Imprimir
Acessos: 258
Sasha do AmaralBruna BarbieriECA 04O segundo dia do Congresso “27 anos do ECA”, nesta terça-feira, 10, teve início, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com a palestra “Justiça adaptada e convivência familiar, acolhimento e adoção”, proferida pelo promotor de justiça Sasha Alves do Amaral, do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O debatedor foi o promotor de justiça da Infância e Juventude de Açailândia, Gleudson Malheiros Guimarães.

Em sua explanação, o palestrante destacou o papel do afeto na criação de laços entre pais e filhos. “Trata-se de um poderoso canal de influência e transmissão de valores”.

Atuando na cidade de Mossoró, Sasha Amaral falou sobre a necessidade de “sair do gabinete”, expressão comumente usada no Ministério Público para designar a aproximação com os cidadãos, mas que deve ser feita de forma institucionalizada, por meio da leitura contextualizada da demanda de trabalho a fim de atender, de fato, os interesses de crianças e adolescentes.

ALIENAÇÃO PARENTAL

À tarde, a professora Bruna Barbieri, do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB), abordou o tema Justiça Adaptada e Alienação Parental.

A palestrante, que está fazendo doutorado nessa temática, explicitou alguns conceitos de alienação parental e elencou as dificuldades para garantir a justiça adaptada nos casos que envolvam a questão.

Destacou o fato de se considerar a alienação parental problema de ordem privada e não pública ou de continuar a ser enfocada como uma síndrome, inclusive pela doutrina, jurisprudência e até pela legislação. Outro aspecto levantado pela estudiosa são as falsas denúncias de abuso sexual que envolvem o tema.

Conforme a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.


Redação: CCOM-MPMA