Conselho SuperiorPromotores VitaliciadosDr. DenysDra RitaDra Maria LuizaDr FranciscoPGJ 1Colégio Procuradores Novos integrantes do Conselho Superior e Ouvidoria tomam posse

Solenidade teve, ainda, vitaliciamento de promotores de justiça 

Em sessão solene realizada na sala dos órgãos colegiados do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 2, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Superior e da ouvidora do MPMA para o biênio 2019-2021. O evento teve, ainda, o vitaliciamento de três promotores de justiça.

A cerimônia teve na sequência dos atos protocolares a leitura dos termos de posse pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flávia Tereza de Viveiros Vieira.

Após a assinatura dos termos de posse pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Mariléa Campos dos Santos Costa (conselheiros titulares); e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite e Themis Maria Pacheco de Carvalho (conselheiros suplentes) assinaram o termo de compromisso e receberam o ato de posse.

Em seguida, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins foi empossada na função de ouvidora do MPMA e os promotores de justiça Denys Lima Rêgo, Guilherme Gouvêa Farjado e Luciano Henrique de Sousa Benigno receberam do procurador-geral de justiça os certificados de vitaliciamento.

VITALICIAMENTO

A vitaliciedade é uma garantia constitucional que assegura aos membros do Ministério Público independência no desempenho de suas funções a fim de prevalecer exclusivamente os ditames legais e o propósito de buscar sempre a justiça. 

Ao discursar em nome dos promotores de justiça vitaliciados, Denys Rêgo agradeceu ao apoio dispensado pelo procurador-geral de justiça e toda a equipe da administração superior do MPMA e a orientação constante da Corregedoria.

“Sabemos dos desafios que nós temos, especialmente no interior do estado. Hoje nós confirmamos nossa vocação como promotores de justiça e temos uma satisfação imensa em participar da instituição como membros efetivos”, afirmou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, parabenizou os promotores vitaliciados, a nova composição do Conselho Superior e a nova ouvidora do MPMA. Além disso, destacou o trabalho da antiga composição do órgão colegiado e a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, pela atuação na Ouvidoria ministerial.

“O Ministério Público é o guardião da cidadania. Precisamos permanecer unidos e trabalhando pela nossa instituição que é patrimônio imaterial dos brasileiros”, declarou Bonfim.

OUVIDORIA

A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista agradeceu o empenho da equipe da Ouvidoria e o incremento das atividades desenvolvidas em sua gestão para posicionar o órgão como estratégico no combate à falta de efetividade. “Antes tínhamos cinco canais internos e agora são 12. Os canais externos para registro de demandas pularam de três para oito, totalizando 20 canais onde o cidadão pode registrar suas denúncias”.

Além disso, a ex-ouvidora enfatizou que o aumento dos canais e a resposta às demandas ocasionou o aumento da credibilidade da Ouvidoria. A média anual de denúncias e demandas passou de mil para 25 mil. “Todas tratadas, ou seja, com respostas, resoluções ou encaminhamentos devidos. O cidadão apresenta a demanda e temos a obrigação de responder”.

Ao iniciar seu discurso, a nova ouvidora do Ministério Público, Maria Luiza Ribeiro Martins, declarou estar consciente do significado especial de sua eleição, representada pelos 32 votos que recebeu de um total de 32 votantes (procuradores de justiça). “A expressiva votação sinaliza estarmos na direção certa, unidos, coesos, compartilhando dos mesmos propósitos e ideais”.

Ela reafirmou saber a relevante prestação de serviço à sociedade que uma ouvidoria representa. “É preciso ouvir, no sentido de perceber o cidadão, seus sentimentos, suas angústias e desejos de mudança. É preciso, ainda, perceber a equipe, a cultura da organização, seus conflitos, suas necessidades e relacionamentos, se fazendo presente no ambiente, interagindo, dando a atenção necessária e solucionando de forma célere o eventual problema apresentado”, refletiu.

CONSELHO SUPERIOR

O procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa discursou em nome dos novos membros do Conselho Superior destacando que têm o dever de dar o exemplo e também o de cobrar dos integrantes do MPMA a postura necessária e espera a todo aquele que assuma “tão grandiosa missão em sua vida profissional”.

“A manutenção desse status de respeitabilidade é imposição vital nesse momento e nenhum de nós deve medir esforços para resguardar a nossa instituição, que por si só já carrega uma missão bastante difícil, que é a de lutar contra a corrupção e todos os demais males que ainda assolam o nosso país! ”

A solenidade teve seguimento com o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau agradecendo aos integrantes do órgão colegiado. “Será valioso contar com as luzes de suas percepções acerca do Ministério Público maranhense. Em nome da Corregedoria, obrigado pela disponibilidade de todos vocês”.

Ele igualmente parabenizou a ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins “por se dispor a contribuir com o aperfeiçoamento da nossa instituição através da atividade da Ouvidoria” e os promotores vitaliciados. “Nesta acolhida de compromisso com a perene luta, que é o vitaliciamento, ofereço-lhes a minha lealdade institucional e meu respeito pelas suas consciências”.

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

Na avaliação de Luiz Gonzaga Martins Coelho, a condição do gestor é um desafio que exige dedicação e compromisso com a equidade, com a diversidade e com a intrínseca divergência do ambiente democrático.

“Estamos hoje, nesta sessão solene do Colégio de Procuradores em mais um momento de transição em que esse pensamento se renova. As instituições e seus órgãos se renovam pelos mandatos que se sucedem. As próprias pessoas se renovam, pela ascensão de novos patamares e graus de compromisso com seu vínculo funcional, renovando sonhos e deveres para consigo e para com a sociedade que todos e todas servimos”.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

 

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