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A região de saúde é essencial para integrar as ações e serviços de saúde dos entes federativos, qualificar a gestão do SUS e garantir a integralidade e por isso deve ser constituída sob a ótica sanitário, devendo, ainda, para ser qualitativa, não ser concebida e tida como mera divisão administrativa do Estado, mas sim como o locus da integralidade; ela precisa ser capaz de resolver se não a totalidade, a quase totalidade das necessidades de saúde da população regional; ser parte de um sistema nacional, estadual e intermunicipal que encontra na região de saúde o espaço de sua atuação para o usuário.

Fonte: http://blogs.bvsalud.org/ds/2015/02/02/sus-a-regiao-de-saude-e-o-caminho/

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Decreto n° 7.508/2011

Resolução n°1/ CIT/MS, de 7/12/2011

 

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