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O Ministério Público do Estado do Maranhão, no intuito de ampliar a sua atuação na defesa do direito a uma educação de qualidade para todos os cidadãos maranhenses, criou o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, por meio da Resolução nº. 12/2013-CPMP, publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro de 2013.

Na qualidade de órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, ou simplesmente CAOp-Educação, tem, dentre as suas diversas atribuições, a atuação sistêmica e planejada na prestação de auxílio aos órgãos de execução ministerial na interação com o Poder Executivo Estadual e Municipal, bem assim na instituição e aprimoramento de Políticas Públicas visando à melhoria dos indicadores educacionais do Estado do Maranhão.

Desse modo, com o objetivo de aproximar ainda mais o MPMA da comunidade em geral, de promover importantes debates e a troca de experiências entre todos aqueles que atuam na área da educação, o nosso Centro de Apoio disponibiliza esta página, na perspectiva de que a mesma, mais do que fonte de consulta e auxílio, seja um excelente instrumento de interação entre os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atribuições na área da educação, e a sociedade, a quem, constitucionalmente, temos a obrigação e o dever de defender e servir.

 Sua equipe é composta por cinco membros ministeriais, quais sejam:

1 - Paulo Silvestre Avelar Silva – Coordenador

2 - Carla Mendes Pereira Alencar

3 - Carlos Augusto Soares

4 - Érica Éllen Beckman da Silva

5 - Sandra Soares de Pontes

Equipe de Apoio

Conceição Andrade - Especialista em Educação

Jainara de Oliveira - Assessora Jurídica

Valéria Vieira - Analista Ministerial

 Diésika de Kássia Dias e Dias - Estagiária de Direito

Contatos:

(98) 3219-1808

(98) 3219-1894

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís - MA - CEP: 65.020-910.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, no intuito de ampliar a sua atuação na defesa do direito a uma educação de qualidade para todos os cidadãos maranhenses, criou o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, por meio da Resolução nº. 12/2013-CPMP, publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro de 2013.

Na qualidade de órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, ou simplesmente CAOp-Educação, tem, dentre as suas diversas atribuições, a atuação sistêmica e planejada na prestação de auxílio aos órgãos de execução ministerial na interação com o Poder Executivo Estadual e Municipal, bem assim na instituição e aprimoramento de Políticas Públicas visando à melhoria dos indicadores educacionais do Estado do Maranhão.

Sua atuação abrange, ainda, a elaboração de diretrizes operacionais decorrentes das políticas institucionais prioritárias e institucionalmente definidas, mediante estruturação e implementação das atividades inerentes à gestão do plano estratégico institucional, sobretudo no que se refere aos projetos, indicadores e metas específicos à área de educação.

Além disso, cumpre ao CAOp-Educação a criação e disponibilização de instrumentos eficientes de apoio aos órgãos de execução e de assessoramento, favorecendo a criação de espaços permanentes de capacitação e troca de experiências entre Membros do Ministério Público Estadual e outros ramos do Ministério Público da União, na busca permanente de efetivação da fiscalização dos recursos da educação e a sociedade civil, de modo a dar efetividade ao controle social na área da educação, inclusive por meio de ações definidas pelos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, dentre elas a definição de Campanhas e Programas Institucionais e Interinstitucionais objetivando a melhoria da qualidade da educação maranhense.

Atualmente, o CAOp-Educação vem concentrando seus esforços na implementação da Campanha Interinstitucional “Educação de Qualidade: direito de todos os maranhenses”, por meio de encontros regionais e audiências públicas nos municípios, além do Projeto “Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça”, fruto do III Encontro Estadual de Educação do Ministério Público, realizado em parceria com o Ministério da Educação, em maio de 2014.

Desse modo, com o objetivo de aproximar ainda mais o MPMA da comunidade em geral, de promover importantes debates e a troca de experiências entre todos aqueles que atuam na área da educação, o nosso Centro de Apoio disponibiliza esta página, na perspectiva de que a mesma, mais do que fonte de consulta e auxílio, seja um excelente espaço para entendermos que a tecnologia só faz sentido à medida em que serve para ajudar no processo de emancipação das pessoas, portanto tem que ser uma tecnologia social.

Que esta página do CAOp-Educação seja um excelente instrumento de interação entre os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atribuições na área da educação, e a sociedade, a quem, constitucionalmente, temos a obrigação e o dever de defender e servir.

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