templatecoronavirus

.

Neste espaço você encontra material de apoio relacionados diretamente ao enfrentamento a pandemia do novo CORONAVÍRUS e sua relação com os DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Os modelos mais específicos de peças processuais, expedientes extrajudiciais, materiais de apoio e atos normativos estão reunidos por assuntos. Os atos normativos gerais (Governo Federal, Decretos Estaduais, CNMP, CNJ entre outros) estão reunidos por competência legislativa.

Em razão do dinamismo dos fatos que envolvem o combate a pandemia do novo coronavíruos o material deve passar por constante revisão.

.

  • Normas
  • Proteção
  • Medidas Socioeducativas
  • Material de Apoio
  • Notas Técnicas
  • Outros expedientes
  • Página Principal

    Conteúdo

    Notícias

    Voltar ao topo

    2021: O Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos e da efetividade das políticas públicas

    Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.