Secretaria para Assuntos Institucionais
Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público
- 2020
- (Não há registro até a presente data)2019
- (Não há registro até a presente data)(Não há registro até a presente data).Audiência Pública realizada no dia 01 de outubro de 2019,ás 15h, no Auditório do Centro Cultural do Ministério Público, com o objetivo de discutir as responsabilidades pela destinação final de medicamentos de uso humano vencidos ou sem uso no Município de São Luís.(não há registro até a presente data)Audiência Pública realizada no dia 09 de agosto de 2019, no município de Matões- MA com a finalidade de discutir com a Administração Pública, Vereadores, Secretários Municipais, proprietários de casas e população interessada, sobre casas noturna, segurança desses estabelecimentos, o sossego e segurança da população matoense.(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)Audiência Pública realizada no dia 28 de maio de 2019 no município de Codó-MA, com a finalidade de discutir com a Administração Pública, Câmara Municipal, servidores públicos municipais, e toda a sociedade de Codó, o problema do acúmulo ilegal de cargos públicos no município.(não há registro até a presente data)Audiência Pública sobre a identificação das demandas atuais do Município de Alto Alegre do Maranhão, bem como, apresentação do papel institucional do Ministério Público.Audiência Pública sobre a identificação das demandas atuais do Município de São Mateus, bem como, apresentação do papel institucional do Ministério Público.(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)2018
- (não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)Audiência Pública sobre abate clandestino de animais para produção de carnes para venda ao consumidor.(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)2017
- Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão e recomendação de medidas administrativas sobre os vazios urbanos em loteamentos da cidade de São Luís/MA.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “estratégias úteis no enfrentamento do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e do combate à poluição sonora”, no dia 11 de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Olho D´Água das Cunhãs/MA.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “A Municipalização da Defesa do Consumidor”, no dia 31 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, tendo por objetivo o debate democrático sobre o tema, bem como a tomada de decisões coadunadas com os interesses daquela comunidade, respeitando o ordenamento jurídico vigente, especialmente a proteção dos vulneráveis da relação de consumo.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)2016
- (não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)Data: 09/06/2016 Horário: a partir das 09h Local: Auditório do Fórum de Rosário/MARealizada no dia 10 de maio de 2016(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)2015
- 2014
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2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social
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