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Medida visa dar celeridade aos processos de combate à corrupção

DSC 0062DSC 0035  O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, definiu nesta segunda-feira, 17, uma força-tarefa para dar celeridade aos processos com foco no combate à corrupção. Foram convocados os oito novos promotores de justiça recém-empossados. Eles atuarão nas Promotorias de Justiça da capital, na área da Probidade Administrativa.

Segundo o procurador-geral de justiça, a medida visa dar uma resposta rápida à sociedade. “Essa força-tarefa está definida no programa de combate à corrupção. É um compromisso nosso. A sociedade clama por uma resposta rápida e atuante do Ministério Público”, avaliou Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Maranhão implementou, em dezembro do ano passado, o programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, com abrangência nos 217 municípios maranhenses. O principal objetivo é dar maior eficácia na prevenção e combate aos atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

A força-tarefa será realizada no período de 17 a 27 de julho nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores de justiça substitutos vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis.

A promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça receberá o auxílio dos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo e Guilherme Goulart Soares.

Os promotores de justiça Thiago Cândido Ribeiro e Denys Lima Rego atuarão na 31ª Promotoria de Justiça, junto com a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato. Os promotores Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti prestarão auxílio na 28ª Promotoria, com o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Por fim, o Núcleo de Investigação receberá o auxílio dos promotores de justiça José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.

Após o período da força-tarefa, em 31 de julho, os novos promotores serão designados para atuar nas comarcas de Açailândia, Buriticupu e Coroatá. Essas comarcas têm registrado um aumento no número de processos. Houve também duplicação de promotorias. “É preciso que o MP esteja cada vez mais presente no seio da sociedade, atuando em conjunto e de forma célere”, finalizou o PGJ.

O promotor de justiça Luciano Henrique Sousa Benigno é quem vai auxiliar a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia.

O promotor de justiça José Orlando Silva Filho foi designado para auxiliar o promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu, junto à Promotoria de Justiça de Buriticupu. Já o promotor de justiça Denys Lima Rêgo irá auxiliar a promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola, na 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

PROMOTORES SUBSTITUTOS

Na ocasião, Luiz Gonzaga Coelho designou, ainda, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira Bezerra para assumir a Promotoria de Justiça de Arame, a partir de 31 de julho; Guilherme Goulart Soares, para assumir a Promotoria de Justiça de Barreirinhas; Hortênsia Fernandes Cavalcanti, para a 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras; Thiago Cândido Ribeiro, para assumir a 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra; e Guilherme Gouvêa Fajardo para a Promotoria de Justiça de Alcântara.

Também participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães; o assessor da PGJ promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho; e os promotores de justiça que atuam na área da Probidade Administrativa, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Moema Figueiredo Viana Pereira e Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato.

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

Fotos: Fernando Costa (CCOM-MPMA)

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