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Dr Eduardo Nicolau JuramentoDSC 0094Dr Suvamy DiscursoDr Tarcisio Posse CorregedorDSC 0106CoralPromotores CorregedoresDSC 0026 Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão realizada na manhã desta segunda-feira, 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi empossado o novo corregedor-geral da instituição, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O corregedor-geral do MPMA, que tem quase 37 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, assume o cargo para o biênio 2017-2019. Eduardo Nicolau foi eleito pelo Colégio de Procuradores no último dia 5, quando concorreu com o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.

Após o juramento do novo corregedor-geral, foi feita a leitura do termo de posse, pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, e a assinatura do termo pelo empossado e pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que deixava o cargo de corregedor-geral do MPMA após o seu quarto mandato, falou sobre os seus quatro anos à frente da Corregedoria, elencando avanços como o Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Maranhão e o Ato Regulamentar Conjunto n° 05/2014, que regulamenta normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça, uniformizando nomenclaturas e prazos de tramitação de demandas submetidas ao MPMA.

Suvamy Meireles também lembrou a criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), que teve apoio direto da Corregedoria e os provimentos que tratam do estágio probatório dos membros do MPMA e das correições e inspeções nas promotorias de justiça, ressaltando que foram feitas, nos últimos quatro anos, cerca de 300 correições em promotorias e procuradorias de justiça.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José de Sousa Bonfim, falou sobre a importância do controle do poder em um regime democrático, papel que no Ministério Público é exercido pela Corregedoria. Para o promotor de justiça, o apoio e a orientação do órgão aos membros da instituição são importantes na busca por resultados efetivos à comunidade.

Tarcísio Bonfim homenageou Suvamy Meireles, que “empunhou como arma maior o diálogo, a orientação e interlocução”, além de lutar pela autonomia da Corregedoria local frente à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Em nome da Ampem, seu presidente desejou ao novo corregedor-geral do MPMA sucesso, acreditando no seu empenho em proporcionar condições para que os membros da instituição possam desempenhar suas atribuições.

Eduardo Nicolau afirmou que a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores aumenta a sua responsabilidade e o fará mais atento na busca por um Ministério Público mais humano, mais social e mais comprometido com os interesses de quem, por falta de direitos sociais, clama por quem o proteja.

“Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau afirmou que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

“Não pouparemos esforços para apoiar cada promotor e promotora de justiça que queira fazer de sua promotoria uma trincheira para a cidadania, para o combate à criminalidade e à corrupção e para a defesa dos direitos transindividuais”, garantiu Eduardo Nicolau. “Mas peço que também venham comigo. Preciso de todos. Vamos juntos renovar o nosso entusiasmo e nos doar mais e melhor para essa sociedade tão sofrida e que quer ver a sua redenção passar por uma parceria com quem foi concebido constitucionalmente para estar ao seu lado”, completou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, falou sobre a Carta de Brasília, documento assinado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as corregedorias dos ramos ministeriais visando à modernização do controle das atividades e ao fomento de uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância das corregedorias nesse trabalho.

“A Corregedoria deve apoiar esses homens e mulheres para que enfrentem os algozes dos interesses sociais que a Constituição nos incumbiu de defender. E apoiar esses homens e mulheres é orientar quando necessário, acompanhar quando preciso e exercer o freio disciplinar quando as ilegalidades de alguma conduta pessoal ou profissional deslegitimarem seu papel de agente do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.

Por fim, o procurador-geral de justiça parabenizou o procurador Suvamy Vivekananda Meireles por sua atuação frente à Corregedoria e ressaltou a enorme capacidade de trabalho do novo corregedor-geral, Eduardo Nicolau, desejando-lhe sucesso e afirmando publicamente o apoio da Procuradoria Geral às atividades da Corregedoria.

Também compuseram a mesa do evento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o deputado federal Aluísio Mendes; o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; o defensor público geral, Werther de Morais Lima Junior; e a representante da Controladoria Geral da União, Leilane Maria da Silva.

EQUIPE

Após a solenidade, o corregedor-geral e o procurador-geral de justiça se reuniram para dar posse à nova equipe da Corregedoria do MPMA. Os novos promotores-corregedores são José Márcio Maia Alves, José Lucíolo Gorayeb Santos, Antonio Augusto Nepomuceno Lopes, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Luiz Muniz Rocha Filho. A promotora de justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas também vai compor a equipe.

ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL

Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, integrado por membros da entrância final, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.

Redação: Rodrigo Freitas / Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Fotografia: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

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