8e85892e 4a5e 4a27 9e4c 843edf8fadf1O Ministério Público do Maranhão realizou, na terça-feira, 18, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Inês, um treinamento para 33 conselheiros tutelares dos municípios de Bela Vista do Maranhão, Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Satubinha e Tufilândia. Também participaram da capacitação três conselheiros de direitos de Santa Inês e Satubinha.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA faz parte do projeto “Prosas na Infância”, cujo objetivo é recepcionar os novos conselheiros e capacitá-los com enfoque em boas práticas, atribuições funcionais e fluxos de atendimento na defesa de crianças e adolescentes.

O treinamento foi ministrado pelos promotores de justiça Cláudio Borges dos Santos (Pindaré-Mirim), José Artur Del Toso Júnior e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (Santa Inês).

A programação abordou a mudança de paradigma e a proteção integral; diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); política de atendimento e sistema de garantia de direitos; trabalho em rede, cooperação e articulação; órgãos de promoção, defesa e controle; atribuições do Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar; e fluxos de atendimento (abuso sexual, indisciplina escolar, atos infracionais e acolhimento institucional).

Ao final do evento, os conselheiros receberam modelos de requisições e notificações para utilizar no trabalho, além de materiais de apoio para subsidiar o atendimento aos cidadãos.

Redação: CCOM-MPMA

Mais notícias sobre Santa Inês.

Página Principal

Conteúdo

Notícias

Voltar ao topo

2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social

Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.