- Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado. Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Fempar.
- Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente: Garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- CPI dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, cartilhas:
Vamos conversar sobre Prevenção da Automutilação?
Vamos conversar sobre Prevenção ao Suicídio?
Vamos conversar sobre Bullying e Cyberbullying? - Cartilha: Bullying – Justiça nas Escolas. Conselho Nacional de Justiça.
- Cartilha: Alienação Parental. Escola Superior de Advocacia OAB-RS.
- Cartilha: Adoção Passo a Passo. Associação dos Magistrados do Brasileiros – AMB.
- Cartilha: Como Proceder Frente a Indisciplina Escolar. Ministério Público de Goias – MPGO.
- Cartilha: E Agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas. Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
- Cartilha Educativa: Campanha de Prevenção à Violência Sexual Contra a Crianças e Adolescente. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Cartilha: Fundos dos Direitos da Criança e doa Adolescente – Doações, fiscalização e prestação de contas. Ministério Público de Goias – MPGO.
- Cartilha: Internet Segura. SaferNet Brasil. Ministério Público Federal.
- Cartilha: Navegar com Segurança – Protegendo seus filhos da pedofilia e pornografia infanto-juvenil na Internet. Childhood - Instituto WCF Brasil.
- Cartilha: Adoção um ato de amor. Comissão Especial de Direito à Adoção OAB-SP.
- Cartilha: Todos Contra a Pedofilia. Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
- Cartilha: Alienação Parental. Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso – TJMT.
- Cartilha: Conselhos dos Direitos e Fundos da Criança e do Adolescente - Noções jurídica para os operadores do sistema. Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ.
- Cartilha: Conselho Tutelar – Perguntas e Respostas. Ministério Público de Minas Gerais – MPMG/CAODCA.
- Comentários a Lei de Convivência Familiar. Ministério Público de Goias – MPGO.
- Depoimento sem medo (?). Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. Childhood - Instituto WCF Brasil.
- Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Aspectos teóricos e metodológicos. Universidade Católica de Brasília – EdUCB. Childhood - Instituto WCF Brasil.
- Estatuto da Criança e do Adolescente Turma da Mônica. Maurício de Sousa Editora.
- Guia Prático do Conselheiro Tutelar. Ministério Público de Goias – MPGO.
- Guia Prático do Plantão da Infância e Juventude – Ato Infrancional. Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
- Guia comentado - Novas Regras para a Adoção. Associação dos Magistrados do Brasileiros – AMB.
- Manual: Aprendendo a Prevenir – Orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ministério Público do Distrito Federal – MPDF.
- Manual: Apoio Técnico-jurídico para Promotores da Infância e Juventude – Atuação Nacional de Enfrentamento ao Crack. Grupo Nacional de Direitos Humanos, Comissão Permanente de Infância e Juventude – COPEIJ.
- Manual: Perguntas e Respostas para criação e estruturação dos CMDCAs, CTs e FIAs. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte – PJIJ-BH.
- Manual: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ministério Público de Goias – MPGO.
- Manual: Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Manual: Inclusão Escolar do Aluno com Deficiência na Rede Regular de Ensino. Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
- Manual: Infrações Administrativas às Normas de Proteção às Crianças e aos Adolescentes. Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.
- Manual: Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Manual: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, vol. 1. Ministério Público de Santa Catarina – MPSC.
- Manual: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – Conselhos, Fundos e SGD, vol. 2. Ministério Público de Santa Catarina – MPSC.
- Manual sobre o Protocolo Facultativo Relativo à vende de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. Unicef, 2010.
- Orientações Práticas Acerca da Atuação do Promotor de Justiça Plantonistas na Área da Infância e da Juventude. Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.
- ACOLHER – Orientações sobre Acolhimento Institucional e Familiar. Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
- Guia de orientações aos Promotores de Justiça – Atuação no Direito ao Transporte Público Escolar. Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
- Cidadania Enfrentamento a Violência: Fortalecimento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
- Protocolo NICHD – Guia de Entrevista Infantil. Tradução e notas Murillo José Digiácomo, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, MPPA.
- Protocolo NICHD – Guia de Entrevista Forense.
Cartilhas/Manuais/Publicações
- Detalhes
- Acessos: 3886
