Programação

PINHEIRO

  • Evento: Seminário – “O Ministério Público no Fortalecimento do Controle Social”

Data: 19/03/2020 

Local: Auditório das Licenciaturas – UFMA CAMPUS PINHEIRO – Estrada Pinheiro-Pacas, KM 10, sn, Bairro Enseada –  Pinheiro/MA

TIMON

  • Evento: Seminário – “O Ministério Público no Fortalecimento do Controle Social”

Data: 05/03/2020

Local: Centro de Convenções Maranhenses, Rua Firmino Gonçalves Pedreira Nº 255, Bairro Centro – Timon /MA

PROGRAMAÇÃO

08h às 08h30 – Credenciamento

08h30 –  Composição da Mesa de Autoridades

                Execução do Hino Nacional

                Fala de Abertura

9h 1ª PalestraConselhos de Direitos e Conselhos de Políticas Públicas: o que são e para que servem?

Palestrantes: Dra. Ilma de Paiva Pereira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Saúde – (CAOp-Saúde/MPMA); Dra. Sandra Soares de Pontes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp da Educação/MPMA); Dra. Gabriele Gadelha Barboza de Almeida – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD/MPMA).

10h2ª PalestraControle Social: como se faz?

Palestrante: Dr. Marco Antonio Santos Amorim – Promotor de Justiça e Diretor da Secretaria para Assuntos InstitucionaisSecinst

11hPerguntas aos Palestrantes/Debates

12h – Intervalo para almoço

14h 3 ª PalestraTransparência e a Lei de Acesso à Informação

Palestrantes: Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – Promotor de Justiça e Diretor da Secretaria de Planejamento – PGJ – Seplag / Dra. Nahyma Ribeiro Abas – Promotora de Justiça (1ª PJ Especializada de Imperatriz)/Dra. Linda Luz Matos Carvalho  – Promotora de Justiça(1ª PJ de Pinheiro)/Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – Promotor de Justiça (4ª PJ Especializada de Imperatriz).

15h 4ª Palestra – Orçamento Público: como entender e fiscalizar

Palestrante: Dr. Cláudio Rebelo Correia Alencar – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa/Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – Promotor de Justiça e Diretor da Secretaria de Planejamento – PGJ – Seplag

16h Perguntas aos Palestrantes/Debates

18h – Encerramento