PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL
Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente é uma das incumbências do Poder Público, como previsto no art. 225, § 1º, VI, da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição (art. 129, III), o Ministério Público é um defensor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e, nesse sentido, deve estimular mudanças de conduta, relacionadas à preservação ambiental, entre seus membros e servidores.
Assim surgiu o Programa de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão, buscando a conscientização interna e o desenvolvimento de uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis. Em outubro de 2020, o programa Integrar - que desenvolve ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis – ganhou novas nuanças e virou INTEGRAR E FLORESCER.
Com uma nova comissão, instituída pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio da PORTARIA-GAB/PGJ-8525/2020, o programa busca não apenas integrar o corpo humano da instituição à causa ambiental, mas desenvolver ações internas que frutifiquem e se expandam, ou seja, FLORESÇAM. A nova comissão é presidida pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e conta com outros 27 membros, entre diretores, coordenadores e servidores do Ministério Público (veja abaixo).
A primeira reunião da nova Comissão de Gestão Ambiental ocorreu no dia 21 de outubro, com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, foram feitas algumas deliberações de ações que serão desenvolvidas, bem como discutido o novo conceito para o programa, que possui seis eixos de atuação:
1) Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
2) Gestão adequada dos resíduos gerados;
3) Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
4) Sensibilização e capacitação dos servidores;
5) Licitações sustentáveis;
6) Obras e reformas sustentáveis.
COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA - Colégio de Procuradores e Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA;
JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR - Diretor, em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST;
RAFAEL ROCHA RIBEIRO, Analista Ministerial - Diretoria-Geral;
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA - Promotor de Justiça, Diretor Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG;
JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES FURTADO - Coordenador de Serviços Gerais;
ROSEANE BRANDÃO PANTOJA - Coordenadora de Administração;
GILBERTO DUAILIBE MOUCHREK, Analista Ministerial - Coordenador de Obras, Engenharia e Arquitetura;
POLIANA MARTA RIBEIRO DE ABREU - Coordenadora de Comunicação;
LUIZ ALBERTO HELUY RODRIGUES - Assessor Especial do Procurador-Geral;
CLÁUDIO MARCELO ARAÚJO AMORIM - Assessor de Planejamento;
GLEDSTON DE OLIVEIA REIS - Coordenador de Modernização e Tecnologia da Informação;
DANIELLA SALOMÃO PRAZERES MARTINS - Seção de Saúde Funcional;
THERESA MARIA MUNIZ RIBEIRO DE LA IGLESIA, Promotora de Justiça - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
ALESSANDRA DARUB ALVES, Promotora de Justiça - Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público;
MARIA DE FÁTIMA MORAIS, Técnica Ministerial - Coordenadora de Gestão de Pessoas;
TATIANA ALVES DE PAULA, Analista Ministerial - Coordenadora de Orçamento e Finanças;
MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Ministerial - Coordenadora de Documentação e Biblioteca;
ANA MARIA ÁLVARES NUNES DO RÊGO, Coordenadoria de Distribuição de
DJALMA LOPES BARBOSA, Técnico Ministerial - Almoxarifado da sede da Procuradoria Geral de Justiça;
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALVES, Técnico Ministerial - Almoxarifado do Monte Castelo;
MARIA EMÍLIA MARTINS SILVA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial – Assessora Chefe da Assessoria Técnica da Administração;
JOSÉ NÉLIO MIRANDA DE FREITAS, Analista Ministerial - Assessor-Chefe da Assessoria Técnica;
LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS, Promotora de Justiça - Assessor-Chefe do Procurador-Geral de Justiça;
JOSÉ WALTER GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Analista Ministerial - Coordenador de Folha de Pagamento;
CARLOS ALBERTO PINHEIRO BARROS JÚNIOR, Analista Ministerial - AssessorChefe de Controle Interno e Auditoria;
JOSÉ HENRIQUE FRAZÃO COSTA, Analista Ministerial - Diretor da Secretaria Administrativo-Financeira;
CONCEIÇÃO DE MARIA CORRÊA AMORIM, Analista Ministerial - Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
SUZANA FERNANDES ROCHA, Técnica Ministerial - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
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DOCUMENTOS RELEVANTES
Ato que institui o Programa de Gestão Ambiental no MPMA
Portaria que designa os novos membros da Comissão Socioambiental do MPMA
Ato que institui o Desafio MP Sustentável 2017
Adesão do MPMA à A3P (Ministério do Meio Ambiente)
Adesão do MPMA ao Projeto ECOCEMAR
Manual de Licitações Sustentáveis - ECOLIGA - 1ª Edição
