Caop do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Caop
Recomendações
- 2018
- Recomendação nº 64, de 24 de janeiro de 2018 do CNMP. Dispõe sobre a atuação do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios na realização de visitas em instituições que atendam pessoas com deficiência em regime de acolhimento e/ou internação de longa permanência.2017
- Criação do Conselho Municipal do Idoso em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Contribuintes em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Combate as Drogas em PORTO RICO/MA.Minuta de Recomendação ao Gestor Municipal referente ao projeto "Adequando Currículos".Minuta de Recomendação ao Gestor Estadual referente ao projeto "Adequando Currículos".2016Voltar ao topo
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3219-1979 / 3219-1961 / 3219-1959 / 3219-1972Promotoria de Execução Penal e Substituição Plena
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2021: O Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos e da efetividade das políticas públicas
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