conflito com a lei, vítimas e comunidades, subsidiando sua implementação em âmbito do sistema de justiça juvenil, escolas e comunidades. A iniciativa é fruto de parceria entre Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público, e Instituto Terre des hommes/Lausanne no Brasil, que celebraram o Termo de Cooperação Técnica nº 19/2019.

Participaram da atividade, que compõe o Plano de Formação em Matéria de Autocomposição (Portaria nº 07/2019 – ESMP): 5 promotores(as) de justiça; 9 servidores(as); 1 estagiária; 4 mediadores(as) comunitários(as) voluntários(as) e 6 parceiros(as) convidados(as), dentre servidores do Judiciário e gestores de escolas públicas estaduais e municipais. No período de 26 a 30 de agosto próximo, os egressos deverão participar do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (50h/a).

1º/06/2019. Acontece o Primeiro Sabadão de Formação Continuada de Mediadores Comunitários.

Neste sábado, das 8h às 18h, aconteceu o Primeiro Sabadão de Formação Continuada de Mediadores Comunitários no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar. Na oportunidade, foram revisitados os conceitos da Mediação Transformadora, os voluntários trocaram experiências sobre suas atuações no núcleo, participaram da Oficina Preenchimento dos Instrumentais do NMC Sol e Mar e construíram um Plano de Divulgação. 5 mediadores voluntários com atuação no NMC Sol e Mar estiveram presentes.

22/05/2019. Gabinete de Mediação Comunitária realiza ação de divulgação da Campanha Faça Bonito.

O Gabinete de Mediação Comunitária, representado pelas servidoras Aládia Chaves e Claudett Ribeiro, em parceria com a Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (FJPA), representada por Elivânia Estrela, realizou ações alusivas ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Centro de Ensino Maria José Aragão, escola pública da rede estadual localizada no bairro Cidade Operária.

No pátio da escola, nos turnos matutino e vespertino, aproximadamente 800 alunos e alunas acompanharam a divulgação da Campanha Faça Bonito e refletiram sobre situações relacionadas à temática da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em ambos os turnos, Aládia Chaves e Claudett Ribeiro facilitaram a Roda de Conversa O que é ser menina? 30 alunas e 12 alunos participaram dos diálogos, de forma bastante interativa, onde se refletiu sobre os desafios atuais enfrentados por meninas de todas as idades.

O diretor da escola, professor Wilson Chagas, também coordenador do Polo Cidade Operária/Cidade Olímpica, proferiu agradecimentos ao Ministério Público Estadual e reafirmou o interesse de dar continuidade à parceria para a implementação de projetos nas escolas do território.

24/04/2019. Gabinete de Mediação Comunitária e Unicef promovem atividade com crianças e adolescentes quilombolas no município Bequimão.

O Gabinete de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelas servidoras Aládia Chaves e Claudett Ribeiro, e o Unicef, representado pela Chefe do Escritório no Maranhão, Ofélia Silva, visitaram as comunidades negras rurais remanescentes de quilombos Rio Grande e Ariquipá, no município de Bequimão. A atividade teve por objetivo conhecer as realidades socioculturais de crianças e adolescentes para subsidiar o planejamento de ações de garantia de direitos.

Crianças e jovens apontaram os principais desafios a serem enfrentados em suas comunidades: a problemática das drogas e os impactos para usuários, familiares e comunitários; o crescimento da violência; a ausência de opções de lazer e desporto e a precariedade das escolas públicas. Em paralelo, sugeriram medidas que podem melhorar a qualidade de vida nas comunidades: construção de posto de saúde e de uma escola pública onde exista biblioteca, espaço para lazer, quadra de esportes, cinema, bem como aulas de teatro, judô e capoeira.

As atividades foram acompanhadas por representante da Prefeitura Municipal de Bequimão. Aos integrantes da comitiva, as visitas proporcionaram o conhecimento territorial de um quilombo, bem como escutas de diferentes percepções sobre ser criança negra rural.

05/09/2018. Ministério Público do Maranhão e Ministério Público do Rio Grande do Norte realizam videoconferência para compartilhamento de experiências em matéria de autocomposição.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, promoveu uma videoconferência com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros. A atividade teve por objetivo conhecer a experiência de implementação da Resolução nº 118/2014 – CNMP na esfera do MPRN.

Representando o MPMA, também participaram da atividade membros e servidores diretamente envolvidos na implementação da Política de Incentivo à Autocomposição: Márcio Thadeu Silva Marques, promotor de justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); Karla Adriana Holanda Farias Vieira, promotora de justiça, adjunta da ESMP; Marco Antônio Santos Amorim, promotor de justiça, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; Vicente de Paulo Silva Martins, promotor de justiça, coordenador do Programa de Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária; Eduardo Borges Oliveira, promotor de justiça da comarca de Timon; Aládia Chaves Maia de Oliveira e Dayana França de Souza Costa, servidoras, lotadas no Gabinete de Mediação Comunitária e Eliana Pereira, servidora, lotada na ESMP.

Marcus Aurélio apresentou a política de autocomposição implementada no MPRN, a partir da criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), órgão gestor, do Núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa de Natal (NJJR), do Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação (NECON), do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (NAMIT) e dos Núcleos Locais de Autocomposição das Comarcas de Mossoró, Parnamirim e Ceará-Mirim. O promotor do MPRN destacou como de suma importância ao sucesso do programa o investimento continuado em capacitações e a formação de parcerias institucionais.

05, 07 e 08/05/2018. Juan Carlos Vezzulla supervisiona atividades no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar.

Juan Carlos Vezzulla, mediador e professor, retornou ao Maranhão para supervisionar a prática dos mediadores em formação no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar. A atividade estava prevista no Plano de Formação de Mediadores Comunitários, elaborado pelo Gabinete de Mediação Comunitária.

As vinte e uma horas de encontro aconteceram no decurso de três dias, oportunidade em que os mediadores esclareceram dúvidas, revisaram conceitos teóricos, trocaram experiências e, sobretudo, tiveram a oportunidade de ressignificar crenças e práticas. Com o objetivo de observar as posturas dos mediadores em formação, o professor Vezzulla também atuou como observador em atendimentos e mediações que aconteceram no período.

15/04/2018. Divulgação da reabertura do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar na Feira do Mangueirão.

O Gabinete de Mediação Comunitária promoveu, na manhã deste domingo, 15 de abril, uma panfletagem na Feira do Mangueirão, com o objetivo de divulgar a reabertura do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, cuja solenidade acontecerá amanhã, às 19h, na União de Moradores do Sol e Mar (UNIMAR). A ação aconteceu em parceria com os líderes comunitários que atuarão como mediadores voluntários, atualmente em processo de capacitação.

12/04/2018. Encontro com mediadores: Qual o Meu Papel nesta Sociedade?

O Gabinete de Mediação Comunitária (GABMC) promoveu, na noite deste dia 12 de Abril, no salão da União de Moradores do Bairro Sol e Mar (UNIMAR), um encontro com mediadores cuja temática central foi: qual o meu papel nesta sociedade?

A abertura do evento foi conduzida pela mediadora em formação, Sra. Andrelina Ferreira. Na sequência, a assistente social Nazareth Garcez, secretária adjunta de gestão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em parceria com o servidor Alfredo Lima, conduziram a roda de conversa, que teve por foco a importância do voluntariado para a sociedade.

Por fim, as servidoras do GABMC repassaram aos presentes os últimos informes sobre a solenidade de reabertura do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, que acontecerá no próximo dia 16, às 19h. Todas as informações sobre o evento encontram-se sistematizadas na Nota Técnica Nº 06/2018 – GABMC.

19 a 26/11/2017. Servidora do Gabinete de Mediação Comunitária participa do Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa, no Ceará.

A servidora Aládia Oliveira, assistente social, lotada no Gabinete de Mediação Comunitária, participou do Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa Sistêmica (TCI), na cidade de Beberibe, estado do Ceará, ministrado pelo criador da técnica, Dr. Adalberto Barreto (Phd). A TCI se consolidou como um instrumento para a construção de redes sociais solidárias, promoção da vida e mobilização dos recursos e competências dos indivíduos.

Adalberto Barreto ressalta que a TCI procura suscitar a dimensão terapêutica do próprio grupo, valorizando a herança cultural dos antepassados, o saber produzido pela experiência de vida, o resgate da autoconfiança de cada pessoa. Sobretudo, a TCI apresenta uma proposta de mudança de enfoque, de quebra de paradigma, e por isso se constitui uma ferramenta de grande valor àquele que pretende realizar qualquer trabalho de natureza comunitária. As proposições do método, em sua aplicabilidade, possibilitam:

  1. Sair do UNITÁRIO para atingir o COMUNITÁRIO.
  2. Emergir da DEPENDÊNCIA para a AUTONOMIA e a CORRESPONSABILIDADE.
  3. Enxergar a COMPETÊNCIA em detrimento da CARÊNCIA.
  4. Evoluir das relações VERTICAIS para as HORIZONTAIS.
  5. Superar a DESCRENÇA na capacidade do outro e ACREDITAR no potencial de cada um.
  6. Ir além do PRIVADO, ir ao PÚBLICO.
  7. Romper com o isolamento entre o “saber científico” e o “saber popular”.

Segundo Aládia Chaves, “este curso correspondeu à primeira etapa de minha formação como terapeuta comunitária. Todos os conhecimentos adquiridos serão utilizados para a implementação das práticas do programa instituído por meio da Resolução Nº 28/2015 – CPMP, notadamente no que diz respeito às ações para fortalecimento dos vínculos comunitários”.

27 a 28/09/2017. Diálogos sobre o cotidiano da vida social.

O Gabinete de Mediação Comunitária (GABMC) promoveu, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na União de Moradores do Sol e Mar, das 19h às 21h, o evento Diálogos sobre o Cotidiano da Vida Social, destinado à formação dos mediadores comunitários que atuarão no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar (NMC Sol e Mar).

No primeiro dia, debateu-se a temática Prevenção ao suicídio: reconhecendo sinais, com o objetivo de refletir sobre o fenômeno do suicídio, como identificar fatores de risco e de proteção. Proferiram palestra o mediador em formação André Batista e a psicóloga Abionan Kzau. O Caop/DH foi parceiro do GABMC para a realização da atividade, divulgando a campanha Juntos pela Valorização da Vida.

No segundo dia, o assunto discutido foi Diversidade e Violência. A proposta teve por objetivo incitar a reflexão sobre a diversidade de gênero, na perspectiva da política pública de enfrentamento à violência. Na ocasião, proferiu palestra a professora Silvia Melônio, integrante do Fórum LGBT no Maranhão.

17 mediadores em formação participaram da atividade de avaliaram positivamente o evento. Os resultados do evento, que ensejaram a construção da Nota Técnica Nº 21/2017 – GABMC, constam arquivados neste gabinete.

30 e 31/08/2017. Encontro Mediação Comunitária e Protagonismo Social.

O Gabinete de Mediação Comunitária (GABMC) promoveu, nos dias 30 e 31 de agosto de 2017, das 19h às 21h, na União de Moradores do Sol e Mar, o Encontro Mediação Comunitária e Protagonismo Social. O evento faz parte das atividades de formação de lideranças comunitárias que atuarão como mediadores no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar.

A abertura do primeiro dia do evento foi realizada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, cuja fala ressaltou a importância da formação continuada do mediador. Na sequência, a assistente social Benigna Almeida, técnica da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), conduziu a oficina Mediação Comunitária e Protagonismo Social, fundamentada nos conceitos protagonismo, diversidade e competências. Benigna Almeida motivou os participantes a refletirem sobre a temática, partindo da compreensão de que a mediação comunitária é um meio para o exercício do protagonismo e da cidadania. A facilitadora concluiu sua participação incitando a seguinte reflexão: “a ideia da conversa era estimular os participantes a refletirem sobre o perfil do mediador comunitário de forma a compreender que é preciso desenvolver algumas habilidades fundamentais para o exercício da mediação e que o processo de formação é fundamental e deve ser permanente”.

No segundo dia de encontro, a servidora Claudett Ribeiro abriu as atividades falando sobre as ideias que conceberam o evento e a importância deste no processo de revitalização do Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar. Patrícia Santiago conduziu uma dinâmica de acolhida que promoveu a interação entre os participantes e ressaltou a importância dos gestos de amorosidade para com o outro. A servidora Aládia Oliveira, por sua vez, conduziu a oficina Atuação do Mediador na Resolução de Conflitos, finalizada com a simulação de uma mediação comunitária.

A avaliação do evento, realizada pelos participantes e pela equipe organizadora, foi engrandecedora. Mediadores em formação ressaltaram que “a dramatização facilitou o entendimento, dando oportunidade para aumentar o conhecimento do que será a prática. A linha de pensamento do encontro foi completa”. Todos os dados do evento estão registrados sob Nota Técnica Nº 19/2017 – GABMC.

26/07/2017. Reunião com a Coordenação do Programa Pacto pela Paz.

As servidoras do Gabinete de Mediação Comunitária, Aládia Oliveira, Claudett Ribeiro e Patrícia Santiago, participaram de reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de conhecer o Programa Pacto pela Paz, criado por meio da Lei Estadual nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, e firmar parcerias para execução do Programa de Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), nos termos da Resolução Nº 28/2015 – CPMP.

Participaram do encontro o coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves; os assessores Klinger Lima de Moura Filho, Ivan Carlos Gois Ribeiro e José Jorge Ferreira e a ouvidora da SSP/MA, Sra. Elivânia Estrela. O anfitrião, Dicival Gonçalves, elogiou a iniciativa do Ministério Público Estadual e ressaltou a importância da parceria entre Pacto pela Paz e PNMC, uma vez que ambos têm por objetivo contribuir para a disseminação de uma cultura de paz.

29/05/2018. Reunião Comunitária na Igreja São Paulo da Divineia, em São Luís, MA.

O Gabinete de Mediação Comunitária (GABMC) promoveu, na noite do dia 29/05/2018, reunião com líderes comunitários e religiosos dos bairros Divineia e Vila Luizão, no salão paroquial da Igreja São Paulo. O objetivo do encontro foi sensibilizar e mobilizar comunitários para adesão ao Programa de Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público Estadual, instituído por meio da Resolução nº 28/2015 – CPMP.

10 pessoas participaram da reunião, dentre as quais 6 manifestaram interesse para atuarem como mediadoras comunitárias. Todas serão devidamente capacitadas e desenvolverão trabalho voluntário no Núcleo de Mediação Comunitária Sol e Mar, atualmente em processo de revitalização.