Mesa aberturaDiscurso PGJ abertura 1Ana Teresa discursoFala Márcio ThadeuSílvio MenezesLuísa Marilac DiscursoGovernador aberturaPGJ e governadorPúblico geral abertura CBoi de Axixáom a presença de membros e servidores do Ministério Público de vários estados do Brasil, além de autoridades convidadas, foi aberto na noite desta quarta-feira, 3, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o VI Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.

O objetivo do evento, que prossegue até o dia 5, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, com vários debates e exposições de juristas, acadêmicos e autoridades, é pensar a atuação ministerial diante do contexto de crise democrática, com ameaça ao sistema de garantia e de efetivação de direitos fundamentais, criado com a Carta Magna de 1988.

A abertura contou com a palestra inaugural “Reflexões sobre o Estado de Direito no Brasil”, proferida pelo governador Flávio Dino.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, ressaltou a importância de eventos que levem à reflexão sobre o papel do Ministério Público. “É uma oportunidade reflexiva muito importante neste momento. As dificuldades são imensas, porém mais forte deve ser a nossa resistência”, enfatizou.

A coordenadora do coletivo Transforma MP, a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Luisa de Marillac Xavier dos Passos, esclareceu que o encontro é “uma união de sentimentos de membros do Ministério Público que acreditam que a instituição precisa ser repensada, priorizando a nossa missão de defesa da Constituição e dos mais vulneráveis”.

Em seu pronunciamento, a diretora da Escola Nacional do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, agradeceu a participação dos presentes e o apoio da administração superior do MPMA para a realização do evento, ressaltando a ênfase ao papel do Ministério Público definido na Constituição de 1988. “Queremos repensar a atuação da instituição, reencontrando o nosso caminho em favor das transformações de que o país tanto necessita”, defendeu.

O presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, procurador de justiça Sílvio José Menezes Tavares, também ressaltou que o encontro tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre a atuação ministerial. “A instituição precisa se reavaliar e reprogramar para enxergar melhor a realidade”, sugeriu.

O discurso do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que o encontro ressalta a necessidade da atuação constante do Ministério Público na defesa da democracia, da diversidade e dos direitos humanos, para evitar qualquer retrocesso em relação aos direitos previstos na Constituição de 1988. “As questões sociais que enfrentamos, na defesa da ordem jurídica, justa e democrática, têm se tornado cada vez mais complexas, exigindo um refinamento em nossa atuação, em busca da excelência na prestação de nossos serviços para a comunidade. Este encontro é uma oportunidade ímpar nesse sentido”.

Citando diversos escritores e poetas maranhenses e concluindo com um verso de Gonçalves Dias, “a vida é combate /que os fracos abate/ que os fortes, os bravos/ só pode exaltar”, o chefe do MPMA enfatizou que as dificuldades enfrentadas pela instituição podem ser superadas com união e compromisso na defesa das conquistas da sociedade brasileira. “O Ministério Público é forte, porque precisa promover a justiça social, defender os direitos humanos e proteger a cidadania”.

Por último, agradeceu a todos os presentes e a todas as autoridades que ajudaram a organizar o evento. “Tenho certeza de que este encontro é mais um momento de fortalecimento institucional em favor da sociedade”.

PALESTRA

Em sua palestra, o governador Flavio Dino enfocou alguns problemas atuais do estado de direito, como os conflitos entre democracia direta e democracia representativa; a atuação do Estado versus mercado. O chefe do Executivo finalizou abordando o tema da imparcialidade judicial.

AUTORIDADES

O corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, representou a Administração Superior do MPMA. Também compareceram as promotoras de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (chefe de gabinete da PGJ) e Camila Gaspar Leite, que representou a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

Dos órgãos ministeriais de vários estados brasileiros participaram a secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora da República Cristina Nascimento de Melo; o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, procurador de justiça Sílvio José Menezes Tavares; e a representante do Movimento Nacional de Mulheres Maria Clara Azevedo.

Estiveram presentes, ainda, o deputado estadual Duarte Júnior, que representou a Assembleia Legislativa do Maranhão; o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; o procurador-geral de Contas, Paulo Henrique Araújo Reis; o juiz federal Ivo Anselmo Júnior.

Ao final do evento, houve a apresentação cultural do Boi de Axixá.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

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