Documentos

Portaria de Afastamento nº 1564/2020 (membros e servidores)

CAOp-Educação

CAOp-educação

O controle social da educação e a democracia participativa

O observatório do Plano Nacional de Educação (PNE)

QEdu

Indicadores de qualidade da educação infantil

Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação no Maranhão

Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA)

Todos Pela Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha)

Composição da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF)

Conselho Estadual de Educação

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

CAOp-Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência

Cartilha Conselho Municipal do Idoso Fundo Municipal do Idoso (pdf)Baixar
Cartilha Curatela e o Papel do Curador (pdf)Baixar
Cartilha Idade não é nada respeito é tudo! (pdf)Baixar
Cartilha Inclusive você (pdf)Baixar
CMDPD e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (pdf)Baixar
Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso (pdf)Baixar
O poder dos conselheiros (pdf)Baixar
PLANILHA ANALÍTICA PROJETO EFETIVANDO CONSELHOS (CMI, CMDPD) (ods)Baixar
Planilha conselhos criados e efetivados (odt)Baixar
Projeto Adequando Currículos (odt)Baixar
Projeto Efetivando Conselhos (odt)Baixar
Relação Conselhos Municipais Pessoa com Deficiência (pdf)Baixar

CAOp-Saúde

Cartilha conselhos de saúde a responsabilidade do controle social democrático do SUS (pfd)Baixar
Cartilha de orientação para conselheiros de saúde do DF (pdf)Baixar
Cartilha participação social no sus o olhar da gestão municipal (pdf)Baixar
Orientações para eleição dos conselhos de saúde (pdf)Baixar
Orientações para os Conselheiros de Saúde – TCU (pdf)Baixar
Participação social e conselhos de saúde (pdf)Baixar
Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 (pdf)Baixar
Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017 (pdf)Baixar
Relação Conselhos Municipais Idoso. 2020Baixar
Relação Conselhos Municipais Pessoa com Deficiência. 2020Baixar

Legislação

Lei de acesso à informação (pdf)Baixar
Lei da transparência (pdf)Baixar

CAOp-Direitos Humanos

Cartilha conhecendo e divulgando os direitos humanos (pdf)Baixar