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DSC 0002 2O Corregedor-Geral Eduardo Nicolau se reuniu nesta terça-feira, 08/08, com a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, e com a Sub-Procuradora-Geral para assuntos administrativos, Marilea Campos dos Santos Costa, que também representou o Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, dada a sua impossibilidade de estar presente. Na pauta, estiveram os encaminhamentos das demandas dos promotores de justiça da região tocantina, formalizadas à CGMP em reuniões de trabalho e visitas em dez comarcas no período em que a corregedoria deslocou seu gabinete para Imperatriz, de 10 a 14 de julho.

Esse trabalho de aproximação com os membros que estão no interior do Estado e o compartilhamento das respectivas demandas visam atender à determinação legal do art. 16, VIII, da Lei Complementar Estadual n. 13/91, que atribui à corregedoria a tarefa de dotar os demais órgãos da administração superior de informações necessárias ao desempenho de suas atribuições. “É importante que os órgãos da administração tenham informações acerca das carências colhidas in loco nas unidades do Ministério Público. Estamos trabalhando em cima de demandas que consideramos importantes, colocadas pelos promotores da região tocantina e que foram direcionadas à atividade da corregedoria. Já quanto às que foram direcionadas a outros órgãos, estamos encaminhando a eles nesta reunião, cujo objetivo é detalhá-las para esclarecer quaisquer dúvidas que os destinatários possam levantar acerca das preocupações dos colegas”, pontuou Nicolau.

Além da corregedoria, as demandas dos promotores foram direcionadas a vários outros órgãos: Sub-Procuradoria-Geral para assuntos administrativos, Diretoria Geral, Secretaria de Assuntos Institucionais, Escola Superior, Ouvidoria-Geral e gabinete do Procurador-Geral. Os conteúdos tratam desde assuntos estruturais, recursos humanos, questões afetas à instrução de investigações e tecnologia da informação como a necessidade de melhoramentos no compartilhamento de informações do SIMP e Digidoc entre os órgãos da administração, até propostas de adequações de fluxos de atendimento ao cidadão e da relação com a imprensa. “A reunião foi extremamente proveitosa. A Ouvidora e a Sub-Procuradora-Geral foram muito receptivas às demandas, discutiram acerca dos problemas constatados pela corregedoria e se comprometeram a avaliar e encaminhar soluções para cada um deles”, finalizou o Corregedor-Geral.

As demandas dos promotores também foram encaminhadas formalmente aos responsáveis pelos respectivos órgãos através de requisições no Digidoc.


Publicação: CGMP
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Tomou posse nesta sexta-feira, 21/07, no cargo de Promotor Corregedor, o promotor de justiça Danilo José de Castro Ferreira, titular da Promotoria de Justiça Militar de São Luís. Com a chegada do promotor à equipe, o quadro de promotores corregedores fica completo. Outros seis promotores compõem a equipe responsável pelos trabalhos correicionais: Ednarg Fernandes Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, José Luciolo Gorayeb Santos, Luiz Muniz Rocha Filho, Antônio Augusto Nepomuceno Lopes e Maria de Fátima Santana Borges. Na Chefia de Gabinete, a CGMP conta, ainda, com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves.

O Corregedor-Geral, Eduardo Nicolau, registrou sua confiança na força de trabalho da equipe: “os desafios são imensos. A chegada do Dr. Danilo somará muito aos esforços dos promotores corregedores que já estão atuando na Corregedoria, todos com larga experiência e muito empenhados em fazer o melhor possível na atual gestão”, afirmou Nicolau.

Danilo de Castro tem 25 anos de carreira e passou pelas promotorias das comarcas de Passagem Franca, São João Batista, Viana, Lago da Pedra e Codó. Na capital, atuou nas promotorias de execução penal, família, violência doméstica e de defesa da probidade administrativa, tendo também coordenado o CAOp-ProAd. Atualmente, é titular da promotoria militar de São Luís.

O ato de posse foi presidido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e acompanhado pelo Corregedor-Geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo Promotor Corregedor Carlos Henrique Rodrigues Vieira e pelo Chefe da Assessoria do PGJ, o promotor de justiça Justino da Silva Guimarães.

Publicação: CGMP

image1 1Nesta sexta-feira, 14/07, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau, recebeu representantes de movimentos sociais de Imperatriz para tratar de assuntos que envolvem a atuação da instituição na defesa de direitos transindividuais. Estiveram com o Corregedor as senhoras Ana Cleide Bandeira Labre, Lilian dos Santos Vieira Coutinho e Conceição de Maria Amorim, todas representantes de movimentos sociais que defendem direitos humanos na região, a exemplo do Instituto Abrindo Caminhos.

As questões levantadas na reunião trataram da deficiência na acessibilidade de idosos e deficientes físicos ao prédio do Ministério Público e da necessidade de adequação de rotas do transporte coletivo para a região em que o prédio está instalado. Foram levantadas também outras demandas pelas ativistas, como a necessidade de intensificação da fiscalização em estabelecimentos onde são cumpridas as internações provisórias de menores em conflito com a lei, além da necessidade de o Ministério Público investigar as razões da demora na conclusão do prédio do Fórum da cidade. O Corregedor convocou os promotores especializados responsáveis pelas matérias para participarem das discussões e adotarem as respectivas providências. Alguns dos fatos levantados já são objeto de procedimentos investigatórios na comarca.

As representantes de movimentos sociais questionaram ainda a atuação do Ministério Público em parcerias com o governo municipal acerca da defesa de direitos. O Corregedor esclareceu que a extensão das atribuições da instituição abrange formas de atuação que envolvem posturas demandistas e de fiscalização, mas também nada impede que os membros atuem de forma resolutiva para promover institucionalmente a defesa de direitos sociais na base, através de atuações extrajudiciais e por meio de projetos que promovam junto a órgãos da Administração Pública. “Muitos dos projetos institucionais desenvolvidos pelo Ministério Público visam exatamente posturas resolutivas e preventivas para que a lesão a direitos não aconteça ou seja arrefecida. Exemplo disso é o projeto “Ler, Escrever e Pensar”, de autoria da promotora de justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, que já é replicado em várias comarcas do Estado. É uma forma muito importante de atuação, com a qual a comunidade infelizmente ainda não tem tanta familiaridade”, explicou Nicolau.

O Corregedor sugeriu, ainda, aos promotores especializados de Imperatriz, que realizem audiências públicas de coleta de demandas reprimidas, nos termos da Resolução n. 82/2012, do CNMP.

Publicação: CGMP
Reunião com Nepomuceno
As atividades do curso de preparação para novos membros do Ministério Público encerraram-se no dia 14/07 com um segundo dia de trabalhos na Corregedoria Geral. O primeiro ocorreu em 05/07. Os oito novos promotores de justiça ouviram a exposição do Promotor Corregedor Antônio Augusto Nepomuceno Lopes acerca das diretrizes da Carta de Brasília. Foi feito um estudo dirigido acerca das exigências do documento, sobretudo quanto à necessidade de incremento da atividade extrajudicial na atuação do Ministério Público de primeira instância. Foram também discutidas várias posturas que o promotor de justiça deve manter na comarca diante de casos concretos, à luz de vários manuais de atuação funcional, a exemplo do que há no Ministério Público maranhense.

Nonato e NicolauO encontro contou também com um momento em que um representante do Colégio de Procuradores explicou como funcionam as correições permanentes que os membros da segunda instância fazem nas peças dos promotores de justiça por ocasião dos recursos, nos termos do art. 136, P. Ún., da LC 13/91. O Procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho ressaltou a necessidade de os promotores perseguirem um padrão de excelência na produção textual, e também de terem em mente que a causa do Ministério Público é sobretudo a causa dos mais humildes e que, por isso, todos devem perseguir o ideal de promover um Ministério Público mais social para que os promotores falem por quem “não tem voz”. “Louvável a iniciativa da Corregedoria em colocar promotores novos em contato com os membros mais experientes da instituição, para que entendam a nossa luta por inteiro, para que conheçam o que já fizemos no passado e entendam o quanto há ainda para fazer”, afirmou Nonato.

Reunião com servidoras 2Para o Corregedor, Eduardo Nicolau, é preciso que os novos membros tenham contato com a memória do Ministério Público e interajam com pessoas que construíram a instituição e que ajudaram para que ela se tornasse o que é hoje. “Temos um quadro de procuradores de justiça muito dedicado ao trabalho e que tem muito ainda a contribuir. Sempre que possível, a Corregedoria se servirá da experiência deles no papel de orientação que não é só do órgão correcional, mas de todos os que querem ver o Ministério Público como uma instituição respeitada e prestando serviços relevantes na defesa da sociedade”, enfatizou Nicolau.

O dia de atividades encerrou-se com um tutorial coordenado pelas chefes das seções de estatística, controle de correições e procedimentos administrativos, e de documentação, arquivo e informática, Anne Caroline Almeida, Keila Moraes e Lorena Santos. As servidoras explicaram detalhes da tramitação das demandas dos promotores em cada setor e esclareceram as dúvidas dos novos membros, sobretudo quanto às exigências administrativas afetas ao período de vitaliciamento em que serão acompanhados mais de perto pelos promotores corregedores.

Publicação: CGMP
IMG 5073Nesta semana, a Corregedoria Geral do Ministério Público transferiu as atividades de seu gabinete à região tocantina do Estado. O Corregedor, Eduardo Nicolau, seu Chefe de Gabinete e mais quatro Promotores Corregedores estão dando expediente na Sala de Videoconferências do prédio das promotorias de justiça de Imperatriz. As atividades administrativas do órgão continuam ocorrendo na sede da CGMP, em São Luís, coordenadas pelos Promotores Corregedores Antônio Augusto Nepomuceno e Maria de Fátima Santana Borges.

A comitiva da Corregedoria está na região com dois objetivos: o primeiro é proceder aos trabalhos de correições ordinárias em onze promotorias de justiça localizadas em Imperatriz, João Lisboa e Senador La Roque. As correições começaram na manhã desta segunda-feira, 10/07, transcorreram normalmente e se estenderão durante toda a semana, com previsão de encerramento na sexta-feira, 14/07.

O segundo objetivo da visita é compartilhar com os promotores da região as novas diretrizes que o Conselho Nacional do Ministério Público tem estabelecido para as atividades das Corregedorias locais, que, a partir da Carta de Brasília, publicada em maio de 2016, exigiu desses órgãos correcionais maior concentração do papel orientador e fiscalizador dos membros com vista a sedimentar cada vez mais o perfil de uma instituição voltada para a resolutividade das suas funções através da defesa de interesses transindividuais pela via extrajudicial. “Queremos que o promotor entenda que o nosso papel primordial é fazer o Ministério Público funcionar bem e, por isso, a Corregedoria investirá na sua função de orientação. Queremos promotores capacitados e que desempenhem suas funções da forma como a sociedade espera”, destacou Nicolau.

Promotores imperatriz manhãTanto pela manhã quanto pela tarde, a Corregedoria realizou reuniões de trabalho com os promotores da região com o objetivo de colher deles suas principais irresignações e sugestões acerca das atividades do órgão. Vinte e quatro membros compareceram aos dois encontros. Com base nessas demandas, a equipe esclareceu os fluxos atuais dentro da estrutura da Corregedoria e recebeu contribuições dos promotores para o aprimoramento do trabalho orientador que será priorizado na atual gestão.

A partir desta terça-feira, 11/07, enquanto os Promotores Corregedores estiverem fazendo os trabalhos de correições em Imperatriz, João Lisboa e Senador La Roque, o Corregedor Eduardo Nicolau visitará várias promotorias da região com o objetivo de constatar in loco as dificuldades dos promotores com relação à atividade orientadora da CGMP, sobretudo acerca da fruição do trabalho extrajudicial. Essas constatações ajudarão no desenvolvimento de uma plataforma de orientação a membros que já está sendo elaborada pela equipe da Corregedoria.

Além do Corregedor-Geral, Eduardo Nicolau, estão em Imperatriz o Chefe de Gabinete da CGMP, Promotor de Justiça José Márcio Maia Alves e os Promotores Corregedores Ednarg Fernandes Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, José Lucíolo Gorayeb Santos e Luiz Muniz Rocha Filho.

Publicação: CGMP

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