Logomarca MPMAOs interessados em participar da formação do Banco de Cadastros para a prestação do serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão poderão se inscrever no site da instituição (www.mpma.mp.br).

Por meio de formulário eletrônico disponível em seletivos.mpma.mp.br, em caráter permanente, os candidatos, ao se inscreverem, deverão indicar a sua área de conhecimento e fazer a juntada dos documentos (RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação ou carteira de órgão de classe, com força de documento de identificação e comprovante de escolaridade ou declaração de instituição de ensino superior em que está matriculado).

Podem se inscrever para a prestação de serviço voluntário no MPMA pessoas com idade mínima de 18 anos, preferencialmente que tenham concluído ou estejam cursando o nível superior. A atividade não é remunerada, não gera vínculo empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Os voluntários estarão cobertos por seguro contra acidentes pessoais.

Conforme o artigo 9º do Ato 78/2020, do Gabinete do procurador-geral de justiça, serão convocados os candidatos do banco de cadastros de voluntários de acordo com a existência de vagas e o resultado da seleção realizada pelo setor interessado.

SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ESTÁGIO

Com uma alteração no Ato nº 24/2019, ficou facultado a quem já estiver no exercício do serviço voluntário no MPMA o cumprimento concomitante, mediante solicitação, do estágio obrigatório, para efetivação da estrutura curricular do seu curso.

Redação: CCOM-MPMA

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2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social

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