PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL
Luiz Gonzaga Martins Coelho – Procurador-Geral de Justiça
A proteção ao meio ambiente está ganhando cada vez mais destaque nos debates sociais diante da crise ecológica que vivemos. Não há mais espaço para utilização de recursos naturais de forma irresponsável. A conscientização ambiental não pode mais esperar.
Paralelamente, também vivemos uma crise econômica e, embora a preservação do meio ambiente seja a principal meta de toda medida voltada à conscientização ambiental, não se pode ignorar os benefícios financeiros que a utilização responsável de recursos gera.
É diante deste cenário que as instituições públicas e privadas são pressionadas pela comunidade à adequarem suas práticas ao viés sustentável. É imperioso, portanto, ao Ministério Público, agindo como agente fiscalizador e protetor do meio ambiente ecologicamente equilibrado, colocar-se em papel de referência em relação ao tema.
Instituímos, assim, o Programa de Gestão ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão, buscando promover a conscientização interna por parte dos membros e servidores e desenvolver uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis.
Surge, então, o Programa INTEGRAR, que busca desenvolver uma série de ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis.
Como o próprio nome sugere, o Programa busca integrar o corpo humano da instituição à causa ambiental, utilizando a sensibilização como principal ferramenta. Afinal, medidas aparentemente pequenas podem gerar impactantes resultados.
O Programa INTEGRAR possui seis áreas de atuação, quais sejam:1 – Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; 2 – Gestão adequada dos resíduos gerados; 3 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho; 4 – Sensibilização e capacitação dos servidores; 5 – Licitações sustentáveis; 6 – Obras e reformas sustentáveis.
Convido a todos para conhecer o programa, as metas a serem alcançadas, os instrumentos a serem utilizados e, principalmente, plantar conosco essa semente que, certamente, gerará grandes frutos para o Ministério Público e para a saúde do planeta.
.
.
DOCUMENTOS RELEVANTES
Ato que institui o Programa de Gestão Ambiental no MPMA
Portaria que designa os membros da Comissão Socioambiental do MPMA
Ato que institui o Desafio MP Sustentável 2017
Adesão do MPMA à A3P (Ministério do Meio Ambiente)
