Seminário “Estupro de vulnerável e Convivência Marital: Prevenção, Abordagens e Enfrentamento”

Data: 05/05/2017
Carga horária: 8h/aula
Local: Auditório da PGJ.
Horário: 08h30 às 17h30

Parceria: Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

Objetivo: Discutir a problemática da convivência marital e estupro de vulnerável no Estado do Maranhão. Evento alusivo a Campanha Nacional de Combate a Exploração sexual de Crianças e Adolescentes – “18 de Maio”.

Público-alvo: Promotores de Justiça, servidores, convidados do Sistema de Garantia de Direitos e estudantes universitários.

Programação:

  • MANHÃ (Aberto ao público)
    8h30 – Mesa de abertura
    8h45 – Lançamento da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – “18 de Maio”.
    9h – Apresentação da pesquisa: Casamento na Infância e Adolescência no Brasil – “Ela Vai no Meu Barco”.
    Palestrante: Viviana Santiago, Gerente de Técnica de Gênero, da ONG. Plan International Brasil.
    10h – Apresentação do Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA) relativo aos casos de estupro de vulnerável nas relações familiares.
    Palestrante: Moara de Oliveira Gamba, psicóloga do Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente.
    11h – Debates
    12h – Intervalo para almoço
  • TARDE (restrito a membros e servidores do MP)
    14h – Palestra: “O Ministério Público e o enfrentamento à violência sexual infanto juvenil”.
    Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça integrante do CAOp/IJ.
    17h – Apresentação de Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Estudo sobre Escuta Especial do MP-MA.
    Expositora: Michelle Adriane Saraiva Silva, Promotora de Justiça integrante do CAOp/IJ.
    17h30 – Encerramento

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