WhatsApp Image 2020 05 22 at 14.37.44 1 Foi assinado simbolicamente, nesta sexta-feira, 22, o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2020, firmado entre o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação e a Associação Maranhense de Formação de Governantes / Escola de Formação de Governantes. O documento trata da implantação do projeto Sistema de Observação, Monitoramento e Avaliação da Educação do Maranhão (Soma).

O Soma é uma ferramenta pedagógica e tecnológica que permite a interação entre estado, municípios e integrantes da Rede pela Educação de Qualidade do Maranhão (Remar), com o objetivo de estabelecer uma política de estado para a melhoria qualificada dos indicadores educacionais no Maranhão. Entre as medidas para isso estão o monitoramento e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação e a criação e fortalecimento dos fóruns municipais de educação.

Na abertura dos trabalhos, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes, ressaltou a importância do Soma na busca pela melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão e citou outras duas ações previstas no sistema: a articulação para a efetivação do plano estadual de educação ambiental e a orientação, monitoramento e avaliação dos planos de atuação estratégica dos municípios que receberam precatórios do Fundef.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Raimundo Nonato Leite Filho, falou sobre o momento desafiador vivido em todo o país, ressaltando a importância do trabalho do Ministério Público na defesa do cidadão. Para o promotor de justiça, os recursos tecnológicos tornam-se ainda mais necessários, como é o caso do Soma. Para ele, o sistema será importantíssimo ao levantar dados que poderão indicar as prioridades necessárias na educação maranhense.

O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, também citou o momento atual, ressaltando a atuação das promotorias da educação em diversos procedimentos, como os que tratam da reorganização dos calendários escolares. O integrante do CAOp Educação também lembrou de diversas ações já colocadas em prática no passado pelas promotorias, enfatizando a importância de que se tenham dados confiáveis que possam embasar a atuação do Ministério Público.

O presidente da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano, disse que seria importante o resgate histórico de 20 anos de lutas pela educação de qualidade no Maranhão, envolvendo o Ministério Público e outras instituições, e que o futuro precisará ser de reelaboração. Palhano afirmou que o Soma poderá ajudar muito no cenário pós-pandemia e enfatizou a necessidade de que a educação seja uma política de estado e não de governo.

O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, parabenizou o Ministério Público pelo trabalho colaborativo, “que ensina, orienta, mais do que processa” e que confere maior legitimidade ao trabalho desenvolvido pela própria Secretaria.

Para o gestor, o trabalho da pasta será de minimização de danos no retorno às aulas, pois a rede pública lida com uma clientela vulnerável. As escolas serão, segundo ele, espaços de acolhimento para alunos e professores. O secretário afirmou que, para além do conteudismo, a atuação das escolas deverá ser de acolhimento. “Será uma volta pós-guerra e não pós-férias” afirmou Camarão.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que o Soma é uma iniciativa de fundamental importância que está sendo materializada. “É um sonho que pode ajudar a mudar a realidade da nossa educação”, afirmou.

Diante de um momento de crise na saúde, econômica, política, social e até mesmo de risco à democracia, Gonzaga acredita que é preciso reavaliar. “É um momento dramático para a saúde mas também precisamos dar atenção à educação, pois é por meio dela que poderemos transformar realidades”, destacou.

Também participaram da reunião, realizada por videoconferência, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim e servidores da Secretaria de Planejamento e Controle e do CAOp Educação.

Redação:
Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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