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DSC 0024   Teve início nesta quinta-feira, 6, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. O curso tem duração de 12 horas e será finalizado nesta sexta-feira, 7.

A capacitação é destinada a membros e servidores do MPMA que atuam nessa área. “Esse curso é uma demanda dos setores que trabalham com sindicância e processo administrativo-disciplinar. Quando recebemos um processo assim – de sindicância ou disciplinar –, precisamos manter as garantias de ampla defesa, ter cuidado com todo o procedimento e os princípios da Administração Pública. Daí a importância dessa capacitação”, afirmou Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da Escola Superior do MPMA (ESMP)

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas ao palestrante e fez a abertura do curso. “Era um pedido nosso à Escola Superior para que providenciasse essa capacitação essencial, um curso que tratasse desse assunto para aprimorar o nosso trabalho e as nossas práticas diárias”.

Está ministrando o curso o promotor de justiça do Paraná, Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Atualmente ele atua junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como membro auxiliar da Corregedoria Nacional. “Nós queremos promover um debate horizontal, para que possamos aprender com as experiências dos outros, abordando com aprofundamento teórico e com uma perspectiva prática disciplinar desse assunto que é tão importante para o Ministério Público”, disse o palestrante.

Rodrigo Leite é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha.

Na programação do curso, serão abordados também temas como noções de reclamação disciplinar; métodos e técnicas de investigação; rito processual; aplicação da sanção disciplinar; prescrição e independência das instâncias.

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

Fotos: Fernando Costa (CCOM-MPMA)

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