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DSC 0062DSC 0035 A força-tarefa criada no último dia 17 de julho, buscando dar maior celeridade aos processos com foco no combate à corrupção na Comarca de São Luís apresentou seus primeiros resultados. Os promotores de justiça que atuaram na 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial da PGJ apresentaram, na última semana, seus relatórios de atividades.

A força-tarefa, que aconteceu no período de 17 a 27 de julho, teve as atividades divididas para a otimização do trabalho. Na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa atuaram os promotores de justiça substitutos Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti. Já na 31ª Promotoria, trabalharam os promotores de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato (promotora de substituição plena da capital), Denys Lima Rego e Thiago Cândido Ribeiro (promotores de justiça substitutos).

Já no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira Bezerra e José Orlando Silva filho atuaram sob a orientação do promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar. Eles analisaram e proferiram despachos em 14 notícias de fato que tramitam no Núcleo, os quais envolvem valores superiores a R$ 6 milhões.

Já na 28ª Promotoria da Probidade Administrativa, a força-tarefa atuou em 29 processos, dos quais 21 foram despachados e um foi arquivado. Na 31ª Promotoria 51 foram despachados. Desses, oito Inquéritos Civis foram prorrogados para a realização de diligências e nove Notícias de Fato foram convertidas em Inquéritos Civis.

Ocorreu, ainda, o impulsionamento de 14 despachos de Notícias de Fato e Inquéritos Civis, e conversão de oito Notícias de Fato em Procedimentos Preparatórios e Procedimentos Administrativos. Foram arquivadas nove Notícias de Fato e dois Inquéritos Civis.

FORÇA-TAREFA

Criada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para atuar na área da probidade administrativa, a força-tarefa contou com oito promotores de justiça substitutos recém-empossados. A iniciativa faz parte da campanha institucional “O Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”, premiada na quarta-feira, 2, com o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção.

O programa institucional teve início em dezembro de 2016 e abrange os 217 municípios maranhenses. O principal objetivo é dar maior eficácia na prevenção e combate aos atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

Segundo o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é mais uma medida do MPMA no combate à corrupção e cujos resultados são revertidos para a sociedade. “O dinheiro público que deixa de se escoar pelos ralos da corrupção retorna à sociedade em forma de políticas públicas. O Ministério Público do Maranhão vai se manter firma na prevenção e enfrentamento aos atos de corrupção”, finalizou.

Redação: CCOM-MPMA

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2017 - O Ministério Público e o cidadão no combate à corrupção

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