Senhor Membro/Servidor,

Levando em conta a publicação do Ato Regulamentar nº 28/2018 - GPGJ subscrito pelo Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça que disciplina o rodízio de servidores do MP/MA durante o recesso natalino do ano de 2018, esclarecemos a Vossa Excelência/Senhoria, que a escala de recesso natalino deverá ser encaminhada a esta Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos até o dia 14 de dezembro de 2018, para fins de conhecimento.

Reitera-se, contudo, que caberá ao GESTOR LOCAL de cada unidade ministerial a marcação, em registro de ponto, o período destinado a cada servidor, consoante disposto no ato regulamentar, ou seja, a marcação gerencial relativa aos dias de folga de cada servidor deverá ser efetivada pelo GESTOR DO PONTO de cada unidade (Promotorias de Justiça, Procuradoria de Justiça, Coordenadorias, etc.)

Finalmente, esclarecemos que todos os servidores, inclusive os Assessores de Procuradores e Promotores de Justiça deverão compor as respectivas escalas de serviço, durante o recesso natalino, levando em conta a necessária observação do princípio da equidade no tratamento de todos os servidores desta Instituição.

Atenciosamente,

MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO.

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