PROJETO - "ADEQUANDO CURRÍCULOS"
O projeto “Adequando Currículos” foi concebido por este Centro de Apoio Operacional no âmbito do Planejamento Estratégico. E, tem como objetivo realizar a adequação dos currículos escolares nos municípios maranhenses para atender ao disposto no art. 21 e no art. 22 do Estatuto do Idoso, bem como no art. 10, III, a e b, da Lei da Política Nacional do Direito do Idoso e art. 27, e parágrafo único, da Lei nº. 13.146/15. Estatuto da pessoa com deficiência.
MINUTA DE RECOMENDAÇÃO GESTOR ESTADUAL
MINUTA DE RECOMENDAÇÃO GESTOR MUNICIPAL
PROJETO - "EFETIVANDO CONSELHOS"
O projeto “Efetivando conselhos” foi concebido por este Centro de Apoio Operacional no âmbito do Planejamento Estratégico. E tem por finalidade promover, de modo sistêmico e uniforme nas diversas comarcas do Maranhão, ações extrajudiciais e/ou judiciais voltadas para o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais componentes das redes de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, de modo que se possa alcançar o ideal concretização do controle social sobre as políticas públicas e sobre o emprego dos recursos públicos próprios dessas matérias, na intenção de assegurarmos, assim, a melhoria de vida dessas camadas da população maranhense.
Minuta de ofício - Gestor Municipal
Nota Técnica - Conselho Municipal de Assitência Social
