p con 7p con 3acilandi gleudp con 6p con 5O Ministério Público do Maranhão acompanhou em todo o estado a posse dos novos conselheiros tutelares realizada nesta sexta-feira, 10. Em São Luís, a solenidade de posse foi realizada no Centro Cultural do MPMA. 

As eleições unificadas nacionais para escolha dos membros do Conselho Tutelar foram realizadas em 6 de outubro. Esta é a segunda vez que o pleito é realizado de forma unificada. A primeira foi em 2015. Foram eleitos mais de 30 mil novos conselheiros para compor os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do país. O mandato é de quatro anos. 

CONSELHO TUTELAR

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.

Redação: CCOM-MPMA

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