Caop do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Pessoa Idosa - Publicações
- 2020
- Fonte: Universidade Federal do Maranhão - UFMAFonte: Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para IdososFonte: Frente Nacional de Fortalecimento âs Instituições de Longa Permanência para IdososCampanha de Conscientização dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI. Perguntas mais frequentes sobre direitos das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI).2019
- 2ª edição2018
- Autor: Marcelo Pinto GuimarãesRafael de Abreu Lima, Ana Hélia de Lima Sardinha, com a colaboração de Alex Luis Gómez Marques… [et al.]. – São Luís: EDUFMA, 2018. Colaboradores: Edna Rayane Borges Serra, Jennifer Nayara Costa da Silva,Jéssica Raiany Costa e Costa, Késia Magna Maia Sá, Levy Rosa Evangelista, Mayane Cristina Pereira Marques, Rafael Luiz Rocha Júnior e Thayse Silva Martins.Rafael de Abreu Lima, Ana Hélia de Lima Sardinha, com a colaboração de Alex Luis Gómez Marques… [et al.]. – São Luís: EDUFMA, 2018. Colaboradores: Edna Rayane Borges Serra, Jennifer Nayara Costa da Silva, Jéssica Raiany Costa e Costa, Késia Magna Maia Sá, Levy Rosa Evangelista, Mayane Cristina Pereira Marques, Rafael Luiz Rocha Júnior e Thayse Silva Martins.Cartilha Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Atualizada com as Leis nº 13.466/17 e 13.535/2017Dispõe sobre a atuação do Ministério Público dos Estados na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituição de longa permanência e dá outras providências.Modelo de Procuração do INSS para fins de recebimento de benefício previdenciárioParecer do CAOP/PIPD acerca do recadastramento de idoso para recebimento de benefício previdenciário.Lista de Instituições de Longa Permanência para Idosos em São Luís. Fonte: 16 ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso (1ª Promotoria)Relação dos órgãos, entidades e instituições que atuam na proteção e defesa da pessoa idosa Fonte: CEDIMAFonte: CEDIMA2017
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2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social
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