mini logompO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, guardião incansável da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, resguardando a Constituição Federal, na forma do art. 127, seus valores e o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, respeitando as opiniões e as divergências político-partidárias, manifesta e reitera, com veemência, seu irrestrito compromisso e combate a qualquer violação de direitos humanos, ao regime democrático e suas instituições, os quais por missão constitucional defende e promove.

Reafirma que não poderão ser toleradas ofensas à democracia, aos valores e direitos contemplados e resguardados pela Carta Constitucional. Erigido o Ministério Público a defendê-la, estará sempre atento e pronto a usar os meios jurídicos necessários a manter a sua integridade normativa e a de todos os maranhenses e brasileiros.

São Luís, 24 de outubro de 2018.

MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA
Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão em exercício

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