Secretaria para Assuntos Institucionais
Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público
- 2018
- Audiência Pública sobre abate clandestino de animais para produção de carnes para venda ao consumidor.(não há registro até a presente data)(não há registro até a presente data)2017
- Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão e recomendação de medidas administrativas sobre os vazios urbanos em loteamentos da cidade de São Luís/MA.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “estratégias úteis no enfrentamento do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e do combate à poluição sonora”, no dia 11 de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Olho D´Água das Cunhãs/MA.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “A Municipalização da Defesa do Consumidor”, no dia 31 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, tendo por objetivo o debate democrático sobre o tema, bem como a tomada de decisões coadunadas com os interesses daquela comunidade, respeitando o ordenamento jurídico vigente, especialmente a proteção dos vulneráveis da relação de consumo.(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)2016
- (não consta registro até a presente data)(não consta registro até a presente data)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)Data: 09/06/2016 Horário: a partir das 09h Local: Auditório do Fórum de Rosário/MARealizada no dia 10 de maio de 2016(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)(não constam registros)2015
- 2014
-
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2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia
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