Cedral Reunião Transparência 1 ReduzidaCedral Reunião Transparência 2 reduzida  Encontros foram parte da campanha “A Cidade não pode parar”, focada na transparência

Como parte da campanha “A Cidade não pode parar”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 3 de novembro, audiências entre as equipes de transição dos municípios de Cedral e Porto Rico do Maranhão (termo judiciário da Comarca).

Lançada em setembro deste ano pelo MPMA, a campanha tem foco na transparência nas transições entre gestões municipais. A campanha conta com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública e dos movimentos sociais que atuam no combate e enfrentamento à corrupção, como o Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Realizados na sala de audiências do Fórum da Comarca, os encontros foram coordenados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Durante as reuniões, o promotor de justiça enfatizou a importância de facilitar o acesso das equipes de transição aos documentos e às dependências das secretarias municipais para facilitar a realização de análises “in loco”. Ele destacou, ainda, que a destruição, danificação, adulteração ou extravio de documentos públicos e bens móveis e/ou imóveis caracterizam improbidade administrativa.

CEDRAL

Da audiência referente ao município de Cedral, participaram cinco integrantes da equipe de transição e do procurador do Município, Esdras Guedelha, que informou a elaboração do decreto municipal referente ao processo de transição, especificando prazos, documentos e componentes da equipe.

Guedelha comunicou, ainda, a aprovação, pelo Poder Legislativo, da lei que trata da transparência da transição municipal, como orientam as diretrizes da campanha.

PORTO RICO DO MARANHÃO

Na audiência relativa ao município de Porto Rico do Maranhão, estiveram presentes o procurador do Município, Tibério Martins Filho, e integrantes da equipe de transição municipal.

Foi acertado que deveriam ser entregues, até 4 de novembro, parte dos documentos solicitados, no início de outubro, pela equipe de transição.

Durante o encontro, ficou definida, ainda, a realização, em 8 de novembro, de uma nova reunião para a distribuição dos integrantes da equipe de transição por secretaria, de modo a viabilizar o processo de mudança de gestões.

Redação: CCOM-MPMA

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