fot cor 3fot simp 23 A Corregedoria-Geral do MinistérioPúblico do Maranhão se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 10, com a equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), com o objetivo de sugerir ajustes e novas funções para a emissão de relatórios do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp).

Realizado na sala da Corregedoria, o encontro foi coordenado pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho. Participaram também os promotores-corregedores Cassius Guimarães Chai e Alessandra Darub Alves, além da equipe da CMTI.

As alterações sugeridas para o Simp têm a finalidade de melhorar a gestão da informação institucional e aprimorar a transparência e a compreensão dos dados. “O trabalho está sendo realizado em parceria com a CMTI e todos perceberam a necessidade de aprimorar o sistema”, explicou o promotor-corregedor Cassius Chai.

Redação: CCOM-MPMA

Encontro foi promovido pela Corregedoria-Geral do MPMA

corregedoria 45Na manhã desta sexta-feira, 30, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião virtual com promotores de justiça da área de Execuções Penais para tratar da comunicação de dados entre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os sistemas Simp (processos judiciais) e Digidoc (processos administrativos), utilizados internamente em todo o Ministério Público para a inserção de dados, acompanhamento e tramitação de processos.

Os promotores de justiça de Execuções Penais reclamam que não há interoperabilidade entre o SEEU, gerido pelo Poder Judiciário, e a plataforma Simp, usada no Ministério Público do Maranhão.

O encontro foi aberto pela corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, que destacou as diretrizes do órgão. “Esse encontro faz parte do nosso projeto de modernização e de otimização do nosso trabalho. Precisamos nos reunir mais virtualmente e que a Corregedoria tenha uma presença mais efetiva nas comarcas e na vida de todos, principalmente como um órgão de orientação”, enfatizou.

Coordenou a reunião o promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que agradeceu a participação dos promotores presentes. “A reunião surgiu em razão de uma demanda dos colegas da área de Execução Penal, que trata do funcionamento e comunicação dos três sistemas principais que são depositórios de dados processuais das atividades do Ministério Público e do diálogo com outras instituições”, disse.

Em seguida, a promotora de justiça Rosanna Conceição Gonçalves, que atua na área de Execução Penal de São Luís, expôs as dificuldades do cadastro e alimentação dos processos nos sistemas do MP, após a inserção inicial na plataforma gerida pelo Poder Judiciário. “É inviável a gente trabalhar inicialmente em um sistema e depois cadastrar todos os processos no sistema da Procuradoria Geral de Justiça. Nós temos uma demanda processual enorme, deixando todos sobrecarregados”, afirmou.

Os promotores de justiça Willer Siqueira Mendes Gomes e Pedro Lino Silva Curvelo também se manifestaram sobre os problemas enfrentados no cotidiano devido à ausência de interoperabilidade entre os sistemas e as dificuldades na inserção e acompanhamento de processos em mais de uma plataforma.

PROPOSTAS

Integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas), o promotor de justiça Tibério Augusto Lima de Melo (5ª Promotoria Criminal de Imperatriz) apresentou as propostas para implantar a interoperabilidade. As sugestões foram apresentadas para a Coordenadoria Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA e deverão ser operacionalizadas em breve.

Em um primeiro momento, de forma temporária, a proposta é que seja habilitada a importação dos dados dos processos do SEEU para o Simp, evitando que o usuário tenha que digitar todas as informações e acelerando o cadastro do processo na plataforma do Ministério Público. Procedimento semelhante já ocorre com os dados dos processos cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A solução definitiva, prevista para o segundo semestre, será a implantação da completa interoperabilidade do Simp com o SEEU, possibilitando a visualização dos processos eletrônicos na plataforma do Ministério Público, inclusive com possibilidade de visualização de imagens e vídeos, e movimentação dos processos, evitando que membros e servidores tenham que acessar mais de um sistema.

Da Ceas, também participaram da reunião os promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo (1ª Promotoria de Buriticupu), e Larissa Sócrates de Barros (1ª Promotoria de Santa Inês).

Ainda estiveram presentes as promotoras de justiça Fatima Maria Sousa Aroso Mendes e Sirlei Castro Aires Rodrigues, que também se manifestaram na reunião.

Redação: CCOM-MPMA 

23.04.21 Correg MP 2Em reunião de trabalho realizada na última sexta-feira, 16, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Carvalho, os promotores de justiça corregedores e a equipe da coordenação de informática, atualmente composta pelos promotores de justiça Felipe Rotondo (1ª Promotoria de Buriticupu), Larissa Sócrates Bastos (1ª Promotoria de Santa Inês) e Tibério Augusto Lima de Melo (5ª Promotoria Criminal de Imperatriz), iniciaram as tratativas para desenvolvimento, no ambiente SIMP, das ferramentas e funcionalidades para gestão dos processos de correições e inspeções.

Também esteve na pauta da reunião a efetiva interoperabilidade dos sistemas SIMP, PJE, DIGIDOC e SEUU.

Além de solicitação para ajustes e adequação dos filtros de dados para expedição de relatórios de produtividade e acervos de autos processuais e de procedimentos administrativos, também foi sugerido pela Corregedoria do MPMA o desenvolvimento do SIMP-mobile, versão para celular com a possibilidade de assinatura digital e leitura de códigos de barra, permitindo o acesso, visualizações e download dos processos e documentos na base SIMP.

Redação: CCOM-MPMA

WhatsApp Image 2021 04 26 at 11.16.42 1A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão publicou, quinta-feira, 22, o provimento 01/2021, que estabelece o regimento das correições e inspeções, no âmbito da instituição, alterando os provimentos nº 01/2015-CGMP, de 31 de agosto de 2015, e 01/2020-CGMP, de 10 de junho de 2020. O documento é assinado pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Entre as alterações, foi fixado que “O (a) Corregedor(a)-Geral apresentará, anualmente, ao Conselho Superior do Ministério Público, relação de, no mínimo, 60 Promotorias de Justiça do interior do Estado e de 40 Promotorias de Justiça da Grande Ilha, além de 10 Procuradorias de Justiça, para correição e inspeção ordinárias”.

O novo provimento definiu que a Corregedoria-Geral divulgará, por meio da internet, da intranet e da imprensa oficial, o calendário anual das correições e inspeções ordinárias, com a indicação dos respectivos locais até o mês de outubro de cada ano, dando ciência à Corregedoria Nacional.

Para este ano, contudo, o calendário anual das correições e inspeções será publicado, excepcionalmente, no mês de abril, em virtude do trabalho remoto provocado pela pandemia da Covid-19 e que foi regulamentado pelo Ato-GAB PGJ 122/2020, de 20 de março de 2020.

O provimento 01/2021 prevê, ainda, que a Corregedoria-Geral deverá expedir portaria, com antecedência mínima de 20 dias, para informar a realização do procedimento de correição.

Caberá ao membro responsável pela unidade correicionada disponibilizar a documentação da lista de providências e os formulários devidamente preenchidos à Seção de Controle de Correições e Procedimentos Administrativos da Corregedoria-Geral com antecedência mínima de 10 dias.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para a realização dos trabalhos da Corregedoria, as unidades correicionadas deverão disponibilizar, entre outros documentos, os autos de processos judiciais e inquéritos policiais com vista ao Ministério Público; os autos de inquéritos civis e demais procedimentos administrativos, em curso no órgão; e as instalações físicas e os recursos humanos, materiais e de informática, do órgão de execução correspondente e, sendo titular ou substituto (respondendo cumulativamente) de outro órgão sediado no mesmo prédio ou em espaço próximo, igualmente, as instalações e os recursos desse órgão

Também deverão ser apresentados todos os livros e pastas, bem como as certidões e demais papéis existentes no órgão de execução.

Confira aqui o Edital 12021 com o calendário das correições.

Redação: CCOM-MPMA

WhatsApp Image 2021 04 08 at 09.47.47    Mais de 340 membros do Ministério Público do Maranhão participaram, na manhã desta quarta-feira, 7, de uma reunião de trabalho virtual realizada pela Corregedoria da Instituição. Em pauta, orientações do procedimento correicional virtual, seu calendário e diretrizes para o ano de 2021.

Na abertura dos trabalhos, a corregedora-geral, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, agradeceu a presença de todos e o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), explicando que a Corregedoria estava cumprindo uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da correta alimentação de sistemas e uso das tabelas taxonômicas.

De acordo com a corregedora-geral, com base nas dificuldades mais comumente encontradas nas informações recebidas de promotores e procuradores de justiça, a Corregedoria decidiu, como parte da sua atuação de orientação, abordar essas questões mais sensíveis. “Para que seja realizada de forma adequada a correição virtual, é necessário que as informações sejam alimentadas de forma correta. E nós vamos, juntos, encontrar essa forma correta”, explicou.

A procuradora de justiça ressaltou, ainda, a atenção da Corregedoria Nacional do Ministério Público às correições realizadas, bem como o apoio oferecido na solução de problemas.

A promotora de justiça-corregedora Maria de Jesus Heilmann falou sobre as orientações e diretrizes a respeito dos procedimentos de correição virtual para 2021. De acordo com a promotora de justiça, a situação atual de pandemia exigiu uma adaptação muito rápida ao modelo virtual, mesmo que ele já viesse sendo discutido há vários anos. De acordo com Maria de Jesus Heilmann, as primeiras discussões sobre o tema com a participação do MPMA datam de 2012.

A integrante da Corregedoria apresentou uma série de normativas sobre o assunto e falou sobre aspectos práticos do processo de correição. Para Maria de Jesus Heillman, o processo virtual encontra limitações, em especial no que diz respeito à sociedade, representada por conselhos de direitos, por exemplo. “É claro que estamos disponíveis para receber informações, reclamações, elogios, mas isso passa a depender de uma provocação. Quando estamos trabalhando in loco, podemos ir às delegacias e aos fóruns, por exemplo”.

A promotora de justiça chamou a atenção para a necessidade de que as Promotorias de Justiça mantenham os seus mapas estatísticos atualizados, falou sobre o processo de digitalização de arquivos, que está em andamento e obriga os órgãos de execução a manterem arquivos físicos e eletrônicos e apontou informações e documentos relevantes para que seja realizada a correição.

O também promotor de justiça-corregedor Cássius Guimarães Chai lembrou que o princípio da resolutividade no Ministério Público, desenvolvido desde 2017, não pode abolir a formalidade do direito. Chai ressaltou que os registros das atividades são necessários e que o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) conta com categorias específicas para atos extrajudiciais.

Cássius Chai falou sobre a norma do CNMP a respeito de processos disciplinares no Ministério Público brasileiro e chamou a atenção dos promotores de justiça que atuam na área criminal para aspectos relacionados à área, diante da migração da área para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está em fase de realização.

Em seguida, diversos questionamentos feitos por membros do Ministério Público foram respondidos pelos integrantes da Corregedoria e, nesse contexto, o promotor de justiça Cássius Chai deu algumas informações preliminares sobre o Projeto Minerva, que está sendo elaborado pelo órgão. De acordo com o promotor-corregedor, a ideia é estabelecer um canal permanente de diálogo, com foco na atuação preventiva da Corregedoria.

Durante a reunião, a Corregedoria informou também que está em negociações com a Corregedoria-geral de Goiás para a celebração de um convênio que possibilite de forma mais ágil a realização das correições virtuais. Segundo Chai, a ideia é permitir a interoperabilidade entre os sistemas do próprio Ministério Público e externos, além de aperfeiçoar as ferramentas de Business Inteligence (BI) já disponíveis às necessidades da Corregedoria.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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