WhatsApp Image 2021 07 20 at 11.40.20WhatsApp Image 2021 07 20 at 11.40.20 1Com o objetivo de atender as deliberações do Colégio de Procuradores de Justiça, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, determinou, em 2 de julho, a suspensão das correições ordinárias até a conclusão das novas correições extraordinárias.

Estão sendo correicionadas, de forma extraordinária, as Promotorias de Justiça da Família da Comarca de São Luís. A Corregedoria está fazendo as verificações referentes ao Processo Administrativo nº 10388/2020, que trata sobre a eventual desduplicação dos referidos órgãos de execução.

A Seção de Controle de Correição vai informar aos promotores de justiça o calendário com as novas datas das correições ordinárias.

Redação: CCOM-MPMA

WhatsApp Image 2021 07 16 at 11.08.51WhatsApp Image 2021 07 16 at 11.08.24 1A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, cumpriu agenda de trabalho na Região Tocantina, onde participou da inauguração das novas instalações do prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz, realizada na última quarta-feira, 14.

A instalação inaugurada sediará a 3ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado regional (Gaeco).

Também participaram da solenidade o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, Alessandra Darub Alves, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA; Karla Adriana Holanda Farias Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA; Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Ainda estiveram presentes os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, à frente do Comitê de Aplicação da LGPD no MPMA; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, integrante do Gaeco; e Fernando Antônio Berniz Aragão, integrante do Gaeco.

AGENDA DE TRABALHO

Em Imperatriz, a corregedora também visitou a sede da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e a Casa da Mulher Maranhense. Themis Pacheco cumpriu, ainda, agenda de trabalho na sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, reunindo-se com os promotores de justiça da comarca.

Redação: CCOM-MPMA

Dra Themis e dr AndréJúri Lucas Porto 

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, acompanhou os trabalhos do MPMA no julgamento do réu Lucas Porto, encerrado na madrugada desta segunda-feira, 5.

O réu foi condenado a 39 anos de reclusão pelo assassinato e estupro de Mariana Costa. O julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 30 de junho. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu, em São Luís.

Atuaram no júri os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

“Os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que, de fato, o Ministério Público tinha razão ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio. Eles entenderam as proposições que foram feitas e a explicações que foram dadas, culminando com a condenação” avaliou Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Redação: CCOM-MPMA

revista cor copyrevista cor 15Na manhã desta sexta-feira, 9, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lançou a Revista Eletrônica Minerva, publicação em formato virtual que reúne artigos (técnicos e científicos), entrevistas e informações referentes ao exercício do Direito e ao sistema de justiça. Participaram da solenidade, realizada na sede do órgão, na Procuradoria Geral de Justiça, membros, servidores, demais autoridades e profissionais convidados.

A revista, com periodicidade trimestral, atende a missão institucional e está em sintonia com o planejamento estratégico do MPMA. Além de ser um espaço dedicado a dar visibilidade à produção intelectual de membros do Ministério Público, a publicação vai veicular enunciados, súmulas de entendimento, notas técnicas e atos normativos institucionais.

No lançamento, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, saudou todos os presentes e explicou que a revista foi idealizada pelos promotores/corregedores Cássius Guimarães Chai e Alessandra Darub Alves para marcar um ano da atual gestão da Corregedoria-Geral. “Foi um ano de dor e de prazer e de muito aprendizado. Por isso, escolhemos o nome Minerva, deusa da sabedoria, das artes e da guerra na mitologia romana”.

Themis Pacheco agradeceu também a todos os membros e servidores que compõem a equipe da Corregedoria. “Todos são elementos indispensáveis para o nosso funcionamento. Nós trabalhamos como uma máquina na qual não há nenhuma engrenagem melhor que a outra. Se alguma estiver ausente, vai fazer falta. Somos uma equipe pequena, porém valorosa”, destacou.

Por último, a corregedora-geral destacou os temas abordados na revista e os nomes dos colaboradores. Também afirmou que a publicação está aberta para receber artigos dos membros do MPMA.

O promotor-corregedor Cássius Chai enfatizou que a publicação nasceu por
iniciativa da atual gestão da Corregedoria-Geral junto à equipe do órgão como mecanismo de orientação para “fortalecer a índole e a identidade da instituição”. “Nesse contexto, nasce o projeto da Minerva. A revista é organizada em seções facilmente acessíveis. Está em uma plataforma aberta, gratuita e com as ferramentas de acessibilidade”, destacou.

Cássius Chai acrescentou que a Minerva agrega informações sobre as atividades da Corregedoria e dos órgãos de Execução, apresentando relatórios e mapas estatísticos. “São informações que até então estavam dispersas. Portanto, fica o convite para que possamos contribuir e fortalecer esta atividade”, disse.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou a todos e ressaltou que a revista vem contribuir muito com o trabalho da instituição, principalmente neste momento de pandemia, quando as pessoas estão afastadas em razão do distanciamento social. “Nós temos que fazer o máximo possível, neste período em que o medo predomina e vem comprometendo o amor e a proximidade entre as pessoas. A doença mental está elevadíssima e a gente tem que trabalhar para não perder o contato e o carinho com a população”.

E concluiu: “Esta revista vem ratificar o que sempre digo: só a educação liberta. Sem ela, nós vamos afundar”.

CONTEÚDO

Neste primeiro número, a Revista Minerva apresenta uma entrevista com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandra Fagundes Garcia. Traz ainda um texto sobre saúde mental, artigos jurídicos, mapas estatísticos e normas da Corregedoria, entre outras informações.

AUTORIDADES

Prestigiaram a solenidade os promotores de justiça Alessandra Darub Alves ( chefe de gabinete da Corregedoria), José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Gilberto Câmara França Júnior (presidente da Associação do Ministério Público do estado do Maranhão – Ampem), além da equipe de servidores da Corregedoria.

Também estiveram presentes os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA), José Antonio Oliveira Bents, Joaquim Lobato de Carvalho, Selene Coelho de Lacerda e Domingas de Jesus Froz Gomes.

Igualmente compareceram a defensora pública Ana Lourena Costa e a professora/doutora Mônica Carneiro, que contribuíram com artigos para a revista, e o psicanalista Wilson Gomes de Moura.

Redação: CCOM-MPMA

Curso Corregedoria promotor substitutoComo parte do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira ministerial, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, empossado no dia 26 de maio, participou nesta quarta-feira, 2, do treinamento realizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão.

A capacitação, que teve abertura realizada pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, contou com a participação de todos os promotores-corregedores e servidores do órgão.

Dividida em tópicos, a programação do treinamento apresentou uma abordagem restrita a temas, comunicações e providências relacionadas às competências da Corregedoria.

Questões como os atos de gestão desde a entrada em exercício, bem como as designações e portarias, afastamentos (férias, licenças e folga compensatória de plantão) e outras comunicações foram abordadas pela promotora de justiça corregedora Sirlei Aires

As resoluções do CNMP, controle de relatórios especiais e coletas estatísticas sobre a atuação da unidade ministerial foram temas trabalhados pelo promotor de justiça corregedor Cássius Chai e pela servidora Carolina Almeida, da Coordenação de Estatísticas.

A promotora de justiça corregedora Maria de Jesus Heilmann abordou o acompanhamento do estágio probatório e as correições, regimento Interno da CGMP, provimentos e vitaliciamento.

DADOS NOS SISTEMAS

A gestão e alimentação da informação de dados nos sistemas eletrônicos SIMP, GESP, DIGIDOC, PJE e SEEU foram tratados pelos promotores de justiça corregedores Cássius Chai e Fátima Aroso.

A conduta do promotor de justiça na comarca, incluindo as relações interinstitucionais e outros deveres funcionais, audiências públicas e a Recomendação Conjunta PRESI 2020 foram assuntos abordados pelos promotores de justiça corregedores Francisco de Aquino e Alessandra Darub.

Por fim, a promotora de justiça corregedora Geraulides Mendonça Castro discorreu sobre a atuação do Ministério Público nas áreas cível, criminal e eleitoral, bem como sobre o manual de atuação funcional, resolução de procedimentos administrativos e as notícias de fato.

CURSO

O Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento, que é coordenado pela Escola Superior do Ministério Público, tem carga-horária total de 180 horas e é dividido em quatro módulos. No primeiro, é realizada a apresentação da instituição ao recém-empossado, com palestras ministradas pelos coordenadores ou responsáveis pelos setores da

Todo o treinamento é regulado pelo Ato Regulamentar conjunto 002/2009-GPGJ/CGMP e pela Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 1, de 15 de março de 2018.

A segunda etapa é de vitaliciamento e está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público após dois anos de estágio probatório. Durante o exercício da função no estágio probatório, o promotor de justiça é avaliado sob aspectos relacionados à competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.

Redação: CCOM-MPMA

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