Relatórios

Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

Relatório final do Anteprojeto do Novo Código Penal

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2008

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2009

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2010

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2011

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2012

Tipos de crimes e seus totais constantes nos inquéritos policiais distribuídos no ano de 2013

Questionário META 1 da ENASP (Identificar as principais causas de subnotificação nos crimes de homicídio)

Relatório Inqueritômetro (Meta 2 / ENASP)

 

Manuais

Manual Geral de Procedimentos (Sistema nacional de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas)

PNDH-3 (Terceiro programa nacional de direitos humanos)

Plano de Gestão do CNJ para o funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal

 

Estatísticas

Dados sobre Mortalidade no Estado do Maranhão, dos anos de 1996 a 2010, do Ministério da Saúde

Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil (CNJ, IBGE e MPOG)

SISTEMA DE INDICADORES DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO MOVIMENTO NOSSA SÃO LUÍS (reúne um conjunto de 75 indicadores (incluindo, de forma inédita, informações de ocorrências policiais) sobre a situação da cidade e o desempenho das políticas públicas)

Sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Mapa da Violência 2012 - Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil

Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ)

Dados Estatísticos produzidos pela ENASP referentes às Metas 3 e 4

Mapas da Violência no Braisl de 1998 a 2013

Gráfico de assaltos realizados a coletivos na Grande São Luís do ano de 2009 a julho de 2014

Estatística de mortes violentas e outras ocorridas na grande Ilha de São Luís nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013

Comparativo de mortes violentas (CVLI) ocorridas, na Grande São Luís, até o mês de julho de 2014 conforme várias fontes

Mapa da Violência 2014 (Os Jovens do Brasil)

 

Outros materiais úteis

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O STF E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conforme a Lei nº 12.760, de 2012-12-2012

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Informativos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Órgão subordinado ao Ministério da Justiça (MJ):

 

 

 

 

 

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