dia mp p 8dia mp 45 1dia mp p 10dia mp 45 4dia mp p 3dia mp p 5dia mp 56dia mp p 6dia mp p 11dia mp p 7O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira, 13, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público (CCMP), uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro. O evento também marcou o primeiro ano de funcionamento do CCMP e os 15 anos do Programa Memória Institucional.

A celebração teve início com o hasteamento das bandeiras, feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, representando o governador Flávio Dino; e pela procuradora-geral de justiça no período de 1989 a 1994, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva.

Em seguida, foi aberta a mostra Memorabília MP 2019, composta por quatro exposições: “35 anos da greve do MPMA pela edição da sua Lei Orgânica”, “Constituição Estadual do Maranhão, 30 anos”, “Abolição e República, 130 anos: visões e ações de Promotores do Maranhão oitocentista” e “O Programa Memória e o Memorial do MPMA, 15 anos”.

Na ocasião, Luiz Gonzaga Coelho também lançou um novo número do caderno MP Memória, comemorativo aos 15 anos do programa e ressaltou a conclusão dos últimos volumes da “Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império, abrangendo o período de 1831 a 1892. A obra totaliza 4.100 páginas.

JORNALISMO

O segundo momento do evento foi a entrega do Prêmio MPMA de jornalismo aos vencedores. Esse ano, o prêmio teve o tema “O Ministério Público na indução de políticas públicas”. O coordenador de Comunicação em exercício, Eduardo Júlio Canavieira, afirmou que o prêmio tem o objetivo de valorizar o ofício dos profissionais de comunicação, “vilipendiado pelas fake news”. Para o jornalista é necessário que se valorize os profissionais guiados pelos regulamentos técnicos e pelo compromisso ético.

Na categoria Jornalismo Impresso, a vencedora foi Patrícia Cunha, autora da reportagem “Suicídio, é preciso falar”, publicada no jornal O Imparcial. A jornalista também ganhou a categoria Destaque. Patrícia Cunha parabenizou o Ministério Público pelo trabalho desenvolvido, ressaltando as muitas notícias recebidas pelos profissionais da imprensa, diariamente, sobre as ações da instituição em defesa da sociedade.

A jornalista, bicampeã do Prêmio MPMA de Jornalismo, também falou sobre a sua reportagem, escrita com base na atuação da Rede do Bem, capitaneada pelo Ministério Público do Maranhão. “A imprensa presta um serviço ao trazer informações que combatam a automutilação e o suicídio, fortalecendo a discussão sobre o tema”, afirmou.

Na categoria Radiojornalismo, o vencedor foi Borges Júnior, da Rádio Universidade FM, com a reportagem “Fraudes de precatórios do TJMA: operação do Ministério Público do Maranhão leva à prisão de servidores suspeitos de envolvimento no esquema”. Já a categoria Webjornalismo, foi vencida por Ed Wilson Araújo, autor da reportagem “Pirataria francesa: Polícia Civil apreende objetos históricos furtados de comunidades quilombolas no Maranhão”, no Blog do Ed Wilson.

O trabalho “Infância interrompida”, de autoria do aluno da Faculdade Estácio Carlos Eduardo Ramos, foi a vencedora na categoria Estudantes – Webjornalismo. Nas demais categorias não houve vencedores.

SUSTENTABILIDADE

A programação desta sexta-feira também teve a entrega do Prêmio MP Sustentável, que tem como objetivo reduzir o consumo de água e energia elétrica em todas as unidades do MPMA por meio de condutas ecologicamente equilibradas.

Os prêmios foram entregues pelo procurador-geral de justiça e pelo presidente da Comissão de Gestão Ambiental da instituição, o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Na categoria redução de energia elétrica, a primeira colocação ficou com a Promotoria de Justiça de Morros, seguida pelas promotorias de Montes Altos e Carutapera. A Promotoria de Morros também foi a segunda colocada em redução de consumo de água. A promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva recebeu os prêmios. Em consumo de água, o terceiro lugar ficou com as Promotorias de Justiça de Caxias e a grande vencedora foi a Promotoria de Pindaré Mirim.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

A solenidade teve prosseguimento com a homenagem aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão que receberam certificados em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual maranhense, promulgada em 1989.

A homenagem faz referência ao trabalho dos servidores que participaram desse momento histórico, contribuindo para a consolidação da constituição. Os homenageados foram os servidores Bráulio Nunes de Sousa Martins e Maria Vitória da Silva Cirino.

Os certificados foram entregues pelo procurador-geral de justiça.

CENTRO CULTURAL

O aniversário de um ano do Centro Cultural do Ministério Público (CCMP) teve destaque na programação. O equipamento cultural é um espaço de produção e difusão das artes e cultura, envolvendo ações institucionais nas áreas de meio ambiente, educação, infância e juventude, probidade administrativa, direitos humanos, saúde, idoso e pessoas com deficiência, criminal e consumidor.

“O Centro Cultural também tem por objetivo dar visibilidade ao trabalho do Ministério Público com base no planejamento estratégico e na convergência de ações culturais que contribuam na aproximação com a comunidade”, afirmou o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho.

Em seguida, foi exibido um vídeo institucional sobre a trajetória de um ano do espaço cultural.

A solenidade contou com a entrega do certificado “Amigo do Centro Cultural do MPMA”, que condecora a atuação dos membros, servidores e artistas que participaram de forma voluntária das atividades no primeiro ano do CCMP.

A analista ministerial Márcia Montenegro recebeu o certificado representando todos os servidores da instituição. “O Centro Cultural apresenta-se como agente mediador e agente de transformação, estabelecendo ligações marcantes com a sociedade.”

Na avaliação da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, que representou todos os membros do MPMA, o Centro Cultural apresenta uma proposta inovadora ao valorizar o diálogo com as pessoas promovendo educação e cidadania. “Fazer a sociedade acreditar no diálogo e reconhecer seus direitos, por meio da arte, é reafirmar que a necessidade de cultura é inerente ao ser humano”.

A opinião foi compartilhada pelo cantor e compositor Joãozinho Ribeiro, que foi homenageado e discursou em nome de todos os artistas, agradeceu a homenagem e destacou o trabalho ministerial em defesa da diversidade e da liberdade de expressão. “É fundamental que esta valorosa instituição chamada Ministério Público seja e continue sendo uma grande defensora das liberdades democráticas e dentre elas a liberdade de expressão”.

Ribeiro destacou, ainda, a diversidade cultural brasileira. “Nossas diferenças nos fazem mais ricos, mais cidadãos e mais humanos. Viva a cultura, viva o Ministério Público, viva o Centro Cultural”.

Ao iniciar o seu pronunciamento, o analista ministerial e curador do CCMP, Francisco Colombo Lobo, agradeceu as instituições parceiras, artistas e autoridades pela ajuda e integração para o crescimento do Centro Cultural e classificou o espaço como um “equipamento cultural singular dentro do sistema de justiça brasileiro”.

Colombo destacou, ainda, que o Centro Cultural passou a ocupar um espaço privilegiado na garantia da efetiva comunicação com a sociedade. “Nesse sentido, um aspecto fundamental que detectamos é a formação de redes de agentes e de ações culturais, não mais restritas ao nosso espaço físico, irradiando cultura e arte por todo o Maranhão”.

O curador lembrou também que a abordagem dos temas da casa é sempre pautada na pluralidade, tentando promover a democratização do acesso às artes, em suas múltiplas linguagens, dialogando com a linguagem jurídica.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que a arte e a cultura são vetores de promoção da dignidade da pessoa humana e de diálogo entre nossa instituição e o cidadão, única razão de existir do Estado Democrático de Direito.

“É com imensa alegria que reunimos estas datas tão importantes: o primeiro aniversário do Centro Cultural, os 15 anos de nosso vitorioso programa de Memória Institucional e o Dia Nacional do Ministério Público em uma só celebração, pois não há Ministério Público senão para promoção dos valores republicanos ditados pela Constituição. Não há valores republicanos se não os tomarmos a partir da centralidade do cidadão e, não se pode falar em cidadão, sem o direito à plena manifestação e expressão, que a cultura amolda, agiganta e torna ímpar e singular”.

A premiação foi acompanhada pela coordenadora do CCMP, Dulce Serra; e pela presidente do Sindicato dos Servidores do MPMA (Sindsemp), Vânia Leal.

Ao final da solenidade, o coral Vozes do MP fez uma apresentação de músicas natalinas com a participação dos alunos do ensino médio do Centro de Ensino Integral João Francisco Lisboa. No saguão em frente do Memorial do MPMA houve a apresentação do grupo Choro da Ilha.

Também estiveram presentes o promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão) e Paulo Avelar Silva (diretor das Promotorias de Justiça da Capital); e os procuradores de justiça Eduardo Jorge Nicolau Hiluy (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora do MPMA), Teodoro Peres Neto (coordenador do Programa Memória), Carlos Avelar Silva e Iracy Martins Figueiredo Aguiar.

Igualmente compareceram os membros aposentados Clésio Muniz, Elisa Brito, Henrique Lago, Celso Pinho, João Leitão e Helena Heluy.

Redação e fotos: CCOM-MPMA 

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