Reunião Corregedoria 3Reunião Corregedoria 2Reunião CorregedoriaNa manhã desta quinta-feira, 13, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou reunião ordinária de trabalho, de forma virtual, para tratar sobre temas referentes às metas de trabalho para o ano de 2022. O encontro foi direcionado a todos os membros da instituição.

A abertura da reunião foi feita pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, que tratou do tema “Calendário das correições em 2022”, cujo cronograma está suspenso em razão do agravamento da pandemia. “Se não conseguirmos fazer presencialmente, as correições serão realizadas de forma virtual. O objetivo do nosso trabalho não é a punição, mas a orientação e o diálogo para que todos possam trabalhar com segurança, dentro das regras do serviço público e da instituição”, ressaltou.

A promotora de justiça-corregedora, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, informou sobre a importância dos formulários e anexos encaminhados por e-mail às Promotorias de Justiça do MPMA, cujo preenchimento deve ser feito antes das correições para facilitar e adiantar os trabalhos.

Em seguida foram abordados os temas “Férias e plantão ministerial (deferimento, suspensão e designação no período eleitoral)”, com a promotora de justiça-corregedora Sirlei Castro Aires Rodrigues, e “Recomendação do atendimento ao público”, com Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann. 

Sobre o assunto “Recomendação sobre a Lei de Improbidade Administrativa”, Themis Maria Pacheco de Carvalho informou que uma nova reunião será agendada com a participação de um promotor de justiça especialista no tema para tirar as dúvidas dos colegas em relação às modificações na legislação.

A respeito da referida Recomendação, o promotor-corregedor Cássius Guimarães Chai, que mediou a reunião, lembrou que há um prazo a ser cumprido para a análise dos impactos da inovação na Lei de Improbidade Administrativa nos autos extrajudiciais e judiciais referentes a atos de improbidade administrativa, a ser feita pelos promotores de justiça autores das manifestações. O prazo é de 40 dias, tendo iniciado no dia 7 de janeiro.

Outros temas tratados foram “Ato Regulamentar sobre o acordo de não persecução disciplinar”, com os promotores-corregedores Cássius Guimarães Chai, Geraulides Mendonça Castro e Laert Pinho de Ribamar; “Aspectos do procedimento correicional”, apresentado por Geraulides Mendonça Castro, Francisco de Aquino da Silva e Laert Pinho de Ribamar e, por último, “Sistemas de informação MPMA”, cuja exposição foi feita por Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Cássius Guimarães Chai.

Ao todo, três salas virtuais foram abertas na reunião com 291 participantes, no total.

Durante o encontro virtual, a corregedora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho, informou que as dúvidas que não foram tiradas no momento da reunião serão respondidas por e-mail.

Redação: CCOM-MPMA

Corregedoria 2 copyCorregedoria copy copyA corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, se reuniu, nesta quarta-feira, 15, com a equipe da Corregedoria para fazer um balanço final do ano de 2021 sobre as atividades desenvolvidas, dificuldades encontradas, além das metas a serem atingidas em 2022.

“Merece destaque a dedicação dos membros ao múnus que lhes incumbe e a parceria com a Instituição, haja vista que todos os promotores que foram instados a realizar júris, mutirões e outras atividades além das atividades inerentes às suas comarcas ou promotorias, anuíram e auxiliaram a Corregedoria e demais colegas”, destacou Themis Pacheco.

A corregedora-geral destacou que, para iniciar o ano de 2022, haverá uma reunião virtual, no dia 13 de janeiro, com os promotores de justiça, para abordar as principais ocorrências identificadas nas correições realizadas em 2021, as boas práticas desenvolvidas pelos membros do Ministério Público, bem como prestar orientações sobre férias, substituições e outros.

“Para finalizar, desejo a todos os membros e servidores um feliz natal e um ano novo cheio de realizações, lembrando as palavras do escritor José de Alencar de que: ‘O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis”, finalizou.

Redação: CCOM-MPMA

WhatsApp Image 2021 12 07 at 10.01.52A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão realizou, nesta terça-feira, 7, a correição ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras. O promotor de justiça Carlos Augusto Soares está respondendo pela Promotoria. A correição foi a última realizada neste ano.

Atuaram na correição os promotores corregedores Geraulides Mendonça Castro, Cássius Guimarães Chai e Laert Pinho de Ribamar.

Redação: CCOM-MPMA

corr 2A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 16, na sala da Corregedoria Geral do MPMA, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Entre os assuntos tratados na reunião de trabalho está a designação de promotores de justiça para participar de audiências e atuar nos processos encaminhados ao referido Núcleo de Solução de Conflitos.

Redação: CCOM-MPMA

WhatsApp Image 2021 12 02 at 09.13.49 1A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 2, a correição ordinária virtual na Promotoria de Justiça da Comarca de Arame. O promotor de justiça Felipe Rotondo responde atualmente pela Promotoria.

Além dos promotores corregedores, Geraulides Mendonça Castro, Cassius Guimarães Chai e Laert Pinho de Ribamar, também estiveram presentes na sala virtual representantes da OAB, o procurador municipal, representantes da sociedade civil e autoridades das polícias Civil e Militar do município.

Redação: CCOM-MPMA

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