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O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst, José Márcio Maia Alves, participou de reunião, realizada no dia 22 de junho de 2020, no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Na ocasião, o diretor da Secinst, apresentou ao chefe do MPMA, os dois servidores membros do comitê científico Rossana Barros Pinheiro e Thiago Viana. 

Os trabalhos do Ministério Público serão pautados na defesa dos interesses de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade familiar, social e econômica”

“A ideia da gestão é induzir a concentração de esforços no tratamento também de questões sociais sensíveis e que são de interesse da coletividade, tais como abandono, preconceito, fome, alteridade cultural, enfermidades incuráveis e diferenças que são atacadas cotidianamente por posturas racistas, misóginas e discriminatórias de toda natureza”, afirmou José Márcio Maia Alves.

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Marca MPMA copyNo dia 18 de junho de 2020, foi realizada reunião no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, na pauta, a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de garantir a participação de promotores de justiça no Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.

A comissão será composta e coordenada pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves e mais quatro membros do MPMA designados pelo procurador-geral de justiça. Eles terão 120 dias para elaborar e apresentar à Procuradoria Geral de Justiça relatório contendo as conclusões e sugestões da comissão.

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2021: O Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos e da efetividade das políticas públicas

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