"A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos"
(Hannah Arendt)
Prezado visitante,
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAOP/DH disponibiliza esta página como forma de interação entre Membros do Ministério Público, Sociedade Civil e Instituições afins, com o intuito de compartilhar experiências exitosas na área de Direitos Humanos.
Matérias que tratam dos direitos dos cidadãos tais como: Igualdade Étnico-racial, Mobilidade Urbana, Moradia e Habitação, Conflitos Agrários, População LGBT, Prevenção da Tortura, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Defesa da Mulher, dentre outras, são defendidas pelo Ministério Público através das Promotorias de Direitos Humanos, bem como, por este CAOP/DH.
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos tem por finalidade:
- Estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos e privados que atuem em áreas afins para troca de experiências, bem como obter elementos técnicos necessários ao desempenho de suas atividades;
- Manter permanente acompanhamento com entidades responsáveis pela política nacional, estadual e municipal referente à área dos DH's, no sentido de oferecer sugestões e realizar estudos a fim de subsidiar as Promotorias de Justiça com atuação no setor;
- Prestar auxílio às Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos na instrução de suas peças processuais ou extraprocessuais;
- Representar o Ministério Público, quando cabível, e por delegação do Procurador-Geral de Justiça, nos órgãos que atuem nas áreas dos Direitos Humanos;
- Prestar atendimento e orientação às entidades da sociedade civil que atuem na área dos DH's, em todo o Estado do Maranhão.
As nossas atividades não se esgotam com as já referenciadas, para tanto, estamos abertos às sugestões dos colegas Procuradores e Promotores de Justiça, bem como das instituições que trabalham diretamente com os direitos humanos.
O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos está localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1.396, Centro, São Luis – Maranhão, no Ed. sede da Procuradoria-geral de Justiça, atendendo no telefone 3219-1945, bem como no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
