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Cartilhas e Publicações

Cartilha REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR! (MPMA/CAO/DHC/2023)
Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Cartilha Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos (MPMA/CAO/DHC/2020)

Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/MA (2023)

Mapeamento Nacional: Implementação de Mecanismos e Comitês de Prevenção e Combate à Tortura.
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 2023

Justiça começa pela vítima. Foi vítima de crime? Conheça seus direitos. (MPMA)

Situação dos direitos humanos no Brasil (2021)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH 

Cartilha Racismo nas Palavras (2020)
Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE).

Cartilha Alimentação Escolar e Povos e Comunidades Tradicionais (2020)
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN.

Material da Campanha
Rede do Bem. Informações importantes sobre Doenças Mentais e Suicídio. CAOP/DH (2019).

Manual: Prevenção ao Suicídio
Um Manual para Profissionais da Mídia. Organização Mundial da Saúde (2000)

Cartilha Mulheres na COVID-19 (2020)
Publicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Relatório de Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão e Ministério Público Federal (2017).

Cartilha Conversando com Elas
Projeto de enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Revista “No Rastro da Grilagem
Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea. Casos Típicos de Falsificação na Bahia (2017)

Cartilha “Breves Considerações sobre Intervenção do Ministério Público nos Conflitos Agrários” (2016)

Cartilha “Orientação para Legalização de Associações de Apoio às Casas Religiosas de Matriz Africana” (2015)

Relatório Final da CPI Assassinato de Jovens no Brasil – Senado Federal (2016)

Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público – CNMP (2014)

Pesquisa “Ela vai no meu barco”: Casamento na Infância  e Adolescência no Brasil (2015)

O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)

Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos: 2015
Ouvidoria Nacional de DH – Disque 100

Cartilha sobre Disputa de Guarda e Subtração Internacional de Menores
Orientação para agentes multiplicadores

Cartilha sobre Disputa de Guarda e Subtração Internacional de Menores
Orientação para os pais

A construção nacional de um sistema público de segurança alimentar e nutricional

Cartilha Lei de Acesso à Informação no Brasil
O que você precisa saber (Senado Federal: 2013)

Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil (2012)

Cartilha diga não à violência sexual contra Crianças e Adolescentes no seu município (2012)

Cartilha Direitos do Cidadão. Vol. II.  Ministério Público Federal (2011)

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais
MPU – Brasília/DF (2010)

Cartilha da Cidadania. Estado do Paraná

Cartilha Certidão de Nascimento
Um Direito Humano

Cartilha de Direitos Humanos: Ziraldo

Católicos Radicais no Brasil: Educação Popular
Publicação MEC/UNESCO (2007)

Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos (2006)

Cartilha de Direitos Humanos: Rio Grande do Sul (2002-2004)