Caop do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Caop
Recomendações
- 2018
- Recomendação nº 64, de 24 de janeiro de 2018 do CNMP. Dispõe sobre a atuação do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios na realização de visitas em instituições que atendam pessoas com deficiência em regime de acolhimento e/ou internação de longa permanência.2017
- Criação do Conselho Municipal do Idoso em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Contribuintes em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária em PORTO RICO/MA.Criação do Conselho Municipal de Combate as Drogas em PORTO RICO/MA.Minuta de Recomendação ao Gestor Municipal referente ao projeto "Adequando Currículos".Minuta de Recomendação ao Gestor Estadual referente ao projeto "Adequando Currículos".Voltar ao topo2016
2022 - O Ministério Público do Maranhão contra toda forma de discriminação e violência
Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.