caop consumidor

 

OUTROS PARCEIROS:

 

  • POLÍCIA MILITAR
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E MUNICIPAL
  • INSTITO DE METEREOLOGIA E QUALIDADE INSDUSTRIAL DO MARANHÃO — INMEQ — MA

 

PODER PÚBLICO:

  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PLANALTO)
  • MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DIREITO DO CONSUMIDOR
  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
  • DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO

 

ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

  • PROCON/MA
  • DELEGACIA DO CONSUMIDOR – DECON
  • SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
  • INMEQ- INSTITUTO DE METEREOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO
  • ARSEMA-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO
  • EMAP- EMPRESA MARANHANSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
  • JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

 

AGÊNCIAS REGULADORAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS:

  • ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica
  • ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações
  • ANP- Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil
  • ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar
  • ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • ANTAQ- Agência Nacional de Transporte Aquaviários
  • ANA- Agência Nacional de Águas
  • ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • BANCO CENTRAL DO BRASIL
  • CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica
  • DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral
  • SEAE- Secretária de Acompanhamento Econômico
  • SENACON- Secretária Nacional do Consumido

 

ENTIDADES CIVIS:

  • MPCON
  • PROCON'S BRASIL
  • IDEC
  • BRASILCON
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
  • PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
  • PROMOTORIA GERAL DA REPÚBLICA
  • 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

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2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social

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