Marca MPMANa última quinta-feira, 15, o projeto de lei n° 007/2020, foi sancionado pelo Executivo de Pastos Bons, tornando-se a Lei Municipal n° 417/2020, que dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Procuradoria Geral de Justiça, destinado à construção do prédio próprio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons.

A solenidade de criação da lei foi realizada na sede da Prefeitura e contou com a presença de toda a equipe da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, incluindo os servidores e o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, titular da Comarca. O terreno doado está localizado à Rua Amélia Gonçalo, com uma área total de 880 m², estando próximo a outros órgãos públicos do município.

A prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo, afirmou que a doação é fruto da harmonia institucional, onde cada ente atua dentro de suas funções, mas todos voltados para o objetivo comum, que é o bem-estar da coletividade.

O promotor de justiça Hélder Bezerra enalteceu a doação realizada pelo Município, que tomou todas as providências para a concretização do ato e agradeceu a sensibilidade do Legislativo municipal, que de modo célere e unânime aprovou o projeto de lei de doação. “A futura sede significará maior eficiência no desempenho da missão ministerial, bem como acolhimento do cidadão que busca o Ministério Público em padrões ainda mais elevados de dignidade", concluiu.

Redação: CCOM-MPMA

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