PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL 

 integrar e florescer

Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente é uma das incumbências do Poder Público, como previsto no art. 225, § 1º, VI, da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição (art. 129, III), o Ministério Público é um defensor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e, nesse sentido, deve estimular mudanças de conduta, relacionadas à preservação ambiental, entre seus membros e servidores.

Assim surgiu o Programa de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão, buscando a conscientização interna e o desenvolvimento de uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis. Em outubro de 2020, o programa Integrar - que desenvolve ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis – ganhou novas nuanças e virou INTEGRAR E FLORESCER.

Com uma nova comissão, instituída pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio da PORTARIA-GAB/PGJ-8525/2020, o programa busca não apenas integrar o corpo humano da instituição à causa ambiental, mas desenvolver ações internas que frutifiquem e se expandam, ou seja, FLORESÇAM. A nova comissão é presidida pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e conta com outros 27 membros, entre diretores, coordenadores e servidores do Ministério Público (veja abaixo).

A primeira reunião da nova Comissão de Gestão Ambiental ocorreu no dia 21 de outubro, com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, foram feitas algumas deliberações de ações que serão desenvolvidas, bem como discutido o novo conceito para o programa, que possui seis eixos de atuação:

1) Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;

2) Gestão adequada dos resíduos gerados;

3) Qualidade de vida no ambiente de trabalho;

4) Sensibilização e capacitação dos servidores;

5) Licitações sustentáveis;

6) Obras e reformas sustentáveis.

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COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA - Colégio de Procuradores e Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA;

JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR - Diretor, em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST;

RAFAEL ROCHA RIBEIRO, Analista Ministerial - Diretoria-Geral;

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA - Promotor de Justiça, Diretor Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG;

JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES FURTADO - Coordenador de Serviços Gerais;

ROSEANE BRANDÃO PANTOJA - Coordenadora de Administração;

GILBERTO DUAILIBE MOUCHREK, Analista Ministerial - Coordenador de Obras, Engenharia e Arquitetura;

POLIANA MARTA RIBEIRO DE ABREU - Coordenadora de Comunicação;

LUIZ ALBERTO HELUY RODRIGUES - Assessor Especial do Procurador-Geral;

CLÁUDIO MARCELO ARAÚJO AMORIM - Assessor de Planejamento;

GLEDSTON DE OLIVEIA REIS - Coordenador de Modernização e Tecnologia da Informação;

DANIELLA SALOMÃO PRAZERES MARTINS - Seção de Saúde Funcional;

THERESA MARIA MUNIZ RIBEIRO DE LA IGLESIA, Promotora de Justiça - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

ALESSANDRA DARUB ALVES, Promotora de Justiça - Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público;

MARIA DE FÁTIMA MORAIS, Técnica Ministerial - Coordenadora de Gestão de Pessoas;

TATIANA ALVES DE PAULA, Analista Ministerial - Coordenadora de Orçamento e Finanças;

MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Ministerial - Coordenadora de Documentação e Biblioteca;

ANA MARIA ÁLVARES NUNES DO RÊGO, Coordenadoria de Distribuição de 

DJALMA LOPES BARBOSA, Técnico Ministerial - Almoxarifado da sede da Procuradoria Geral de Justiça;

ALEXANDRE DE ARAÚJO ALVES, Técnico Ministerial - Almoxarifado do Monte Castelo;

MARIA EMÍLIA MARTINS SILVA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial – Assessora Chefe da Assessoria Técnica da Administração;

JOSÉ NÉLIO MIRANDA DE FREITAS, Analista Ministerial - Assessor-Chefe da Assessoria Técnica;

LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS, Promotora de Justiça - Assessor-Chefe do Procurador-Geral de Justiça;

JOSÉ WALTER GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Analista Ministerial - Coordenador de Folha de Pagamento;

CARLOS ALBERTO PINHEIRO BARROS JÚNIOR, Analista Ministerial - AssessorChefe de Controle Interno e Auditoria;

JOSÉ HENRIQUE FRAZÃO COSTA, Analista Ministerial - Diretor da Secretaria Administrativo-Financeira;

CONCEIÇÃO DE MARIA CORRÊA AMORIM, Analista Ministerial - Presidente da Comissão Permanente de Licitação;

SUZANA FERNANDES ROCHA, Técnica Ministerial - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

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DOCUMENTOS RELEVANTES

Ato que institui o Programa de Gestão Ambiental no MPMA

Portaria que designa os novos membros da Comissão Socioambiental do MPMA

Ato que institui o Desafio MP Sustentável 2017

Adesão do MPMA à A3P (Ministério do Meio Ambiente)

Adesão do MPMA à ECOLIGA

Adesão do MPMA ao Projeto ECOCEMAR

Manual de Licitações Sustentáveis - ECOLIGA - 1ª Edição 

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