Relatórios e Comunicações à CGMP

Assunto

Legislação

Prazo/Periodicidade

 

 

 

Inspeções

SIP - MP

 

- Estabelecimentos Prisionais

 

 

 

 

 

Resolução 56/2010 CNMP

 

Nota Técnica nº 03/2020 – CSP

 

Ordem de Serviço nº 03/2016 - CGMP

 

 

Março (Anual)

formulário estadual

formulário militar estadual

 

Junho – Setembro – Dezembro (Trimestral)

formulário estadual

formulário militar estadual

 

Cronograma de preenchimento – SIP

 

 

Inspeções

Sistema de Resoluções

 

- Delegacia de Polícia

- Batalhões

- Unidade de Medicina

- Legal Unidade Perícia Criminal

 

 

 

 

Resolução 20/2007 CNMP

 

Nota Técnica nº 04/2020 - CSP

 

Ordem de Serviço nº 04/2016 - CGMP

 

 

 

 

Abril-Maio / Outubro-Novembro (Semestral)

formulários

 

Cronograma de preenchimento do Sistema de Resoluções CNMP

 

 

Inspeções

(Infância e Juventude)

 

- Fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade

 

- Defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.

 

 

 

 

Resolução nº 67/2011 CNMP

 

 

 

 

Resolução nº 71/2011 CNMP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Março - Setembro (Semestral)

 

Inspeções dos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto

 

 

 

Resolução nº 204/2019 CNMP

 

 

 

01 de abril a 31 de maio (anual)

 

 

 

 

 

Lista de Procedimentos

 

 

 

 

Resolução nº 22/2014 CPMP

 

 

Resolução nº 72/2019 CPMP

 

10 de abril

10 de julho

10 de outubro

10 de janeiro

(Trimestral)

 

Cadastrar requisição Digidoc com assunto: Relatórios de Atividades Trimestrais – Corregedoria

 

 

Exercício de Magistério

 

 

Resolução nº 73/2011 CNMP

 

 

Informar à CGMP anualmente.

 

 

Inventário Processual, lista de procedimentos em trâmite, certidões negativas

 

 

 

Recomendação nº 01/2016 - CGMPMA

 

 

Enviar inventário à CGMP, a cada remoção, promoção e/ou respondência de unidade.

 

Sistema de Cadastro de Membro

 

GESP

 

 

Resolução 78/2011 CNMP

 

OS-GPGJ - 032020

 

 

 

Manter atualizado prontuário.

 

 

Estagio Probatório

 

 

Prov. nº 03/2017 CGMP

 

Prov. nº 02/2020 CGMP

 

 

 

-

 

 

Correições e Inspeções

 

Prov. nº 01/2020 CGMP

 

Prov. 01/2015 CGMP

 

 

 

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2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social

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