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ACÓRDÃOS-TRIBUNAL PLENO

 

ARE 1225185 RG / MG - MINAS GERAIS

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator(a): Min. GILMAR MENDES

Julgamento: 07/05/2020

Publicação: 22/06/2020

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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ARE 1190495 AgR / PB - PARAÍBA

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente)

Julgamento: 06/05/2019

Publicação: 13/06/2019

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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ADI 469 / DF - DISTRITO FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO

Julgamento: 25/05/2016

Publicação: 29/06/2017

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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AO 2275 / RN - RIO GRANDE DO NORTE

AÇÃO ORIGINÁRIA

Relator(a): Min. LUIZ FUX

Julgamento: 23/10/2018

Publicação: 28/02/2019

Órgão julgador: Primeira Turma

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REPERCUSSÃO GERAL 

 

ARE 1225185 RG / MG - MINAS GERAIS

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator(a): Min. GILMAR MENDES

Julgamento: 07/05/2020

Publicação: 22/06/2020

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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QUESTÕES DE ORDEM

 

ARE 1225185 RG / MG - MINAS GERAIS

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator(a): Min. GILMAR MENDES

Julgamento: 07/05/2020

Publicação: 22/06/2020

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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ADI 469 / DF - DISTRITO FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO

Julgamento: 25/05/2016

Publicação: 29/06/2017

Órgão julgador: Tribunal Pleno 

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AO 2275 / RN - RIO GRANDE DO NORTE

AÇÃO ORIGINÁRIA

Relator(a): Min. LUIZ FUX

Julgamento: 23/10/2018

Publicação: 28/02/2019

Órgão julgador: Primeira Turma

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HC 152752 / PR - PARANÁ

HABEAS CORPUS

Relator(a): Min. EDSON FACHIN

Julgamento: 04/04/2018

Publicação: 27/06/2018

Órgão julgador: Tribunal Pleno

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DECISÕES MONOCRÁTICAS

 

HC 159211 / GO - GOIÁS

HABEAS CORPUS

Relator(a): Min. LUIZ FUX

Julgamento: 02/08/2018

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HC 143967 / PR - PARANÁ

HABEAS CORPUS

Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO

Julgamento: 18/05/2017

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Rcl 29361 / RJ - RIO DE JANEIRO

RECLAMAÇÃO

Relator(a): Min. GILMAR MENDES

Julgamento: 01/02/2018

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HC 154536 / MS - MATO GROSSO DO SUL

HABEAS CORPUS

Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES

Julgamento: 23/03/2018

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ARE 1129782 / RS - RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI

Julgamento: 08/05/2018

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RE 1147330 / RS - RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Relator(a): Min. EDSON FACHIN

Julgamento: 11/09/2018

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RE 1203376 / GO - GOIÁS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO

Julgamento: 02/05/2019

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INFORMATIVOS

 

Plenário
Medida provisória: revogação e reedição
ADI e princípio da unicidade de representação judicial e consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal
Lei estadual e sacrifício de animais em rituais – 2
Repercussão Geral
Precatórios de pequeno valor expedidos antes da promulgação
1ª Turma
Lei da Ficha Limpa: retroatividade e inelegibilidade
2ª Turma
Exploração de serviços de distribuição de gás natural
Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”
Clipping da Repercussão Geral



 
 

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